O avanço da pandemia do novo coronavírus está causando uma situação de calamidade não apenas na saúde, mas também na segurança alimentar de populações mundo afora. O Programa Mundial de Alimentos (PMA) estima que o número de pessoas em situação de crise de fome subirá para 270 milhões antes do final de 2020, 82% acima do número registrado em 2019. Isso significa que, antes do fim do ano, de 6.100 a 12.200 pessoas poderão morrer de fome a cada dia em decorrência dos impactos sociais e econômicos da pandemia, talvez mais do que as que morrerão todos os dias, a essa altura, devido à doença.

O alerta foi feito pela Oxfam Brasil no relatório Vírus da Fome. O Brasil aparece entre os prováveis epicentros no mundo, juntamente com Índia e África do Sul. O relatório também destaca os dez países e regiões com maior incidência de fome extrema – a exemplo de Iêmen, Etiópia e Sudão -, que, juntos, abrigam 65% das pessoas em situação de crise de fome em todo o mundo. Além de países ricos, como Reino Unido.

“A pandemia expôs as vulnerabilidades a que populações de diferentes países estão expostas. Em nível global, a ineficiência na resolução de crises humanitárias, os conflitos e as guerras são fatores determinantes nesse momento e um alerta de que medidas urgentes devem ser tomadas para evitar uma situação mais dramática”, afirma Maitê Guato, gerente de programas e incidência da Oxfam Brasil.

A gerente observa que, desde 2002, o Brasil vinha construindo e mantendo uma trajetória de redução da fome, da insegurança alimentar e da desnutrição.

“Em 2014, pudemos celebrar a saída do país do Mapa da Fome, com menos de 3% da população em situação de insegurança alimentar grave. Em 2018, ainda estávamos no mesmo patamar de menos de 3%, mas os números absolutos vêm subindo.”

De acordo com o relatório, a deterioração do cenário brasileiro desde 2015 se deu em decorrência da crise econômica e de quatro anos de medidas de austeridade.

“Vivemos um processo de desmonte das políticas sociais, com especial destaque para as políticas de segurança alimentar e nutricional, com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o desmonte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além da redução dos investimentos nas políticas públicas voltadas à agricultura familiar, por exemplo, que deram sustentação ao bom desempenho brasileiro em todos esses indicadores em anos anteriores”, aponta Maitê.

Pandemia agrava a crise no país

De acordo com o estudo, o governo federal não tem apoiado as pessoas mais vulneráveis no enfrentamento à pandemia. “A implementação do programa de Renda Básica Emergencial ainda está enfrentando muitos desafios e em um momento no qual o surto ainda está fora de controle, o governo também está ameaçando reduzir a concessão do benefício”, alerta o relatório.

Para Maitê, a ausência de um mecanismo de proteção social prévio para o suporte aos 41% de trabalhadores informais, a demora do governo federal em estruturar tais mecanismos e a dificuldade em fazer com que os recursos cheguem aos trabalhadores e pessoas em situação de maior vulnerabilidade agravam os desafios.

“O enfrentamento de questões como desigualdade de gênero, raça e riqueza precisam fazer parte de uma estratégia multissetorial de desenvolvimento sustentável. Por outro lado, agora, temos informações e dados importantes que foram gerados por um extenso cadastramento, tanto de trabalhadores informais, como de empresas de diferentes segmentos. Esses dados devem subsidiar políticas e programas no futuro”, observa.

Agendas prioritárias para um ‘novo normal’

O relatório elenca medidas que devem ser adotadas urgentemente pelos governos para fazer frente ao agravamento da crise de fome:

– Prestar assistência de emergência para salvar vidas agora, financiando na íntegra o apelo da ONU por ajuda humanitária;

– Construir sistemas alimentares mais justos, mais resilientes e mais sustentáveis, começando com a realização de uma Cúpula Mundial de Alto Nível sobre Crise Alimentar, por ocasião da sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, em outubro de 2020;

– Promover a participação e a liderança de mulheres em decisões sobre como reparar um sistema alimentar falido;

– Cancelar dívidas para permitir que os países em desenvolvimento promovam mecanismos mais sólidos de proteção social;

– Apoiar o apelo da ONU por um cessar-fogo global;

– Tomar medidas urgentes para enfrentar a crise climática.

Maitê explica que os impactos da pandemia na economia podem levar até dois anos para serem mitigados, segundo previsões mais otimistas. Além do investimento em políticas sociais essenciais à reestruturação nacional e ao desenvolvimento sustentável do país, a gerente elenca como prioritárias agendas como Reforma Tributária, a fim de enfrentar as desigualdades de renda e patrimônio e ampliar as receitas destinadas a ações e investimentos necessários no curto, médio e longo prazo.

“O ‘novo normal’ somente será novo se pudermos restabelecer instâncias e investimentos de combate à fome e à desnutrição para que possamos desenvolver e implementar políticas públicas focalizadas. Diante de tudo que estamos vendo e vivendo, o ‘novo normal’ deve ser a reafirmação do compromisso multissetorial brasileiro com a erradicação da fome e da miséria no país.”