Novembro marca a chegada de mais um associado ao GIFE. Trata-se da Fundação Renova que, desde agosto de 2016, atua de forma autônoma e independente para implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

Para relembrar, no dia 5 de novembro de 2015, aconteceu o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, que tem como donos a Vale e a BHP Billiton. Com a liberação de 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos, alguns distritos e regiões foram parcial ou totalmente destruídos com a passagem da lama, como é o caso de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana e o município de Barra Longa.

Em março de 2016, o governo federal, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, as empresas Samarco, Vale e BHP e outros órgãos governamentais assinaram o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), que definiu 41 programas de reparação e compensação dos danos causados pelo acidente, a serem financiados pelas companhias. Criada em junho do mesmo ano, a Fundação Renova, organização privada e sem fins lucrativos, é a responsável por gerir os 42 programas (um dos programas foi desmembrado em dois).

O TTAC dividiu os programas em duas frentes: 1.remediação, que consiste em restaurar e restabelecer as comunidades e recursos e 2.compensação, com o objetivo de substituir ou compensar o que não pode ser remediado. Essas frentes foram divididas em três eixos de atuação: Pessoas e comunidade; Terra e água; e Reconstrução e infraestrutura.

Segundo Guilherme Tângari, gerente de Governança e Riscos da Renova, a lógica para o estabelecimento dos programas de recuperação foi, primeiramente, olhar para os danos causados pelo rompimento da barragem, e a partir disso, elaborar possíveis soluções. “Os programas são focados na resolução completa dos problemas decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Por exemplo, a comunidade de Bento Rodrigues foi severamente impactada. E, portanto, precisamos desenvolver ações que considerem não só a reconstrução das casas, mas também do modo de vida, relações, patrimônio afetivo, das pessoas que viviam ali”, explica.

Seguindo essa lógica, o eixo Pessoas e Comunidade, por exemplo, envolve focos de atuação como identificação e indenização; educação e cultura; saúde e bem-estar; comunidades tradicionais e indígenas; fomento à economia; e engajamento e diálogo. Entre os programas desse eixo estão: cadastro de pessoas impactadas; ressarcimento e indenização; proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas; diálogo, comunicação e participação social; recuperação de escolas e reintegração da comunidade escolar, entre outros.

Guilherme afirma que não é possível elencar um programa principal da Fundação Renova. “Todos os programas têm alguém muito interessado neles. Não dá para ter essa relação de mais ou menos importante. Existem ações mais relevantes em determinados momentos. Por exemplo, aproximadamente 250 famílias perderam suas casas. Até que todos voltem para suas novas casas, o reassentamento é uma das ações mais relevantes”.

Participação da população

Outro ponto que fica claro quanto às motivações da Fundação Renova é contar com o apoio da população na reconstrução das áreas atingidas pela lama. Segundo a organização, seu papel é promover encontros e conexões que possibilitem o diálogo e a construção coletiva do futuro.

O gerente de Governança e Riscos explica que essa postura faz todo o sentido, se for considerado o contexto em que a Fundação atua. “Imagina que você tem sua casa destruída. Você vai querer que alguém construa uma casa nova sem te ouvir? A pessoa deve participar e opinar sobre como vai ser a casa, se vai ser igual ao que era antes. Eu usei a casa como exemplo, mas qualquer coisa que a gente faz impacta alguém. São pessoas que têm desejos, expectativas, necessidades, e tudo isso precisa ser considerado na hora de fazer o programa”, defende.

Segundo Guilherme, o diálogo e a escuta dos envolvidos no acidente fazem parte do programa. “Nós não somos uma empresa privada que vai fazer e falar: ‘está pronto e entregue’. Nós devemos atender o interesse da população impactada. Por isso, essa participação é essencial”.

Além disso, o gerente ressalta que, para um bom andamento das ações de recuperação das áreas impactadas, é preciso que a equipe da Renova realmente conheça a população com a qual está lidando, estabeleça um relacionamento com elas para, então, elaborar em conjunto seus próximos passos. “No centro de tudo o que a Renova faz está a comunidade. É preciso saber quem são, como elas foram impactadas, qual é a expectativa delas; de fato conhecer as pessoas, mais do que simplesmente ter um engajamento. A partir desses conhecimentos, é possível direcionar as ações”.

A Renova no GIFE

Associar-se ao GIFE foi uma decisão estratégica para a Fundação Renova, uma vez que, dentro do grupo, será possível aprender com parceiros e compartilhar práticas que estão em andamento em Minas Gerais e no Espírito Santo. “As nossas soluções não são triviais; a maioria delas está na vanguarda do conhecimento, e causam muito impacto na vida das pessoas. Então ter a oportunidade de conhecer outras experiências e aprender é muito importante. Também podemos compartilhar o que estamos fazendo, pois muita coisa inovadora pode ser aplicada em outras situações”, defendeu Guilherme.

Segundo ele, participar da rede possibilitará a troca de conhecimento e expansão da forma de atuação da Fundação Renova.

Mais sobre a Renova

É possível conhecer melhor sobre os programas e o modo de atuação da Fundação Renova pelo Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), pelo relatório de atividades, pelo site da fundação ou por suas redes sociais.