Com a proposta de entender quais são hoje as práticas de governança mais consolidadas nas organizações da sociedade civil e avaliar os principais desafios enfrentados no setor, o GIFE acaba de lançar o primeiro informe sobre os resultados apontados pelos Indicadores GIFE de Governança até o mês de dezembro de 2016.

“Não há até o momento nenhuma pesquisa ou estudo específico sobre a prática da governança no setor. Acreditamos que as análises que pretendemos fazer ao longo do tempo podem nos ajudar a entender de que forma as organizações têm lidado com as questões de governança contribuindo para melhorar cada vez mais essas práticas de governança no campo e ajudar a fortalecer a legitimidade das organizações”, destaca Iara Rolnik, gerente de Conhecimento do GIFE.

A ferramenta dos Indicadores foi lançada em abril de 2016 durante o Congresso GIFE e busca trazer aspectos mais práticos para essa discussão dentro das organizações. Os indicadores são um instrumento de autoavaliação online (clique aqui para preencher) sobre o estado da arte da governança nas organizações, que tem como objetivo criar as bases para um futuro mecanismo de autorregulação do setor.

Não se trata, porém, de um processo de certificação ou selo de qualidade de organizações da sociedade civil e nem tem como objetivo estabelecer um ranking das melhores organizações, mesmo porque os respondentes não são identificados.

Iara Rolnik afirma que o preenchimento dos indicadores – feito de forma livre por qualquer instituição do terceiro setor interessada – leva as organizações a um processo de reflexão interno sobre seus próprios mecanismos de governança, o que ajuda a desenhar melhor os caminhos para seu aperfeiçoamento.

Os indicadores foram construídos tendo como base uma ampla pesquisa bibliográfica e referências de outras experiências de indicadores no mundo, e foram debatidos junto a especialistas da área. Eles contemplam 10 princípios que devem guiar o trabalho de reflexão sobre governança nas organizações: autorregulação; sentido público da ação; coerência de valor; legitimidade; transparência e abertura; equidade e diversidade; accountability; dinamismo e desburocratização; horizontalidade; e governança como sistema.

Os indicadores estão agrupados em cinco eixos – Conselho deliberativo; Controle e supervisão financeiros e econômicos; Estratégia e gestão; Políticas institucionais; Transparência e relação com partes interessadas – sendo que, para cada um deles, há diversos componentes. Ao preencherem o questionário, as organizações recebem uma nota total e por eixo.

Principais destaques

O primeiro informe sobre os Indicadores GIFE de Governança considera os resultados alcançados pelas 75 organizações que preencheram a ferramenta (37% associados do GIFE e 63% não associados) no cálculo da pontuação, bem como a porcentagem de organizações que responderam a cada indicador.

Segundo a análise realizada, as organizações alcançaram, em geral, alta pontuação nos indicadores: em média 106 pontos, 65% da pontuação total, sendo que 54 das respondentes obtiveram uma pontuação altas ou muito altas (acima de 60% da pontuação total).

O relatório apontou que as organizações cumprem mais as questões do eixo de “Controle e supervisão financeiros e econômicos”, alcançando uma pontuação média de 85%. Neste eixo, estão componentes referentes ao conselho fiscal (se há conselhos estabelecidos; se os membros têm formação ou experiência que permita o acompanhamento da execução financeira; se o órgão é independente do conselho deliberativo e da gestão executiva) e também a respeito da prestação de contas (se a organização mantém registro adequado de suas atividades financeiras e econômicas; se as demonstrações contábeis são analisadas pelo conselho fiscal e aprovadas pelo conselho deliberativo e/ou assembleia geral; e se as demonstrações contábeis são auditadas por organização independente contratada pelo conselho deliberativo).

Por outro lado, a análise apontou que as organizações têm pior desempenho nas questões do eixo de “Políticas institucionais”, alcançando apenas 40% da pontuação máxima possível. Nesta frente estão indicadores sobre a criação de código de conduta ou código de ética aprovado pelo conselho deliberativo; o estabelecimento no estatuto social ou outros documentos formais que contenham mecanismos para resolução de conflitos de interesses, definindo procedimentos específicos; assim como a existência de um canal estabelecido para que a equipe da organização consiga acessar o conselho deliberativo para fazer possíveis denúncias (wistleblower).

Análise detalhada

Numa avaliação geral, alguns indicadores obtiveram maior recorrência dentre os respondentes como, por exemplo, o fato de que 95% das organizações mantêm registro adequado das atividades financeiras e econômicas; 91% possuem conselho deliberativo instituído; 89% possuem conselho fiscal constituído; 89% divulgam programas e projetos no site da organização; entre outros.

Já os indicadores que contaram com menores porcentagens de respostas foram: existência de sistema de avaliação de conselheiros (16%); organizações em que representantes das partes interessadas sempre participam nas tomadas de decisão (27%); existência de canal de denúncia (28%) e processo estabelecido para a sucessão do executivo principal (36%).

O relatório detalha também as questões específicas de cada eixo. No caso de “Estratégia e gestão”, por exemplo, o tema de “gestão de pessoas” é o elo mais fraco: apenas 48% das organizações possuem uma política de remuneração e 52% realizam avaliação da equipe.

No eixo “Conselho deliberativo”, apenas 16% das organizações destacaram que possuem mecanismos de avaliação de conselheiros, e o desafio nesse eixo está mais ligado à presença de conselheiros independentes (em 55% das organizações há a presença de independentes, sendo 32% entre os associados e 68% nas demais), assim como em relação a questões de gênero: só 19% não tem a presença de mulheres nos conselhos, ainda que 37% tenha mais de 40% de mulheres nessas instâncias.

Segundo a gerente de Conhecimento do GIFE, essa primeira análise demonstra a preocupação cada vez maior das organizações com questões de transparência, com ampla divulgação de informações das organizações, assim como com o estabelecimento dos conselhos, prática fundamental para a governança.

Mas, é preciso também avançar na formulação de políticas em geral, prática ainda pouco disseminada no conjunto das organizações, assim como na ampliação de mecanismos que garantam o engajamento das partes interessadas no processo de decisão das organizações.

Próximos passos

Para o ano de 2017 o GIFE traz outras novidades para os Indicadores de Governança. Além da produção de informes semestrais públicos, como este lançado agora, a ideia é aprimorar a ferramenta constantemente. Em breve, será lançada uma nova funcionalidade na ferramenta online que permitirá que, ao responder, a organização possa receber uma nota comparativa frente aos demais respondentes.

Segundo Iara Rolnik, a proposta é que a plataforma possa oferecer às organizações que preencherem os indicadores possíveis caminhos, com dicas, orientações e referências para que possam aprimorar a sua prática, principalmente nos itens que apresentem maiores desafios.

“Fazer essa leitura sobre o campo ajuda as organizações a pensarem sobre questões de governança que são importantes de serem definidas previamente, antes de terem que lidar necessariamente com elas. Refletir cotidianamente sobre isso é essencial para que possam definir regras, estruturar processos e práticas que permitam avançar e garantir a sua sustentabilidade em longo prazo”, ressalta a gerente.

O relatório completo pode ser acessado aqui.