O Instituto Neoenergia lançou, nesta segunda-feira (8), o Edital Transformando Energia em Cultura 2024, que concede apoio a projetos socioculturais de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Distrito Federal por meio de leis de incentivo estaduais. A iniciativa busca potencializar ações que façam da cultura um estímulo ao desenvolvimento sustentável.

Um dos principais editais de fomento à cultura no Brasil, o Transformando Energia em Cultura visa beneficiar pessoas e territórios em situação de vulnerabilidade social. Realizado em parceria com as distribuidoras Neoenergia Elektro, Neoenergia Brasília, Neoenergia Coelba e Neoenergia Cosern, também conta com apoio técnico da Baluarte Cultura.

“Seguimos empenhados em contribuir com o desenvolvimento sustentável por meio da cultura, incentivando ações de transformação social. Somente em 2023, selecionamos 52 projetos socioculturais para recebimento de aporte financeiro por leis de incentivo dos estados contemplados”, afirma Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia.

A inscrição no Edital Transformando Energia em Cultura 2024 deve ser realizada na até às 18h de 29 de abril, e todas as informações de inscrições e rehulamento estão disponíveis na página: Programa de Editais Transformando Energia em Cultura – Instituto Neoenergia – Neoenergia

Como participar do Edital Transformando Energia em Cultura?

O Edital Transformando Energia em Cultura 2024 receberá, exclusivamente, inscrições de pessoas jurídicas nas seguintes modalidades:

• MEI – Microempreendedor Individual;
• Organizações sem fins lucrativos;
• Produtoras culturais.

Para participar, os projetos socioculturais devem contribuir com pelo menos um dos quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU):

• ODS 4 – Educação de qualidade;
• ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico;
• ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis;
• ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.

A aprovação nas seguintes leis de incentivo à cultura é um pré-requisito para o recebimento dos recursos:

• São Paulo: Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS);
• Bahia: Lei de Incentivo à Cultura da Bahia;
• Rio Grande do Norte: Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo;
• Distrito Federal: Lei de Incentivo à Cultura – LIC.

Quais os territórios abrangidos?

Os municípios contemplados pelo Edital Transformando Energia em Cultura 2024 estão integrados às áreas de concessão da Neoenergia nos três estados – São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte – e no Distrito Federal.
A lista completa com todas as cidades está disponível no regulamento de cada localidade.