Membros do CONFOCO são empossados na Bahia

A Bahia tornou-se o primeiro estado a constituir o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO). A nomeação de seus membros foi feita pela Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), em articulação com organizações da sociedade civil (OSC), durante cerimônia de oficialização, no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da SSP, no último dia 20 de setembro.

Com o objetivo de estimular a implantação do MROSC e acompanhar e avaliar as parcerias de mútua cooperação entre o poder público e as OSCs, o conselho, de constituição paritária, é composto por 20 membros, sendo 50% de representantes da sociedade civil organizada e 50% de secretarias e órgãos do Governo do Estado. Concerne à SERIN a secretaria executiva do CONFOCO.

O evento contou com a presença do secretário Josias Gomes; de Eliana Rolemberg e Candice Araújo, representantes das Plataforma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC-BA;  do secretário de Saúde, Fábio Villas Boas; do secretário de Administração, Edelvino Góes; do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; dxs deputados estaduais Neusa Cadore, Fátima Nunes, Bira Coroa e Joseildo Ramos; bem como de gestores, técnicos da administração pública estadual e representantes de conselhos.

Após a cerimônia, ocorreu o ‘Painel MROSC: Um Novo Paradigma da Relação de Parceria entre Estado e as Organizações da Sociedade Civil’, realizado com o objetivo de debater e compartilhar informações, orientações e perspectivas sobre a implementação do Decreto Estadual Nº. 17.091/2016, que regulamenta a Lei Nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Estadual.

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