Mobilização pela valorização das Artes no currículo do ensino médio chega ao CNE

O Movimento Arte na Escola apresentou ao Conselho Nacional de Educação na quinta-feira (23/8) um documento defendendo a obrigatoriedade do ensino de Artes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio.

Articulado pelo Instituto Arte na Escola, o Movimento conta o envolvimento de 39 polos de formação de professores, localizados em universidades de 19 Estados, e também associações e especialistas em arte-educação.

A BNCC foi apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano e servirá de referência para a construção dos currículos das escolas públicas e privadas de todo o país. O documento terá que ser implementado nos próximos dois anos.

O Movimento Arte na Escola produziu um texto propositivo coletivo sobre a valorização da Arte no currículo escolar, que foi apresentado ao CNE nos dias 22 e 23 de agosto num seminário em Brasília. Cabe ao CNE ouvir a sociedade e homologar a proposta do MEC.

O objetivo do Movimento é oferecer ao CNE subsídios técnicos e argumentação sobre a importância das Artes na formação de adolescentes e jovens brasileiros. As vozes reunidas também buscam garantir a obrigatoriedade do ensino de Artes no ensino médio e que o tema seja estruturado na BNCC como área de conhecimento.

“As Artes permeiam de forma interdisciplinar todas as dez competências gerais que norteiam a BNCC, não só do ensino médio, mas de toda a educação básica. Por meio do ensino de Artes o aluno constrói repertório expressivo e autônomo, que o motiva a propor transformações em sua trajetória e também no seu entorno. Países desenvolvidos já perceberam isso e estão colocando as Artes no centro de suas políticas educacionais, enquanto no Brasil andamos na contramão”, afirma Cláudio Anjos, diretor-executivo da Fundação Iochpe, mantenedora do IAE.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 560 mil professores da educação básica do país lecionam algum conteúdo relacionado às Artes, mas pouco menos de 6% têm formação específica na área. “Os cursos de licenciatura são organizados com base nas decisões sobre o currículo da educação básica. Uma BNCC mais clara e melhor estruturada sobre os conteúdos relacionados às Artes pode ajudar a minimizar esse déficit”, diz Anjos, acrescentando que uma boa formação em Artes para adolescentes e jovens é determinante para garantir amplo direito à Arte e cultura e gerar uma maior inclusão no crescente mercado da economia criativa.

Movimento Arte na Escola

De caráter apartidário, o Movimento Arte na Escola surgiu a partir de um convite ao Instituto Arte na Escola do CNE, feito pelo conselheiro Ivan Siqueira, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), para oferecer subsídios concretos à BNCC proposta pelo MEC. Inicialmente, o trabalho do movimento envolveu 39 polos de formação docente do IAE vinculados a 35 instituições de ensino superior públicas e privadas, distribuídos em 19 Estados brasileiros. A primeira versão do texto propositivo, aberta a contribuições, foi submetida a entidades sociais envolvidas com a discussão da BNCC, como a Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Artes Cênicas (Abrace), Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (Anda), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil (RPCFB). Acesse o site e o Instagram do movimento.

Instituto Arte na Escola (IAE)

Organização social sem fins lucrativos que defende a valorização do ensino de Artes nas escolas brasileiras. O IAE oferece formação continuada anual para cerca de 6 mil professores das redes pública e particular de todo o país. O processo de capacitação docente é gratuito, feito presencialmente e a distância, em parceria com 35 instituições de ensino superior que mantêm 39 polos em 19 Estados brasileiros. Em quase 30 anos de atuação, mais de 30 milhões de alunos foram alcançados pelos projetos do IAE. Todos os anos, o Instituto promove o Prêmio Arte na Escola Cidadã, que está em sua 19ª edição em 2018, com o objetivo de reconhecer os melhores projetos pedagógicos relacionados às artes desenvolvidos por professores da educação infantil, dos anos iniciais e finais da educação fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA). Acesse o site do instituto.

Material produzido pela Fundação Iochpe

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