A atuação da Fundação Tide Setubal com foco em territórios periféricos como premissa para enfrentamento às desigualdades socioespaciais, a partir do apoios a agentes e mobilização de organizações da sociedade civil (OSCs), resultou em uma medida inédita: a Prefeitura de São Paulo colocará em prática a regionalização para dividir o orçamento público municipal.

No plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025, que estrutura o orçamento municipal para o período, a divisão de verba pública para as 32 subprefeituras da cidade prevê a destinação de R$ 5 bilhões em investimentos com base em critérios relacionados à vulnerabilidade social, demografia e infraestrutura urbana.

Estima-se que regiões que sofrem com desigualdades crônicas, como Campo Limpo, Capela do Socorro e M’Boi Mirim, poderão contar com R$ 1 bilhão desse montante. Por outro lado, áreas nobres da cidade, como Pinheiros, Santo Amaro e Vila Mariana receberão R$ 123 milhões pelos próximos quatro anos.

A medida é inspirada na organização orçamentária regionalizada de megalópoles ao redor do mundo, como Madri, Buenos Aires e Paris.

Saiba mais

O documento (Re)distribuição territorial do orçamento público: uma proposta para virar o jogo das desigualdades, da Fundação, estabelece critérios técnicos para a distribuição territorial da despesa no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais. O índice consiste em uma proposta para cada subprefeitura da cidade de São Paulo receber investimentos e novos serviços públicos de acordo com suas necessidades, invertendo as prioridades e direcionando mais recursos para os territórios mais vulneráveis.

Já a publicação Regionalização do orçamento em grandes cidades – o estado da arte busca compreender o nível atual de desenvolvimento do debate internacional sobre a regionalização do orçamento e identificar de que maneira a variável território é incorporada no ciclo orçamentário de outras grandes cidades, especialmente fora do Brasil.