Pandemia aumentou desigualdades e diminuiu acesso a serviços públicos, apontam RTs do GIFE

A segunda reportagem da série sobre as Redes Temáticas (RT) do GIFE aborda Equidade Racial e Leitura e Escrita de Qualidade para Todos (LEQT). Inicialmente, pode parecer que essas duas redes não possuem conexão direta, entretanto, alguns números mostram que têm muito em comum.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, 56% da população brasileira se autodeclara negra, e mais de 70% das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza são negras. Esses dados  mostram a dificuldade dessa população em acessar diversos direitos básicos, como a educação.

A pandemia agravou e escancarou mais as desigualdades no Brasil. A chegada do vírus nas periferias urbanas, habitadas, em grande maioria, por pessoas negras, ampliou o já difícil acesso a serviços públicos, como saúde, educação e segurança.

Nesses últimos dois anos, as duas RTs discutiram o impacto da pandemia de Covid-19 em suas respectivas áreas. O acesso a bibliotecas e a grupos de leitura, por exemplo, foi cerceado por conta do vírus.

Leitura e Escrita de Qualidade para Todos (LEQT)

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento democrático da cultura escrita no Brasil, a LEQT atua por meio de ações coordenadas e cooperativas entre poder público e sociedade civil. Dianne Melo, coordenadora de Engajamento Social e Leitura do Itaú Social e membro da coordenação da rede, destaca, entre as ações realizadas, o Mapeamento dos Planos de Leitura no Brasil em 2020.

Em todo o país, 12 estados e 153 municípios possuem planos de leitura ou estão em fase de construção. “É um resultado interessante, pois mostra um retrato de como está a situação do plano e provoca aqueles municípios que ainda não têm o projeto implementado”, afirma Dianne. 

O mapeamento também mostra:

  • grande envolvimento da sociedade civil organizada para viabilizar a discussão sobre os planos no âmbito das políticas públicas; 
  • participação da sociedade na construção dos planos: 61,1% dos respondentes do mapeamento informaram que seus estados realizaram audiências públicas ou indicam que há intenção de que elas aconteçam;
  • que a garantia de recursos é fundamental para concretizar as ações, porém chama a atenção o fato de o mapeamento revelar que, entre os estados, apenas o Rio de Janeiro possui orçamento aprovado em lei para a execução do plano.

Fortalecer o debate sobre a importância e os desafios para se alcançar a leitura e a escrita de qualidade é essencial em 2022 por ser ano eleitoral. Dianne elenca algumas ações que podem ser realizadas pela RT:

  • ampliar a diversidade de atores envolvidos nesse projeto e fortalecer o compartilhamento de experiências positivas;
  • articular um processo de resistência contra os desmontes que vêm acontecendo nas áreas de cultura e educação; 
  • fortalecer a captação de recursos da própria RT para a sua manutenção e sustentabilidade; 
  • promover formações tanto para gestores públicos como para a sociedade civil que pretende se engajar no campo político;
  • “Manter uma articulação intersetorial que pense na construção dos planos de leitura é bem importante”, acrescenta a coordenadora. 

Equidade Racial

A RT tem como objetivo ampliar os debates sobre o papel do investimento social no enfrentamento ao racismo, qualificar seus espaços de atuação desde uma perspectiva afirmativa e reforçar a equidade racial como princípio de reflexão central e transversal sobre a sociedade. 

“Há uma constatação comum e preocupante sobre o espaço bastante reduzido do combate ao racismo e da promoção de equidade racial na composição e atuação das organizações, o que as afasta da realidade social e racial brasileira, comprometendo os seus resultados e relevância”, explica Viviane Soranso dos Santos, coordenadora do Programa Raça e Gênero da Fundação Tide Setubal, organização integrante da coordenação da RT.

Confira outros elementos que continuam a nortear os debates do grupo:

  • presença de pessoas negras nos quadros das equipes das organizações do setor da filantropia, bem como de suas instâncias governativas como diretorias e conselhos;
  • a necessidade de convocar o investimento social privado a se engajar no combate ao racismo e na promoção de justiça racial;
  • o racismo presente nas relações sociais e os seus efeitos, sobretudo durante a pandemia do coronavírus, como o aprofundamento de violências e vulnerabilidades socioeconômicas interseccionadas.

Para os próximos tempos, Viviane destaca que há expectativa de que mais fundações e institutos estejam comprometidos com a agenda da equidade racial e que o conhecimento aplicado na prática possa incidir sobre o desenvolvimento de ações concretas para o avanço da pauta. 

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