Para especialistas, as cidades são as protagonistas do futuro e o caminho é a colaboração

É inegável a importância do papel das cidades no cenário contemporâneo, dada a intensidade e a velocidade do processo de urbanização no Brasil e no mundo. Atualmente, a maior parte da população mundial vive em áreas urbanas. No Brasil, essa parcela soma 85%.

Se, por um lado, as cidades estão associadas ao crescimento econômico e ao bem-estar, por outro, elas também são marcadas por desigualdades socioterritoriais extremas. Desemprego, crise econômica, emergências ambientais e desigualdades são questões que as afetam diretamente.

Essa dinâmica coloca o espaço urbano no centro do debate sobre desenvolvimento sustentável. Tanto é assim que o tema aparece de modo transversal em diversos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) – como nas ações voltadas ao fornecimento de água (ODS 6) e de infraestrutura (ODS 9) –, além de ser exclusivamente dedicado ao ODS 11, o que demonstra que as relações e práticas estabelecidas nas cidades são fundamentais para o alcance de uma sociedade mais justa, responsável e sustentável.

“As cidades se tornaram palco dos principais acontecimentos globais e também protagonistas do futuro. É nelas que nos conectamos à realidade política e experimentamos os problemas complexos cotidianos”, observou Sérgio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública, durante o primeiro Festival ODS, realizado em São Paulo.

Para ele, as cidades são a chave das experiências políticas que vão redefinir o século 21. E os ODS são um caminho muito concreto para isso.

“O que temos aprendido é que problemas complexos não têm respostas simples. Na maior parte das vezes, delegamos essa responsabilidade a um órgão do governo ou a determinados atores, mas as soluções dependem da cooperação entre muitas áreas, setores e agentes. Precisamos redefinir a maneira de enfrentá-los e acreditamos que os ODS trazem as melhores respostas por ser uma agenda global que reúne 50 anos de tratados e boas experiências internacionais, definindo de forma prática como podemos avançar em muitas áreas e favorecendo um maior engajamento de governos, empresas e da sociedade civil em soluções concretas.”

Como solucionar problemas complexos?

Para Alexis Vargas, secretário adjunto de governo da cidade de São Paulo, governança, participação, informação, agenda e priorização são pilares que impactam a capacidade dos governos de solucionar problemas complexos.

“São Paulo é uma cidade enorme. Cada subprefeitura é maior que a maioria das cidades brasileiras. Pegando os índices de mortalidade infantil como exemplo, entre os 92 distritos temos desde o índice 4, aquele, equiparado a países europeus, de primeiro mundo, até o 20, índice subsaariano. O que nós fizemos no Plano Municipal pela Primeira Infância foi focar nos dez distritos com piores índices.”

Segundo o secretário, a experiência do Plano é um exemplo de construção participativa junto à sociedade civil e ao setor privado, que contemplou a construção de uma agenda com horizonte em 2030 e de um plano de ação para as futuras gestões da cidade, a integração entre secretarias e diferentes bases de dados, além da formação de uma comissão de avaliação composta pelos três setores da sociedade.

Rachel Biderman, diretora-executiva do WRI Brasil, acredita que a solução para os desafios parte de inovação, cocriação, participação e união de múltiplas visões. “Nenhuma solução está contida em uma única organização, cabeça ou visão. Não está só na mão do poder público. Sem a cobrança dos cidadãos, o próprio setor público não consegue se organizar. A participação vai ser cada vez mais fundamental nesse processo e, nesse momento de colapso do setor público, há muito espaço para inovação.”

Para a diretora, os exemplos de sucesso mundo afora estão ligados a uma profunda escuta territorial. “No Brasil, temos muitos exemplos na área de corredores de ônibus, geração de eficiência energética e gestão de resíduos, por exemplo”.

Sergio Andrade menciona a experiência do ODSLab, iniciativa da Agenda Pública para aproximar governos, sociedade civil e empresas para juntos proporem soluções para problemas complexos que afetam o cotidiano dos cidadãos.

“O ODSLab é um exemplo de como devemos pensar os desafios contemporâneos. Delimitar o problema, definindo quem é parte da causa e quem é parte da solução, produzir uma narrativa e uma agenda de curto prazo, envolver multiatores na implementação, trazendo como inspiração experiências do que já está dando certo para melhorar o serviço público.”

Urbanismo e bem-estar nas cidades: planejamento e mobilidade

Apesar dos desafios econômicos, já existem soluções que proporcionam uma melhor experiência aos cidadãos nas cidades, levando em conta acesso e sustentabilidade.

De acordo com o coordenador do Mobilab+ – programa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo –, Fernando Nogueira, tornar uma cidade inteligente e humana passa necessariamente por quatro agendas: redução das desigualdades, transformação da gestão municipal, melhoria dos serviços públicos e facilitação da vida das pessoas. “Em essência, mobilidade passa por acesso a emprego, a lazer, a direitos básicos de cidadania”.

Nesse sentido, o coordenador enfatizou o potencial da inovação, como, por exemplo, o uso de dados de aplicativos e GPS, para melhor o planejamento e o acompanhamento dos serviços e testar novas soluções para os desafios.

Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI, por sua vez, mencionou o prêmio internacional de mobilidade urbana (Sustainable Transport Award) recebido este ano pela cidade de Fortaleza, a única agraciada com a condecoração entre projetos do mundo inteiro.

A cidade recebeu o prêmio por adotar projetos e intervenções inovadoras que promovem a mobilidade urbana de forma sustentável e inclusiva. Entre as inovações estão a implantação das ciclofaixas, o programa de bicicletas compartilhadas, a implantação de áreas de trânsito calmo e as travessias elevadas para pedestres, além do investimento no sistema de ônibus, que inclui bilhete único e renovação da frota.

O comitê organizador do prêmio considerou que os projetos adotados em Fortaleza são perfeitamente replicáveis em qualquer lugar por se tratar de iniciativas simples de baixo custo e de considerável impacto social.

Caminho de atuação do ISP na agenda

Ao lado de outros atores – como o poder público, a sociedade civil e a academia –, o setor do investimento social privado (ISP) pode ter um papel estratégico na agenda em diversos níveis. Sua atuação pode ser mais focada no tema – por exemplo, tendo cidades sustentáveis como uma linha temática de investimento – ou se dar de modo mais transversal a outros temas e iniciativas já desenvolvidos pelas instituições.

O Guia O que o investimento social privado pode fazer por Cidades Sustentáveis? destaca algumas vias possíveis de atuação do setor, que vão desde o apoio direto a grupos de base das comunidades até o fomento à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de soluções inovadoras, passando pela influência e qualificação de políticas públicas urbanas.

Uma realização do GIFE copromovida por Fundação Tide Setubal, Fundo Socioambiental Casa e Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo, a iniciativa tem como finalidade chamar a atenção do setor para a importância da agenda e apoiar investidores que tenham interesse em iniciar ou fortalecer sua atuação no tema, disponibilizando insumos e inspirando formas inovadoras e relevantes de intervir na realidade social e ambiental para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

O Guia faz parte da série “O que o ISP pode fazer por…?”, que visa diversificar e expandir a atuação do investimento social privado brasileiro, estimulando a reflexão acerca da contribuição do setor para a superação de alguns dos desafios mais complexos da atualidade.

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