Idealizada pela Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (RTGDCA) do GIFE, a pesquisa “Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente – Desafios, realizações e perspectivas de fortalecimento” mostrou uma tendência dos Conselhos de diversas cidades brasileiras em buscar no investimento social privado (ISP) caminhos de fortalecimento institucional. 

“Aproximar-se dos conselhos e buscar compreender seus processos e desafios cotidianos é um movimento importante realizado pela Rede Temática, pois, além de orientar ações de fortalecimento desses órgãos, também ilumina ações que vêm dando certo”, diz trecho do documento que resume o propósito da pesquisa. O estudo foi realizado com apoio do Santander e do Itaú Social, com coordenação técnica da PACTO. 

Dentre os principais obstáculos enfrentados por esses Conselhos,  a limitação de recursos é o principal em todo o país. “Esse é um desafio antigo no Brasil quando se fala na garantia de direitos”, explica Rogério Silva, coordenador técnico da pesquisa. 

Nesse cenário, o estudo mostrou que os recursos vindos do ISP dão direcionamento e autonomia para a aplicação de boas práticas dentro dos Conselhos. Uma das perguntas apresentadas no questionário indagava aos municípios sobre a existência dessa efetiva autonomia em relação aos financiadores, questão que obteve um dos maiores percentuais positivos: Centro-Oeste: 78%; Sul: 74%; Nordeste: 70%; Sudeste: 69% e Norte: 61%. 

Percurso que tem forjado outros caminhos promissores e se mostra ainda mais necessário, como reitera Rogério Silva. “As iniciativas da filantropia que visem ampliar a cultura de doação entre os conselhos são muito bem-vindas e o próprio GIFE tem discutido esse tema de modo interessante.”

O retrato desses incentivos foi trazido na pesquisa a partir de entrevistas com três conselheiros cujos Conselhos são reconhecidos positivamente pela Rede Temática: CMDCA de Glória do Goitá (PE); CMDCA de Barcarena (PA) e CMDCA de Santarém/PA. 

Dentre eles, o Conselho de Santarém elencou os projetos financiados por membros da Rede Temática (Itaú Social e Santander) como ações necessárias para o bom funcionamento do órgão, alertando para a necessidade do trabalho conjunto entre diferentes atores sociais.

“É nesse sentido que atua a melhor relação entre os diferentes atores que compõem o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, caminho fundamental para o bom funcionamento desses conselhos”, finaliza Rogério Silva.