Já estão abertas as inscrições para a Seleção Pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental, que irá reconhecer projetos sociais, de conservação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida nas comunidades do entorno das operações da empresa.

As propostas podem ser inscritas em seis linhas de atuação: 1.Biodiversidade; 2.Florestas e Clima; 3.Água; 4.Direitos da criança e do adolescente; 5.Educação; e 6.Esporte. Em cada uma delas, existem escopos determinados para as ações.

Em biodiversidade, por exemplo, podem participar propostas de preservação de ambientes e espécies (apoio à gestão e fortalecimento de áreas protegidas; incentivo à ampliação do conhecimento técnico-científico e valorização dos conhecimentos tradicionais na preservação de espécies ameaçadas de ambientes costeiros, marinhos e de água doce) e também de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Já em água, serão aceitas iniciativas que conversem diretamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 6, e promovam o acesso e a sustentabilidade do uso da água, tanto no meio rural quanto urbano. Na categoria direitos da criança e do adolescente, por sua vez, podem participar ações de promoção dos direitos do público-alvo, que estejam em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que priorizem a articulação entre família, comunidade, poder público e sociedade.

É necessário que os projetos inscritos estejam relacionados com pelo menos um dos seguintes temas transversais: 1.respeito aos direitos humanos e combate à discriminação (equidade de gênero, igualdade étnico-racial e inclusão de pessoas com deficiência); 2.promoção da ética, integridade e transparência; 3.disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); 4.desenvolvimento e difusão da ciência e tecnologia; e 5.promoção de medidas ecoeficientes.

Temas

Podem participar da seleção organizações da sociedade civil (OSC) que priorizem o atendimento à mulheres, negros, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, crianças e adolescentes. Entretanto, nas linhas de atuação “Direitos da Criança e do Adolescente”, “Educação” ou “Esporte”, é obrigatório o atendimento a pelo menos uma das comunidades listadas na “Relação dos Municípios e Comunidades da área de Abrangência da Petrobras”, disponível para download neste link.

O montante disponível para ser destinado aos vencedores é de R$ 180 milhões. Vale ressaltar que cada iniciativa pode solicitar um orçamento de R$ 500 mil até R$ 6 milhões, com o desenvolvimento da ação durante dois anos.

A seleção ficará a cargo de uma comissão composta por especialistas da Petrobras de diferentes áreas, como representantes de organizações da sociedade civil no âmbito social e ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, da Comunidade Científica e Acadêmica, entre outros. Juntos, levarão em consideração critérios como: regionalidade; distribuição por porte; linhas de atuação; interação com o negócio; quantificação do carbono fixado, estocado e/ou as emissões evitadas (para a linha “Florestas e Clima”).

As inscrições estão abertas até 4 de maio. Para participar, é necessário o preenchimento do Formulário de Apresentação de Projetos e Orçamento Físico-Financeiro, disponíveis no site. Em seguida, esses documentos devem ser enviados juntamente com o formulário de inscrição online.

Acesse

A lista com os selecionados será divulgada em novembro deste ano. Todas as regras podem ser consultadas no edital, disponível na íntegra neste link.