A realização de Caravanas como estratégia de disseminação da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para avançar na regionalização e interiorização do Marco tem obtido bons resultados, mas nos estados e municípios ainda demanda esforços. Nesse sentido, a Plataforma MROSC Nacional propõe a realização de Caravanas e Seminários regionais para dar continuidade a esse processo. 

A Plataforma MROSC já realizou Caravanas estaduais e regionais no Acre, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. A próxima estadual acontece em Recife, no estado de Pernambuco, nos dias 10 e 11 de outubro. 

“Um dos resultados das Caravanas é a consolidação de Plataformas locais. Em 2018, contávamos apenas com a Plataforma MROSC BA, e hoje temos em mais três locais: Acre, Sergipe e Distrito Federal. Nossa perspectiva é consolidar plataformas no Rio de Janeiro e em Pernambuco em curto prazo, seguidas por outros estados”, avalia Lucas Seara, assessor técnico da ELO Ligação e Organização, uma das instituições responsáveis pela realização das Caravanas, juntamente com Cáritas Brasil, Abong e Camtra, e com apoio da União Europeia,

A estratégia para realização das Caravanas inclui mapear parceiros e cenários locais com alguma mobilização em torno do tema MROSC, e então articular a atividade, buscando fortalecer técnica e politicamente a mobilização local a partir da retaguarda da Plataforma nacional. Um segundo movimento deve incluir a chegada da estratégia a locais onde a mobilização ainda é frágil, e onde não há a regulamentação estadual da lei. 

Segundo Lucas, essa estratégia tem se desdobrando localmente de vários modos, com destaque para:

► Realização de caravanas locais, para dentro dos estados, com adaptação para realização de estratégias locais. Destaca-se aqui a realização da Caravana pela Plataforma Bahia em três regiões do estado no mês de outubro – Caravana Territorial Velho Chico, em Bom Jesus da Lapa; Caravana Territorial Bacia do Rio Grande, em Barreiras; e Caravana Territorial Médio Rio de Contas, em Ipiaú. E também a atuação da Plataforma Acre, que realiza cinco caravanas envolvendo todos os territórios do estado – regional Juruá, em Cruzeiro do Sul; regional Tarauacá Envira, em Tarauacá; regional Baixo Acre, em Rio Branco; regional Alto Acre, Brasileia; e regional Alto Purus, em Sena Madureira.  

► Fortalecimento político da mobilização local. A Plataforma Acre entregou minuta de decreto do MROSC à prefeita de Rio Branco e realizou reuniões com o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Acre, Defensoria Pública, Ouvidoria e Ministério Público do Acre. A Plataforma Sergipe realizou um seminário com a presença do Procurador Geral do Estado, que se comprometeu a rediscutir o decreto regulamentador estadual com a sociedade civil, intermediando o diálogo com o governador. E também realizou audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, com parlamentares e assessores, organizações da sociedade civil e representantes do poder executivo do estado e da capital, além da participação de integrantes do CONFOCO/BA. 

Para Eleutéria Amora, diretora nacional da Abong, “as Caravanas têm grande importância no enraizamento da Plataforma MROSC pelo país afora, aproximando as organizações de base e dando a elas oportunidade de discutir conjuntamente suas principais problemáticas e as experiências trazidas pela sociedade civil para o fortalecimento da democracia brasileira, ao mesmo tempo em que trazem toda a problemática do acesso a recursos públicos e sua sobrevivência”. Ela destaca o caso do Rio de Janeiro, onde as organizações estão assumindo papel importante nas comunidades e territórios, e o quanto o fortalecimento regional do MROSC é importante nessa trajetória.

Caravanas na Bahia

A Plataforma MROSC Bahia realizará três Caravanas MROSC pelo interior da Bahia nos próximos meses. Serão eventos voltados ao fortalecimento das OSCs em diversas regiões do Estado. As vagas são limitas e as inscrições podem ser realizadas nos links abaixo.

1. Caravana Territorial Velho Chico: Bom Jesus da Lapa – 17 e 18 de outubro;
2. Caravana Territorial Bacia do Rio Grande: Barreiras – 24 e 25 de outubro;
3. Caravana Territorial Médio Rio de Contas: Ipiaú – 04 e 05 de novembro.

Caravana em Pernambuco

Entre os dias 10 e 11 de outubro acontece a Caravana de Fortalecimento das OSCs – Mobilização da Plataforma MROSC em Pernambuco. Serão realizadas rodas de conversa e debates sobre a implementação do MROSC no Estado de Pernambuco e nos municípios. O encontro é direcionado à representantes de Organizações da Sociedade Civil de Pernambuco interessadas em contribuir com a agenda MROSC e gestores públicos.

O encontro será realizado no Auditório do CEDIM Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, localizado à Av. Alfredo Lisboa ,188, 2º andar, no Recife Antigo. As inscrições estão abertas até 30 de setembro aqui.