A Prefeitura de São Paulo agendou para 23 de maio o pregão do programa de monitoramento Smart Sampa, que deve instalar 20 mil câmeras de segurança com reconhecimento facial na cidade. O edital foi liberado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), após ser suspenso em novembro de 2022.

O programa é alvo de inquérito no MP de São Paulo e de questionamentos no Ministério Público Federal. A suspensão se deu porque foram encontrados termos racistas. No texto original constavam palavras como “vadiagem” e “cor”, que foram substituídas por “estrutura corporal”. Outro questionamento diz respeito à privacidade dos dados compartilhados. Além disso, diversas pesquisas apontam para a ineficiência da tecnologia. Mas, com a liberação no TCM, a licitação pode continuar.

Para enriquecer o debate, o pesquisador da Fundação Mozilla, Tarcízio Silva, publicou em 2022 o livro “Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais”. Ele também é doutorando em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC, onde estuda epistemologias da ignorância e racismo algorítmico. 

Em seu livro, o pesquisador explica que o racismo algorítmico se tornou um conceito relevante para entender como a implementação acelerada de tecnologias digitais emergentes, que priorizam ideais de lucro e de escala, impactam negativamente minorias raciais em torno do mundo. “Quando algoritmos recebem o poder de decidir – a partir dos critérios de seus criadores – o que é risco, o que é belo, o que é tóxico ou o que é mérito, os potenciais discriminatórios se multiplicam”, diz a sinopse.