A regularização fundiária é um dos principais desafios para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia. Para promover o ordenamento territorial e garantir acesso à terra a quem precisa, os gestores públicos devem ter capacidade de experimentar, criar, articular e implantar políticas mais efetivas e inclusivas.

Esse diagnóstico foi a semente do programa de capacitação Mobiliza.Amazônia, desenvolvido pela Wylinka, uma organização sem fins lucrativos que busca estimular a inovação e o empreendedorismo. Recentemente, os resultados do programa, apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), foram disponibilizados gratuitamente no formato ebook.

Com 34 páginas, a publicação Mobiliza.Amazônia e as políticas públicas descreve a jornada de aprendizado e engajamento dos agentes públicos ao longo de seis meses.

Considerada um caminho fundamental para uma distribuição mais justa da terra, a regularização fundiária tem como foco a legalização de ocupações no campo e na cidade, de forma a evitar conflitos e atender as necessidades de diferentes setores – do agronegócio aos quilombolas, ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores. 

Criação colaborativa

A Amazônia Legal abrange 772 municípios de nove estados brasileiros, com uma população superior a 29 milhões de habitantes.

Diante de uma região grande e que enfrenta questões complexas, Gabriel Lui, coordenador do portfólio de uso da terra e sistemas alimentares do iCS, chama atenção para o déficit de servidores, base de dados e coordenação entre os entes públicos da região.

O Mobiliza.Amazônia reuniu participantes de cinco estados diferentes, sinalizando que há interesse no aprimoramento de processos e políticas ambientais. 

“É fundamental apoiar e disseminar essas iniciativas por toda a Amazônia, fazendo com que as boas práticas e soluções regionais sejam adotadas e melhorem a qualidade de vida da população”, ressalta Lui, em trecho da publicação. O ebook apresenta a análise do coordenador e de outros apoiadores do programa, além de depoimentos de agentes públicos.

Inovação para maior assertividade

O documento está dividido em quatro etapas: desbravar a Amazônia Legal e compreender a relevância da regularização fundiária; acesso à jornada dos participantes para a construção de políticas públicas; conhecer as soluções inovadoras promovidas pelos agentes; e entender as oportunidades de atuação.

O tema das políticas públicas foi abordado a partir de metodologias inovadoras e ferramentas de design. Os participantes foram divididos em grupos, que tiveram vivências práticas e foram estimulados a criar pilotos de políticas públicas com foco nas necessidades de diferentes atores.

“A abordagem do design permite a criação colaborativa e, consequentemente, o desenho de soluções mais assertivas para a sociedade, mas, principalmente, o desenvolvimento de um novo modelo mental, baseado em soft skills [habilidades interpessoais], imprescindível para o novo perfil de agente público”, explica Ana Calçado, diretora-presidente da Wylinka, na introdução do ebook.

Participaram da capacitação agentes públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Terras de Mato Grosso, Instituto de Terras do Acre, Instituto de Terras do Pará, Instituto de Terras e Colonização de Roraima, Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Patrimônio da União e da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária do Governo do Estado de Rondônia.

Saiba mais

O ebook Mobiliza.Amazônia e as políticas públicas está disponível para download na página do iCS.