A sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil (OSCs) foi o tema que norteou a discussão do segundo Café Social, iniciativa da Rede de Investidores Sociais do Distrito Federal (RIS-DF), realizado no dia 22 de setembro, em Brasília. Durante o encontro, os representantes de institutos e fundações com sede em Brasília puderam trocar experiências e debater sobre possíveis caminhos a serem seguidos nesta temática e os desafios em ampliar a cultura de doação no país.

Participaram deste debate Instituto Cooperforte, Instituto BRB, Fundação Assis Chateaubriand (FAC), Instituto Bancorbrás, Metrô, Fundação Banco do Brasil (FBB), Instituto Sabin e Instituto Santa Maria de Ensino e Pesquisa (ISMEP).

Exatos dois meses após a primeira edição do Café Social (veja matéria a respeito), o encontro seguiu a mesma proposta: trazer um tema de relevância para os membros do grupo e, dessa forma, criar um ambiente propício para o debate e o compartilhamento de práticas, fortalecendo a articulação da sociedade civil do Distrito Federal e entorno.

Segundo Fábio Deboni, gerente executivo do Instituto Sabin e um dos coordenadores da RIS-DF, o Café Social foi criado a partir da necessidade de abordar temas específicos do ISP e discuti-los com mais profundidade. “Durante o Café Social, a partir de uma fala inicial, as pessoas vão expressando suas opiniões. A ideia é tratar de assuntos relevantes que não conseguimos conversar no dia a dia em função da rotina das organizações”.

Na ocasião, Mariana Levy, gerente de Advocacy do GIFE, apresentou o projeto “Sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil (OCS)”, iniciativa do GIFE em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e apoio da União Europeia.

A proposta é fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e alterações normativas e regulatórias que ampliem as condições para a sua sustentabilidade política e econômica. As entidades parceiras partem da premissa de que o protagonismo das OSC é fundamental para o avanço da democracia e desenvolvimento do país, e nesse sentido o Brasil precisa avançar na criação de mecanismos de sustentabilidade econômica das organizações, capazes de permitir que continuem exercendo este papel.

Para isso, o projeto pretende focar em três agendas centrais, que visam promover alterações normativas que ampliem os recursos privados destinados a organizações da sociedade civil: alterações no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), nos incentivos fiscais para doação de pessoas físicas e a constituição dos fundos patrimoniais (endowments). Serão ainda abarcados os desafios de implementar a legislação destinada ao repasse de recursos públicos para as OSC, a Lei Federal nº 13.019/14.

Uma das ações em andamento do projeto é a realização de uma consulta pública, disponível aqui.  Até o dia 10 de novembro, os interessados devem responder com textos, links, áudios ou vídeos, sobre problemas e obstáculos em relação à doação e quais as possíveis soluções para o atual cenário. O objetivo é, com essas respostas em mãos, construir propostas de alteração da legislação, de forma a ampliar os mecanismos de mobilização de doações e financiamento das OSCs.

Sobre o tema principal do encontro, José Rogaciário dos Santos, presidente do Instituto Cooperforte (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários das Instituições Financeiras Públicas Federais), ressaltou que os princípios éticos das organizações podem ajudar na mobilização de recursos.

“Eu acredito que sustentabilidade é ter um discurso coerente com a sua ação em termos de princípios e valores, no sentido de ser capaz de articular parcerias confiáveis e, ao mesmo tempo, trabalhar e agir dentro da sociedade com ética, transparência, honestidade e integridade. Assim, vão acreditar na nossa causa e vamos captar recursos. A sustentabilidade reside na força da nossa causa, e para isso devemos ter um discurso mais do que ideológico, que se reflita nas nossas ações”, disse.

Para Diego Reis, assessor sênior da Fundação Banco do Brasil, devido ao momento atual de crise instaurada no país, que também afeta o setor social, é fato que todos estão mobilizados para garantir a sua sustentabilidade econômica e ampliação das doações no Brasil. “Nesse momento, eu acho mais importante, entre outros fatores, uma gestão de Institutos, Fundações e Organizações voltada às especificidades do terceiro setor, para que possamos continuar transformando nossa realidade”, ressaltou.

Durante o encontro da RIS, os participantes debateram também sobre a importância de parcerias e do voluntariado em um contexto de crise, a dificuldade de conseguir o reconhecimento das isenções e imunidades das organizações da sociedade civil, a governança e a transparência como pressuposto essenciais da sustentabilidade econômica das OSCs e as interfaces entre as empresas públicas e o investimento social privado, entre outros aspectos.

Impacto da RIS

Em mais um encontro do Café Social, os investidores sociais presentes ressaltaram a importância do estabelecimento deste grupo local e os passos que já foram dados para avanços do ISP na região.

Rogaciário avalia que participar da RIS aumenta a credibilidade e visibilidade das causas e valores do Instituto Cooperforte. “O GIFE tem uma preocupação de sempre buscar pesquisas e informações atualizadas para aprimorar a gestão das organizações sociais. Essa é uma grande possibilidade para melhorar cada vez mais nosso desempenho”, disse.

Segundo Fábio Deboni, apesar da rede não ter como propósito conquistar novos associados, esse é um movimento que tende a acontecer. “As pessoas percebem que gera valor fazer parte de uma rede (GIFE) que coloca pares para trocar experiências. Participar da RIS-DF é uma forma dessas organizações conhecerem mais de perto o trabalho do GIFE”.

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