Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente avalia avanços e traça planos para 2018

 

O ano de 2018 começou movimentado para as organizações que fazem parte da Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do GIFE. No dia 23 de janeiro, o grupo promoveu o primeiro encontro deste ano para avaliar os principais avanços de 2017 e planejar os próximos passos. O grupo pretende potencializar e dar sequência às ações que foram traçadas no planejamento bienal da RT, elaborado no ano passado, e que focou em quatro principais frentes de trabalho.

Na ação de “mobilizar diferentes atores da sociedade brasileira com vistas a introduzir e sustentar a garantia de direitos da criança e do adolescente na pauta dos órgãos públicos”, a principal iniciativa executada em 2017 foi o Seminário “Violência contra crianças, adolescentes e jovens: desafios e soluções”, realizado no dia 29 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O encontro contou com a presença de deputados, especialistas e atores envolvidos com a garantia de direitos, e teve como proposta trazer um diagnóstico sobre a violência e destacar boas práticas para o seu enfrentamento, como soluções multisetoriais e integradas e fortalecimento dos Conselhos de direitos de crianças e adolescentes.

Na avaliação dos membros da RT, o resultado do evento foi muito positivo, tendo em vista a qualidade das discussões trazidas pelos participantes. “O formato que adotamos, abrindo espaço para outras organizações que normalmente não têm oportunidade de falar e se posicionar, foi bem rico e devemos seguir essa linha para novas ações de 2018”, avaliou Guilherme Perisse, advogado do Programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana.

Na percepção de Claudia Sintoni, especialista em mobilização social na Fundação Itaú Social, o movimento gerado pelo evento reverberou no Congresso e ações similares podem ser adotadas também para este ano.

Conselhos de Direitos

Outra ação promovida pela RT em 2017 e compartilhada pelo grupo na reunião diz respeito à ação-chave de “apoiar o fortalecimento técnico-político dos conselhos de direitos nos diferentes níveis de governo, considerando-os atores fundamentais à garantia de direitos da criança e do adolescente”.

No ano passado, segundo Eloísa Canquerini, coordenadora de projetos do Santander, o gruo de trabalho se dedicou a fazer um levantamento inicial para identificar o que existe de plataformas e ferramentas atualmente para apoiar os conselhos, a fim de que pudessem definir melhor qual produto a RT iria desenvolver nesta frente de ação.

O grupo chegou a conclusão que, antes de iniciar uma nova plataforma, seria interessante desenvolver uma pesquisa, junto aos conselhos, para verificar, de fato, quais são suas necessidades, a fim de que o produto possa ser bem utilizado e colabore com o dia-a-dia dos conselheiros. A ideia é que, em nova reunião da RT, a ser realizada em março, o grupo de trabalho possa apresentar o que já foi levantado e definam o escopo da pesquisa a ser realizada em 2018.

“Desenvolver uma pesquisa estruturada sobre os conselhos no Brasil pode ser muito bacana não só para nós, mas para todas as organizações que atuam junto a estes órgãos. É uma ótima contribuição, pois podemos também apontar caminhos”, ponderou Claudia.

Na visão de Eloísa, esta frente de ação é fundamental, principalmente para os conselhos municipais, que se encontram muito fragilizados. “A sociedade civil está sem voz localmente”, ressaltou.

Ainda nesta frente, outra ação do planejamento elencada e realizada em 2017 pela RT visava “favorecer o aumento da destinação de recursos incentivados do imposto de renda das pessoas jurídicas para os fundos”. Para isso, um grupo de trabalho se dedicou a levantar junto aos associados do GIFE os materiais e as práticas promovidas para destinação de IR para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O material estará disponível no novo Sinapse do GIFE, a ser lançado dia 19 de fevereiro. Segundo Andrea Moreira, da Colmeia Social, o que foi possível perceber é que cada empresa ou organização constrói seu programa de uma forma e que, o desafio para 2018, será identificar pontos comuns de fala e comunicá-los de forma eficiente, a fim de disseminar esse conhecimento para outras instituições que também queiram desenvolver algo similar.

Empresas e direitos

Por fim, a quarta frente de ação da RT visa “desenvolver mecanismos que promovam a pauta da garantia de direitos da criança e do adolescente nas empresas e em suas cadeias de valor, ampliando ações de proteção e promoção dos direitos”.

Em 2017, uma das iniciativas promovidas pelo grupo neste sentido foi um encontro para discutir: “Que papel pode ser desempenhado pelas fundações e institutos no respeito aos direitos de crianças e adolescentes?”. Para ajudar na conversa, o grupo contou com o apoio de Flavia Scabin, professora e coordenadora do Grupo de pesquisa aplicada em Direitos Humanos e Empresas (GDHeE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A especialista falou sobre os “Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos”, aprovados pelo Conselho de DH da ONU e adotados por 193 países, inclusive o Brasil.

Para 2018, a rede definiu que irá organizar um encontro, no dia 13 de março (em breve mais detalhes), para discutir “Empresas e Direitos Humanos”. A proposta é convidar profissionais das empresas mantenedoras dos institutos e fundações, junto com a equipe destas organizações, para falar mais a respeito da temática.

“Há projetos e programas que algumas companhias já estão desenvolvendo com direitos humanos e muitas empresas não conhecem. Precisamos mostrar que isso é possível. E, se tivermos um profissional do instituto ou fundação fazendo essa ponte com o negócio, melhor ainda. Facilita muito o diálogo. Por isso, um encontro como este é fundamental”, acredita a gerente da Childhood.

Próximos passos

Além das iniciativas traçadas pela RT no planejamento, o grupo decidiu se organizar para propor uma atividade aberta a ser realizada no X Congresso GIFE, que acontecerá de 4 a 6 de abril, em São Paulo. A ideia será promover um diálogo transparente sobre a violência contra crianças e adolescentes no país.

Para os membros da RT, todas as ações promovidas ao longo de 2017 e as já previstas para este ano, demonstram o comprometimento das organizações com o tema e trazem disposição e energia para continuar a atuação em rede.

“Entrei no meio do ano passado no grupo e gosto muito mesmo de participar, pois esta RT tem objetivos e intenções muito claras, com trabalho prático. Vejo as coisas se movendo e isso é ótimo. Temos muita profundidade nas discussões e nas iniciativas promovidas”, compartilhou com os presentes Pamela Ribeiro, coordenadora de responsabilidade e investimento social da FTD Educação.

Para Eva Dengler e Claudia Sintoni, foi ótimo ver o planejamento se concretizando em ações e que muito se deve à sintonia criada pelo grupo, o que torna o dia-a-dia muito proveitoso. “A rede trouxe de novo um ânimo para continuarmos discutindo a questão da garantia de direitos. Sabemos que 2018 será um ano difícil, mas temos que continuar com esse espírito. Esse ritmo colocado mantém o grupo aquecido”, finalizou Claudia.

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