A pandemia do novo coronavírus têm aprofundado o quadro de vulnerabilidade das crianças e adolescentes com pronunciado aumento da desigualdade social e a restrição de meios e espaços de denúncias de violências e abusos como consequência das medidas de distanciamento físico. Assim, toda a rede de serviços socioassistenciais e as escolas tiveram seu funcionamento e oferta modificados, reduzidos ou suspensos, de forma que o aumento do tempo de convivência em ambientes potencial e frequentemente violentos vem tornando mais difícil a busca de auxílio pelas vítimas.

Neste contexto, a Rede Temática De Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente se mobilizou para somar esforços na prevenção das violências e no apoio ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente para o atendimento de ocorrências evocando os dispositivos da Convenção sobre Direitos da Criança da ONU, do Artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), e da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/17).

O documento publicado pela rede no último dia 7/3 faz parte de um conjunto de iniciativas conjuntas que engloba o contexto da celebração pelos 30 anos do ECA. A próxima ação constituirá a consolidação do tool kit de materiais e protocolos de referência de comunicação e campanhas para a prevenção da violência e encaminhamento de denúncias e será consolidado nos próximos dias.

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