Lançada em julho, a Rede Temática (RT) de Gestão de Pessoas no Setor Público voltou a se reunir no dia 03/10, na sede da Fundação Lemann, em São Paulo. A Rede tem como intuito a identificação de sinergias e interações entre investidores sociais interessados em fortalecer a gestão pública por meio da qualificação do funcionalismo e do fortalecimento de lideranças.

A percepção da importância de incidir na gestão pública para os resultados da atuação do Investimento Social Privado (ISP) e de que os principais desafios colocados pela agenda se relacionam com a gestão de pessoas no setor foi o que motivou a criação da Rede Temática.

De acordo com dados do Censo GIFE 2016, 71% das instituições entrevistadas estabelecem parcerias com órgãos públicos e 45% desenvolvem ações de formação de gestores ou servidores públicos. Entre as motivações para a escolha desse tipo de parceria destacam-se o aumento de escala e impacto, bem como da chance de continuidade das políticas.

Gustavo Bernardino, coordenador de Políticas Públicas do GIFE, contextualizou o grupo a partir do produto dos debates no encontro de lançamento da RT.

Entre as expectativas de enfoques para a agenda de trabalho suscitadas pelos presentes naquela ocasião aparecem elementos como advocacy; troca de metodologias formativas; mapa de alavancas e atores do investimento social; atração, engajamento e retenção de servidores; sistematização e difusão de boas práticas; entre outros.

Mudança de paradigmas

Para o segundo encontro, os coordenadores da RT – Weber Sutti, coordenador de programas da Fundação Lemann, e Natalia Leme, relações institucionais do Instituto Humanize – trouxeram como proposta a formulação de uma pesquisa que permita à Rede mapear e conhecer melhor o ecossistema envolvido com o tema.

Para subsidiar a tarefa com um panorama acerca do contexto da gestão de pessoas no setor público e os principais desafios e oportunidades, o grupo contou com a contribuição de Regina Pacheco, professora e coordenadora do mestrado em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e pesquisadora da interface Governo e Gestão Pública com ênfase em Reforma do Estado, relações entre as esferas pública e privada, regulação, contratualização de resultados no setor público e dirigentes públicos.

Para a professora, uma das tarefas pertinentes à Rede seria promover uma ação de advocacy descolada do modelo eleito na Constituição de 1988, amparado na burocracia e na estabilidade, por meio de um olhar novo baseado em evidências e boas práticas a fim de mudar os termos do debate sobre gestão de pessoas no setor público.

“Há uma visão superficial e genérica do Estado que não dá conta dos reais problemas que a gente tem que enfrentar. Quais são os esses reais problemas? Um professor pode ficar trinta anos cuidando de crianças? Um jovem hoje quer ficar trinta anos no mesmo trabalho? Como contratar um médico para o serviço público? São formatos de regime de trabalho e de contratação que não combinam com o mundo de hoje e existe uma imensa quantidade de alternativas que vêm sendo buscadas pelos governos de uma maneira pragmática para tentar resolver esses problemas”, afirmou referindo-se ao programa federal Mais Médicos, entre outros exemplos.

A especialista defende a flexibilização das regras com foco em resultados como caminho para superação dos desafios e aponta como prioridades os quadros de liderança e as boas práticas.

“A mudança pode vir de cada organização pública. Uma escola ou um hospital. Não precisa mudar a Constituição para isso. Agora, quem vai conduzir esse processo? Não vai ser um governador ou um secretário, mas um dirigente responsável por aquelas pessoas, aqueles usuários, que vai tirar o melhor proveito possível de todos os recursos à sua disposição. Vai inspirar, vai liderar pelo exemplo, vai mobilizar, vai transformar. E essas qualidades não são verificadas num concurso público.”

Como exemplo, Regina mencionou a rede de educação pública do Ceará e a história de bons governos do estado que, segundo ela, pode ser tomada como elemento replicável.

A professora trouxe ainda ao grupo números de um estudo apresentado pelo governo da França no bojo de uma tentativa de reforma no serviço público daquele país que revela a porcentagem de estatutários versus outras formas de contratação, respectivamente, em diversos países europeus: França (78% x 22%), Alemanha (40% x 60%), Irlanda (12% x 78%), Inglaterra (8% x 92%) e Suécia (1%x 99%).

“Exceto no nível federal, não temos esses números no Brasil em razão da insistência no modelo estatutário”, observa.

Mapeamento de ecossistema

Após a exposição da professora, o grupo de dedicou ao debate acerca dos próximos passos da RT, que prevê a realização de uma pesquisa entre os associados ao GIFE e outros parceiros que já estão próximos à Rede para a realização de um mapeamento do ecossistema correlacionado ao tema da gestão de pessoas no setor público. A ideia é ter uma visão ampla sobre a atuação de institutos, fundações, empresas e organizações da sociedade civil sobre a agenda.

Weber Sutti, da Fundação Lemann, explica que a partir desse mapeamento, a ideia é que o grupo possa estabelecer um formato de atuação múltiplo com núcleos dedicados a temas ou territórios específicos, por exemplo, que se encontrem para compartilhar, catalisar e otimizar a atuação em rede.

“Nosso passo agora no fim do ano, quando várias organizações estão olhando para dentro para consolidar seu planejamento e sua atuação, seria mapear esse ecossistema entre os associados ao GIFE e parceiros que atuam ou têm interesse em se conectar com o tema, de modo que essas instituições possam se colocar nesse mapa de acordo com onde e como atuam. Isso seria feito em duas etapas, primeiro com quem já está na Rede ou próximo dela e em um segundo momento partindo de indicações do próprio grupo pensando em outros potenciais parceiros.”

A perspectiva é que ainda este ano o grupo posso se reunir com o resultado da ação em mãos em uma oficina previamente organizada a fim de desenhar a atuação da RT para o próximo período.