Representantes do Confoco definem prioridades para 2024

Por: GIFE| Notícias| 14/06/2024

Representantes da sociedade civil no Confoco

Os 15 representantes das organizações da sociedade civil (OSC) que compõem o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) se reuniram no dia 11 de junho para refletir sobre temas cruciais à atuação do conselho. O objetivo principal do encontro foi alinhar o fluxo de trabalho, detalhando papéis e atribuições para fortalecer a governança deste espaço.

Durante a reunião, Rachel Quintiliano, gerente de Relações Institucionais do GIFE, facilitou uma dinâmica que gerou diversos encaminhamentos como o compromisso de garantir reuniões permanentes da sociedade civil, visando a continuidade dos trabalhos e o fortalecimento da atuação das OSCs. Foram definidos quatro blocos prioritários para o ano de 2024:

1. Reforma Tributária e desoneração das doações 

2. Valorização das OSC e combate à criminalização burocrática 

3. Desburocratização e Simplificação das Relações com as OSC

4. Manual MROSC e Padronização da Lei 13019/2014

No contexto dessas prioridades, destacou-se a necessidade de garantir uma maior infraestrutura para que o conselho possa desenvolver suas competências e cumprir boa implementação do MROSC na União e federalização da agenda esperada pela sociedade civil. Segundo Laís de Figueirêdo Lopes e Candice Araujo, vice-presidentes do CONFOCO, é necessário que a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) comprometa-se a alocar recursos e apoio logístico para melhorar a capacidade operacional para apoiar as competências alocadas ao CONFOCO. 

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