Estabelecer parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para execução de ações que gerem impactos sociais mensuráveis. Essa é a finalidade dos Contratos de Impacto Social (CIS). Fora do Brasil, mais de 200 CIS já foram lançados nos mais variados temas (educação, saúde, habitação, empregabilidade, entre outros), mobilizando mais de 400 milhões de dólares e impactando mais de 1 milhão de pessoas.

Na América Latina, Argentina e Colômbia já lançaram seus primeiros CIS. Já no Brasil, nenhum projeto chegou à fase de conclusão. Contudo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) no 338/2018 pela regulamentação do instrumento.

Para fomentar o assunto, a SITAWI Finanças do Bem acaba de lançar a 1ª Chamada SITAWI de Contratos de Impacto Social. O intuito da iniciativa é reconhecer e apoiar projetos com alto potencial de impacto social desenvolvidos pelo poder público em qualquer área temática que seja adequada à implementação como contrato de impacto social.

Com isso, a SITAWI busca incentivar gestores públicos a contribuir para a modernização da gestão de seus governos e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população na direção de solucionar os problemas mais complexos da atualidade.

“A chamada está inserida em um esforço capitaneado pela SITAWI para introduzir os CIS no Brasil. Nossa motivação é divulgar a ferramenta entre os gestores públicos e apoiá-los no desenvolvimento dos projetos, a fim de que tenhamos não apenas CIS lançados, mas também bem desenvolvidos com o rigor da boa experiência internacional”, afirma Bruno Pantojo, especialista em Contratos de Impacto Social da SITAWI.

CIS

Após a assinatura do contrato, o CIS pode ser utilizado como lastro para a captação de recursos junto a investidores sociais para o financiamento dos projetos. Caso o projeto alcance as metas contratadas, os investidores obtêm retorno sobre o seus investimentos; caso contrário, assumem o prejuízo. Ou seja, o CIS está criando uma nova forma de financiar intervenções com alto potencial de impacto social em um novo modelo de parceria entre o setor público e privado.

Outra inovação do instrumento é o modelo de pagamento por resultado, ou seja, o negócio social só recebe caso tenha sucesso na geração de impacto acordada. A medida possibilita evitar gastos com programas ineficazes.

Negócios de impacto

Para os negócios de impacto, a construção de um ecossistema de CIS no país abre um novo campo de atuação e de financiamento, dado que o instrumento busca trazer soluções inovadoras e complementares para os desafios públicos.

“Acreditamos que a chamada e o consequente lançamento de Contratos de Impacto Social no Brasil têm um papel bastante relevante para o crescimento do ecossistema dos negócios de impacto, uma vez que levará a um aumento da demanda por soluções inovadoras”, observa Bruno.

Prêmio

A Chamada conta com uma categoria nacional e outra exclusiva para o estado do Rio de Janeiro, aprovada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Os projetos classificados em 1º lugar na categoria Geral e 1º lugar na categoria Rio de Janeiro serão premiados com a análise de aderência do problema social ao CIS por meio da metodologia desenvolvida pela SITAWI e receberão um certificado em nome do estado ou município.

Mais informações sobre a chamada e também sobre os CIS lançados ao redor do mundo podem ser acessadas no site da SITAWI.