Painel traz balanço sobre o ambiente de atuação da sociedade civil
Durante o Seminário Internacional: Espaço Cívico e Fortalecimento da Sociedade Civil, atores do campo das OSCs e do ISP debateram desafios e caminhos para enfrentá-los.
Leia maisSustenta OSC
Seminário Internacional do Sustenta OSC discute qualidade do ambiente cívico
Com atividades em formatos diversos, evento reuniu representantes de OSCs e do ISP para refletir sobre as possibilidades de atuação conjunta no enfrentamento dos desafios.
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Livro do Projeto Sustenta OSC é lançado em Recife
No último dia 10 de outubro, foi lançado em Recife (PE) o livro “Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações”. É o primeiro volume da coleção do Projeto Sustenta OSC e conta com a análise das barreiras tributárias do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação para doações às organizações da sociedade civil, sugerindo propostas de aperfeiçoamento da legislação.
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Projetos para a Reforma Tributária são tema do 15º encontro do Grupo de Discussão do Sustenta OSC
O grupo de discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) realizou seu 15º encontro em outubro e abordou o tema da Reforma Tributária. O debate contou com a presença do advogado Eduardo Szazi, do escritório Szazi Bechara Storto Rosa Figueiredo Lopes Advogados, que fez uma apresentação das propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional: a PEC 45 e a PEC 110
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Dados relacionados ao projeto Sustenta OSC são apresentados em evento sobre o terceiro setor da América Latina
A 12ª Conferência Regional da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre o Terceiro Setor reuniu trabalhos sobre o papel da sociedade civil na construção de uma cultura democrática, marcos legais e institucionais das organizações da sociedade civil, sustentabilidade econômica, voluntariado, ações sociais frente à pobreza e vulnerabilidade, estratégias para fortalecimento da cidadania e de políticas públicas, dentre outros temas.
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STF defere parcialmente Ação Indireta de Inconstitucionalidade 6121
Em sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 12, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.121.
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