O GIFE e o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) realizaram, em 12 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, uma reunião com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, para discutir avanços na legislação do Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD).
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Realizada em parceria com a Mobiliza Consultoria, a formação destina-se a representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam com assistência social, educação e saúde em São Paulo, as três áreas de interesse da FSA. Organizações interessadas em participar de curso oferecido pela Fundação Salvador Arena podem se inscrever até 28 de fevereiro.
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A Fundação Tide Setúbal recebeu o primeiro encontro de 2019 do Grupo de Discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC). O destaque da reunião foi o debate sobre a criação de uma frente de articulação sobre ITCMD. Também foi realizada uma breve retrospectiva do ano anterior, além da análise das principais proposições legislativas de interesse do projeto como a Lei 13.800, que regulamenta os Fundos Filantrópicos, e a MP 870/2019, que reconfigurou as atribuições no governo.
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O artigo quinto da MP 870/2019, editada no início do mês, previu uma nova competência para a Secretaria de Governo: “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”, independentemente de qualquer vínculo com o poder público, previsão que não estava presente em nenhuma das gestões anteriores desde a criação da Secretaria, em 2015.
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A versão final do texto da MP 851/2018, agora Lei 13.800/2019, significa um avanço para as instituições públicas, como universidades e entidades de conservação do patrimônio histórico, que agora poderão captar doações na sociedade. No entanto, a exclusão de alguns trechos importantes – especialmente para a captação de doações – surpreenderam.
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A Jornada ISP, realizada entre os dias 29 e 30 de novembro foi organizada em duas trilhas temáticas. O segundo dia, “Promoção do Desenvolvimento Sustentável”, discutiu questões relacionadas aos desafios e à implementação da Plataforma de Filantropia das ODS Brasil.
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