20 de Novembro: Dia Consciência Negra foi reivindicado em 1971 com a descoberta da data da morte de Zumbi dos Palmares

Por: GIFE| Notícias| 21/11/2022
20 de Novembro

Foto: Pikisuperstar-Freepik

Em 1971, o Grupo Palmares, uma associação de jovens negros universitários que realizava estudos sobre história e cultura negra, se reunia em um ato evocativo à resistência negra no clube Marcílio Dias, em Porto Alegre (RS). Aquele foi o primeiro evento a reivindicar o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, em memória do herói Zumbi dos Palmares.

O grupo pesquisava a luta dos seus antepassados e identificou a data como o dia da morte de Zumbi (1655-1695), líder do Quilombo dos Palmares, que resistiu por quase 100 anos em Alagoas. Assim, sugeriram a data como referência de celebração do povo negro, por questionarem a legitimidade do 13 de maio, assinatura da Lei Áurea. 

Oliveira Silveira, um dos fundadores do Grupo Palmares e pesquisador foi que, de acordo com a atriz e também militante gaúcha Vera Lopes, apresentou o 20 de novembro, “sem pretensão de vir a ser a data negra de referência para o Brasil, e sem se amedrontar por estar vivendo os anos de chumbo”, lembra a atriz. Ela passou a integrar a militância em Porto Alegre em 1978, e hoje é gestora do Espaço de Humanidades Ossos 21 em Salvador (BA).  

“O 13 não satisfazia, não havia por que comemorá-lo. A abolição só havia abolido no papel. […] E sem o 13 era preciso buscar outras datas […]”, diz um trecho do artigo ‘Vinte de Novembro: história e conteúdo’, de Oliveira Silveira e publicado no livro ‘Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica’. 

“Circulava na época o fascículo Zumbi, o n° 6 na série Grandes Personagens da Nossa História, da Abril Cultural. Essa publicação fortaleceu em Oliveira Silveira a ideia de que Palmares fosse a passagem mais marcante na história do negro no Brasil. E lá estava o dia 20 de novembro de 1695, data da morte heróica de Zumbi, último rei e líder dos Palmares.”  

“Conhecedor desses dados, Silveira dedica-se à pesquisa para confirmação de tais referências, embasamento confirmado. Em 1978 o Movimento Negro Unificado nomeia o 20 de Novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’”, lembra Vera. Oficialmente, a data foi institucionalizada em 2011, por meio da Lei nº 12.519

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, os movimentos sociais conquistaram maior participação no debate político. No ano seguinte, foi institucionalizada a Lei de Preconceito de Raça ou Cor, nº 7.716. Em 2003, a Lei nº 10.639 tornou obrigatório o estudo da história e cultura negra nas escolas. Em 2010 a Lei 12.288 institui o Estatuto da Igualdade Racial. Dois anos depois, em 2012, foi aprovada a Lei 12.711, chamada Lei de Cotas, entre outras políticas relevantes, todas pautadas pelo movimento social negro. 

“O 20 de Novembro ganhou o Brasil e já se estende para além de nossas fronteiras. Fortalecer nossas conquistas reconhecendo suas origens históricas é somente uma das muitas formas de fortalecer a luta antirracista”, finaliza Vera Lopes.


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