A pinacoteca de São Paulo foi palco, na segunda-feira (4 de junho), do lançamento do livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil”. Escrita pelo jornalista Antônio Gois, a publicação é uma iniciativa do Instituto Unibanco e da Fundação Santillana, e tem como objetivo traçar um panorama das políticas públicas do Ministério da Educação (MEC) a partir do depoimento de ex-ministros.  

O lançamento da obra contou com uma roda de conversa, mediada por Antônio Gois, com os ex-ministros Henrique Paim e Renato Janine Ribeiro, que ocuparam a pasta por cerca de um ano e seis meses, respectivamente, durante o governo de Dilma Rousseff, e Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária executiva da gestão de Paulo Renato Soares, ministro do governo Fernando Henrique Cardoso durante oito anos.  

A publicação

O livro retrata um período de 37 anos, desde o começo do governo de João Baptista Figueiredo, em 1979, quando o Brasil ainda vivia no regime de Ditadura Militar, até o final do mandato de Dilma Rousseff, em 2016. Durante esse período, 19 ministros passaram pela pasta. Desses, Antônio Gois conversou com 13, e Maria Helena Guimarães de Castro, representando Paulo Renato Soares.

A ideia de registrar o depoimento dos gestores veio de conversas internas no Instituto Unibanco e da percepção, segundo Ricardo Henriques, superintendente do Instituto, da falta de registro das políticas educacionais dentro de seus contextos específicos.

“Em 2015, quando convidei o Antônio para trabalhar com a gente, havia o diagnóstico da ausência de uma reflexão estruturada sobre educação. Não tínhamos conseguido construir uma narrativa que desse conta de entender quais são os fios condutores da política educacional que seguem ao longo da história do MEC, muito menos contextualizar estratégias específicas de cada mandato. Além disso, há a falta de cultura institucional do país com esse tipo de registro, o que é relativamente comum em outras áreas, sobretudo fora do Brasil”, explicou Ricardo Henriques.

Linha cronológica e contexto histórico

Antônio Gois destacou as queixas, por parte dos ex-ministros, da falta de continuidade de programas iniciados em suas gestões. Entretanto, Henriques ressalta que um dos pontos positivos do livro é mostrar quais elementos são mantidos e agregam valor com o passar do tempo. “Sem dar valor ao contexto histórico, a narrativa sobre a política educacional tende a ser muito contida numa suposta lógica de ruptura, quando na verdade existem várias continuidades nesse processo.”

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundef) foi um dos exemplos citados por ele,  política criada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, para atender diferentes demandas, o Fundef foi ampliado em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A preocupação com a construção de uma linha cronológica e a consideração das realidades de cada época guiou a elaboração desde os roteiros para as entrevistas até o projeto gráfico. Os depoimentos do ex-ministros foram divididos por capítulos, de acordo com seus respectivos governos.

Cada um dos sete capítulos, correspondentes aos governos de João Baptista Figueiredo, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tem início com uma exposição de indicadores da época, como taxa de analfabetismo adulto, proporção de crianças de 4 a 17 anos fora da escola, percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido em educação pública e a população do país.

“O interessante de mapear quase 40 anos é poder ver uma narrativa sobre a história das ideias da política educacional com seus protagonistas. Todos os roteiros de cada entrevista foram construídos sob contexto, ou seja, o que era a política educacional naquela política econômica, o que era política educacional naquele conjunto de atores e configuração partidária e do congresso”, ressaltou Ricardo Henriques.

A educação como pauta principal

Para dar concretude e vida ao livro, o Instituto Unibanco convidou o jornalista Antônio Gois, que trabalha com educação desde 1996. Gois viajou 11 vezes por sete cidades: Rio de Janeiro, Juiz de Fora, Fortaleza, São Paulo, Florianópolis Brasília e Porto Alegre.

Segundo o jornalista, é importante olhar para o passado para pensar no futuro e considerar os avanços durante quase 40 anos. “Ainda precisamos colocar a educação como tema principal da agenda, mas acredito que, ao olhar para trás, também temos razões para otimismo. O primeiro depoimento do livro, do ministro Eduardo Portella, fala do governo de Figueiredo, do final da Ditadura Militar. O próprio Portella afirma que o MEC era um ‘ministério de proporções quase inadministráveis’, pois reunia Educação, Ciência, Cultura e Esporte na mesma pasta. Nessa época, em um país com população extremamente jovem e crescimento populacional acelerado, o gasto com educação era pífio. Saímos desse patamar e chegamos onde estamos hoje, em um cenário de redução das taxas de fecundidade, aumento do financiamento da educação e melhoria de vários indicadores.”

Apesar desses avanços e da publicação promover uma reflexão de como as políticas educacionais são elaboradas, colocadas em prática, aprimoradas ou descontinuadas, Gois defende que o tema ainda não tem o destaque que deveria junto à população, como por exemplo, para pautar a escolha de candidatos nas eleições de outubro.

“Discutir educação nas eleições seria ótimo se o assunto tivesse prioridade. Mas, no momento conturbado atual, seguindo uma visão mais realista, acredito que haverá pouco espaço para falar sobre isso, infelizmente”, disse Gois.

Para o jornalista, a ideia não é desconsiderar a importância dos governos, mas sim reconhecer a capacidade instalada que a sociedade já tem e identificar as lacunas, em termos de financiamento, que impedem melhor uso dessa estrutura. “É necessário discutir a educação para construir políticas de Estado. Nós precisamos debater melhor sobre essa grande máquina social que é o sistema de educação público e como ela funciona no seu dia a dia, independente do governo em exercício”.

Todas as entrevistas que compõe a obra também foram gravadas em vídeo, e o material, assim como a íntegra do livro, pode ser acessado no site do Observatório de Educação do Instituto Unibanco.