Os entraves da prestação de contas: como as OSCs podem se preparar para tornar o processo mais simples?
Por: GIFE| Notícias| 19/12/2022A transparência é uma das qualidades determinantes no planejamento financeiro de médio a longo prazo de uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Apesar de não se configurar como uma empresa, a necessidade de prestar contas também se apresenta para o terceiro setor. O objetivo é comprovar o destino dos recursos recebidos para a execução de ações, projetos e atividades desenvolvidas pela entidade.
“A transparência é fundamental, além do aspecto ético, possibilita ao investidor fazer a avaliação do quanto seu investimento gerou de impacto e como isso foi feito”, explica Cibele Zdradek, conselheira fiscal e Gerente Sênior de Gestão de Estratégia e Finanças do Instituto Grupo Boticário. “Esse processo gera confiabilidade para os investidores seguirem com o investimento contando com o apoio das OSC´s, que são instituições qualificadas e com grande expertise para atuação no campo.”
Para ela, uma boa prestação de contas faz relação direta entre recursos investidos e resultados obtidos. No entanto, alerta, muitas vezes o impacto alçado sofre mudanças por conta de contextos diversos.
Diante disso, as principais dificuldades no momento de prestar contas, de acordo com Edel Wegbrayt, Gerente Sênior Administrativa Financeira da SITAWI Finanças do Bem, estão diretamente relacionadas às atividades de organização e controle da OSC como um todo, e não são restritas ao setor administrativo-financeiro e à contabilidade.
“A apresentação de contas inclui, além das demonstrações financeiras e contábeis em dia, relatórios detalhados e registros das atividades realizadas nos projetos, desde seu início, comprovando o cumprimento de cada etapa conforme planejado.”
Apesar disso, Edel Wegbrayt observa que há uma tendência a deixar a coleta e registro de evidências próximo da data de entrega da prestação de contas. O que acarreta alguns problemas como a ausência de registros e controles sistematizados das movimentações financeiras e contábeis, que acabam por prejudicar o relatório final e auditoria.
Como se preparar?
Para evitar esse tipo de transtorno, Edel Wegbrayt acredita que a administração das OSCs deve estabelecer procedimentos de organização e controle, sistematizando de forma precisa os dados necessários para comprovação de atividades e movimentação de recursos.
Cibele Zdradek chama atenção para a necessidade de monitorar os projetos e atender as demandas de prestações de contas dos investidores de forma contínua e não pontual. “Cada investidor tem seu ‘padrão de prestação de contas’, por isso é importante no início dessa relação entender as exigências e estabelecer mecanismos de interlocução efetivos para possíveis ajustes de rota.”
Nesse sentido, existe ainda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Para Cibele Zdradek, o documento é muito relevante, já que normatiza e regulamenta a relação de parcerias envolvendo as OSCs e o setor público. A atenção às regras e exigências acordadas, destaca, evita restrições e impeditivos futuros.
ISP e o apoio institucional às OSCs
De acordo com dados do Censo GIFE 2020, o apoio institucional às OSCs teve um aumento de 17 pontos percentuais em relação à edição anterior, ficando na casa dos 47%.
Para Edel Wegbrayt, o dado é extremamente positivo, e representa uma grande oportunidade para que as organizações invistam em melhorar suas estruturas internas. O próximo passo, aponta, é aumentar a relevância dos valores incluídos nessa estratégia. Com o aumento de recursos institucionais e parcerias com grantmakers, afirma Cibele Zdradek, “as organizações passam a ser demandadas para ter uma gestão financeira mais estruturada, com um olhar de accountability, de gerar e agregar valor ao negócio e também com perspectivas de um planejamento estratégico e orçamentário de médio e longo prazo.”