Agenda 227 apresenta propostas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes para presidenciáveis
Por: GIFE| Notícias| 11/07/2022Após período de mobilização e construção, a Agenda 227 enviou 148 propostas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes para às pré-candidaturas presidenciais do Brasil.
A articulação inédita é coordenada por 18 organizações e reúne mais de 140 entidades da sociedade civil que construíram o documento. São propostas de políticas públicas baseadas no conhecimento e na experiência acumulada em torno de temas fundamentais ao desenvolvimento do país como: educação, diversidade, inclusão, saúde, enfrentamento a violências, segurança alimentar, saneamento básico, meio ambiente, cultura, esportes e lazer.
A Agenda nasce para garantir e assegurar os direitos adquiridos na Constituição de 1988, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento. Passados 34 anos, o segmento ainda não é prioridade absoluta no Brasil.
O documento intitulado Plano País para a Infância e a Adolescência – Síntese das propostas traz como referência direitos que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Marco Legal Primeira Infância; leis correlatas e as metas previstas no Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Cinco anos da Agenda 2030.