Na próxima quinta-feira, 11 de agosto, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) será palco da apresentação de dois documentos em defesa da democracia. A “Carta em Defesa da Democracia”, organizada na própria Faculdade, já ultrapassa 700 mil assinaturas. E o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, liderado pelo Comitê de Defesa da Democracia, e aderida por 107 instituições, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a  Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e também assinada pelo GIFE.

O primeiro manifesto, divulgado no dia 26 de julho, é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977, texto de repúdio ao regime militar redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles.

Para a empresária e ex-presidente do Conselho do GIFE, Neca Setubal,, os documentos constituem elementos importantes no contexto brasileiro atual. “A beleza de ambos é que constituem na assinatura do mesmo texto de apoio à democracia, ao sistema eleitoral, aos tribunais eleitorais e STF. Desde Fiesp e Febraban até a Coalizão Negra por Direitos.” 

O que diz a Carta e o Manifesto

O manifesto liderado pelas instituições reitera o “compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição”. E afirma que a democracia brasileira tem dado seguidas provas de robustez, superando crises através da força das instituições. 

Já a carta inspirada no texto redigido pelo professor Goffredo Silva Telles, aponta o modelo de apuração de votos brasileiro, as urnas eletrônicas, como seguras e exemplo no mundo. Cita ainda a ineficiência do Estado frente às desigualdades sociais enfrentadas pelo país, além de um “momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.”

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática. No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. [trecho da carta]

Retrocessos autoritários esses que, acredita Neca Setubal, não dizem respeito a um golpe com tanques na rua. Mas, por meio de leis, ações e iniciativas que vêm minando a participação e a transparência de órgãos e fiscalização de controle interno aos sistemas. “Então, talvez, tenha até demorado, mas haver essa manifestação de forma tão ampla e contundente, tem importância histórica.”

“Cabe ao ISP pensar alternativas”

Apesar de considerar delicada a relação entre empresários e governo, Inês Lafer defende que é preciso rever a cadeia de relacionamentos e negócios. Para a presidente do Conselho do GIFE, da mesma maneira que se olha para responsabilidade social corporativa, optando por não ter como fornecedores quem usa trabalho escravo ou produtos provenientes de desmatamento ilegal, por exemplo, é preciso optar não fazer negócio com quem aceita ameaçar a democracia. 

“Uma estratégia política interessante é olhar para a defesa da democracia na sua cadeia de relacionamento de negócios e de fornecedores.”

Enquanto setor do Investimento Social Privado (ISP), a presidente acredita que é necessário pensar no que fazer caso o país venha a enfrentar de fato um atentado à democracia. Seja para recompor os espaços de participação ou para fortalecer a sociedade civil. “Cabe a nós do ISP pensar em alternativas.” 

Assim, acrescenta, comunicar um posicionamento não é suficiente se não estiver acompanhado de atitudes. No entanto, percebe como maior fruto da iniciativa, a legitimação das urnas eletrônicas, o respeito aos resultados das eleições, e que uma eventual transição de poder aconteça dentro do que prevê a Constituição.