Superação de crises passa pela cooperação entre ISP e gestão pública

A pandemia de Covid-19 entrará para os livros de história em diversos aspectos. Um deles certamente será sobre o investimento social privado (ISP) e a sua atuação durante a maior crise sanitária dos últimos tempos. De acordo com números do Monitor de Doações da Covid-19 da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), R$ 7 bilhões foram destinados às políticas públicas de combate à crise.

“Nunca uma causa havia arrecadado tamanho volume de dinheiro no país”, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, o diretor-executivo da ABCR, João Paulo Vergueiro. “Quando analisamos as emergências, não se encontra qualquer indício de volume tão grande quanto o arrecadado na pandemia”, explica.

De acordo com o guia  “O que o Investimento Social Privado pode fazer por Gestão Pública?”, da série ISP Por, o campo da gestão pública é direcionado a cuidar do bem comum, a partir de referenciais, processos e recursos (financeiros, materiais e humanos) públicos. 

“Investir nessa área presume o trabalho com organizações públicas para qualificar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, que são o conjunto de ações, regulações, diretrizes, programas e projetos empreendidos pelo ente governamental para enfrentar questões que interferem na vida da sociedade de maneira geral”, destaca trecho da publicação.

Dessa forma, a Rede Temática de Gestão e Políticas Públicas segue a mesma linha ao reforçar que o investimento social privado não tem relevância apenas na elaboração de soluções e práticas de aprimoramento e inovação nas políticas públicas, mas também no apoio ao funcionamento melhorado da gestão pública.

Gestão pública e ISP no pós-pandemia

Além de ter ceifado a vida de mais de 612 mil pessoas somente no Brasil, a pandemia impactou, a curto prazo, o fechamento do comércio, da indústria, de serviços e aumentou o desemprego. Artigo publicado no portal da Universidade de São Paulo afirma que a pandemia assumiu no país a dimensão de uma catástrofe humanitária. “Centenas de milhares de pessoas perderam a vida, outras tantas apresentam as sequelas de uma lenta recuperação, e milhões foram levados ao desemprego e à faixa da pobreza extrema”, diz trecho de reportagem.

Para Sergio Andrade, cientista político e fundador da Agenda Pública, a superação das crises sanitária, econômica e social passam pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Essas crises deixam claro para nós que precisamos de serviços públicos que funcionem bem, seja na saúde e proteção social. Experiências em vários continentes mostram que precisamos que os governos atuem para a recuperação econômica, para gerar trabalho, emprego e renda.”

A Agenda Pública entende que mesmo com a pandemia, o processo de aprimoramento dos serviços públicos não pode parar. “É necessário combinar políticas públicas e ações de incentivo econômico com mecanismos que assegurem direitos, oportunidades e cuidados à população. Os impactos da crise serão duradouros e não sairemos dela sem um plano”, aponta Sergio.

Para a organização, que incentiva a participação popular no desenvolvimento e implementação das políticas públicas em meio a desafios elementares quanto à renda e bem-estar social, é fácil traduzir a principal mensagem dos ODS de “não deixar ninguém para trás”.  

Avançar na educação

Um campo que esteve sob os olhares atentos das autoridades e cientistas durante a pandemia é a educação. Com as escolas fechadas, a primeira alternativa para seguir com o ensino foi por meio da internet, momento que a desigualdade social no país foi novamente escancarada, uma vez que inúmeros estudantes não têm acesso à internet ou a aparelhos eletrônicos. 

Segundo um estudo encomendado pela Fundação Lemann e realizado pelo Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (Clear), vinculado à Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP), estima-se que a aprendizagem dos estudantes brasileiros pode retroceder até quatro anos por conta do período em que as escolas estiveram fechadas, considerando as múltiplas dificuldades que escolas e redes de ensino tiveram para acessar os alunos, seja via tecnologia ou com a distribuição de materiais impressos.

“Entendemos que, em um cenário de interrupção das aulas presenciais, o aprendizado dos alunos depende do acesso ao ensino remoto, que é desigual no Brasil como evidenciado pelos dados da Pnad Covid-19. Assim, esforços para garantir o acesso a um ensino remoto de qualidade a todos são urgentes, de modo a evitar a perda de aprendizado e o aumento das desigualdades educacionais”, analisa André Portela, pesquisador líder do estudo e professor titular de Políticas Públicas da FGV-EESP.

Recentemente, Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, se reuniu com Fábio Faria, Ministro das Comunicações, e senadores para debater a urgência de conectar as escolas públicas à internet banda larga, em especial neste momento crítico para a recuperação da defasagem na aprendizagem de crianças e adolescentes.

“A tecnologia permite um ensino personalizado aos estudantes para que as escolas deem conta de recuperar o déficit educacional. Também poderá ser uma grande aliada na implementação das diferentes trilhas do Novo Ensino Médio em todos os cantos do país nos próximos anos”, expõe Cristieni Castilhos, gerente de conectividade da Fundação Lemann.

Durante o leilão do 5G no país, a Anatel anunciou que as empresas vencedoras para a faixa de 26 gigahertz (GHz) vão destinar R$ 3,1 bilhões para a conexão de internet de escolas públicas do país. “É muito importante que os recursos busquem garantir a universalização de conexão e não tenham sobreposição com outras políticas públicas”, aponta Cristieni.

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