COP 25 marca expectativas relacionadas a redefinições de ambição e greve global pelo clima entre lideranças brasileiras
Por: GIFE| Notícias| 18/11/2019Após uma série de mudanças envolvendo país sede e data, a 25ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 25) vai reunir cerca de 25 mil delegados internacionais para traçar os rumos da agenda climática global.
Originalmente prevista para acontecer no Brasil, o encontro foi recebido pelo Chile após desistência do governo brasileiro em sediar o evento e, mais recentemente, foi transferido para Madri, na Espanha, em razão dos protestos populares que abalam o país. O anúncio da nova sede incluiu uma atualização do cronograma do evento – previsto para acontecer entre 6 e 13 de dezembro, na capital chilena – para 2 a 13 de dezembro.
O encontro climático levará à capital espanhola lideranças e ativistas brasileiros que compartilham expectativas relacionadas a questões como as reações à saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris e a influência da greve global pelo clima nas negociações.
Negociado durante a COP 21, o Acordo de Paris rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020 a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2 ºC, preferencialmente em 1,5 ºC, e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio em um contexto de desenvolvimento sustentável.
Já a greve global pelo clima, também chamada de greves das escolas pelo clima, foi iniciada pela ativista sueca Greta Thunberg perante a Riksdagshuset – edifício onde está instalado o Parlamento da Suécia –, em agosto de 2018, portando um cartaz com os dizeres “Skolstrejk för klimatet” (Greves Escolares pelo Clima, em português).
Para Alice Amorim, coordenadora de política e engajamento do Instituto Clima e Sociedade (iCS), essa é uma COP especialmente importante. “É a primeira depois da transição de governo brasileiro, que traz uma mudança substantiva dos posicionamentos do país em vários assuntos da política externa, embora o governo não tenha seguido adiante com o desejo expresso de saída do Acordo de Paris, como aconteceu com os Estados Unidos mais recentemente. Ainda assim, vemos um descasamento entre o discurso e a prática, então, é importante acompanhar de perto essa agenda e as COPs são momentos essenciais para essa incidência e monitoramento democrático da atuação do governo federal, sobretudo.”
Na opinião de Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima – rede que congrega mais de 40 organizações ambientais – desde a COP 24, em Katowice, na Polônia, houve uma degradação significativa do cenário político em múltiplos níveis, inclusive no clima. “A ascensão da extrema-direita no Brasil e a formalização da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris dificultam o caminho da implementação das metas na ambição necessária”, observa.
Por outro lado, houve novidades positivas por parte da sociedade civil, ressalta o secretário. “A maior delas foi a transformação do movimento estudantil Fridays For Future em uma força global capaz de pressionar atores políticos por metas mais alinhadas com a ambição e com os prazos delineados pela ciência”, afirma.
Para Alice, esse movimento da juventude em relação às questões do clima é um exemplo claro da necessidade de diálogo intergeracional. “É uma grande oportunidade de engajamento que surgiu na Europa, mas ganhou o mundo.”
Expectativas
A maior expectativa, para o secretário-executivo do Observatório do Clima, é que a COP 25 consiga fechar o livro de regras do Acordo de Paris, concluindo as complicadas negociações sobre os mercados de carbono, o chamado Artigo 6.
Sobre esse ponto, Alice acrescenta que um dos países mais ativos nesse debate é justamente o Brasil por sua posição e participação histórica no desenho dos mecanismos desses mercados.
“Também esperamos avanços na discussão sobre perdas e danos, um tema que vem dividindo os países industrializados e os países mais pobres, os chamados LDCs [Least Developed Countries]. Por fim, esperamos que a COP dê sinalizações políticas em torno da incorporação das recomendações do relatório SR15 [Relatório Especial sobre Aquecimento Global de 1.5ºC], do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], e do necessário aumento na ambição das NDCs [Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla em português – documento dos países que registra seus principais compromissos e contribuições para o cumprimento do Acordo de Paris] antes do fim do primeiro ciclo, que, para a maioria dos países, se encerra em 2030”, pontua Carlos.
Alice observa que muitos países, não só o Brasil, estão com dificuldades no sentido de avançar consistentemente para uma ambição compatível com o que é necessário para o alcance da meta de redução da temperatura e de prazo.
Por fim, a coordenadora de política e engajamento do iCS enfatiza a expectativa em relação ao processo de formalização da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. “A tendência é que haja uma pressão grande, por parte dos países europeus, em particular, sobre China e Índia por gestos de aumento da ambição de suas contribuições”, observa.
Amazônia na COP 25
Renata Piazzon, gerente do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto Arapyaú, conta que na COP-24, o Instituto apoiou a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura na discussão sobre o futuro das florestas e da agricultura no Brasil. “Este ano, estaremos juntos novamente, apoiando eventos da Coalizão e do CEBDS [Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável] dentro da iniciatia Amazônia Possível.
Lançada durante a Semana do Clima, realizada em Nova York, em setembro deste ano, a iniciativa foi o primeiro passo para a elaboração de uma agenda para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A ideia da ação é fomentar o diálogo entre representantes da sociedade civil brasileira e internacional, da academia, da iniciativa privada, dos governos e das comunidades da região amazônica para definir ações concretas a fim de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Renata conta que dois eventos da iniciativa serão realizados durante a COP 25. “Nossa expectativa é apresentar iniciativas empresariais pela Amazônia e também fortalecer o engajamento do setor empresarial na construção de propostas de ações para uma ‘Amazônia Possível’, que entende que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não são excludentes. Temos a oportunidade de mostrar na COP 25 que existe um Brasil sério, que é contra qualquer atividade ilegal na Amazônia e em todos os biomas brasileiros e a favor do desenvolvimento sustentável do país.”