A situação democrática do país se agravou com a pandemia e aprofundou ainda mais o enfraquecimento de políticas públicas. Atualmente, o Brasil ocupa o 49º lugar no ranking Democracy Index 2020 com pontuação geral de 6,92 em uma escala de 0 a 10, compondo o grupo das chamadas “democracias com falhas”. 

Mariana Almeida, superintendente da Fundação Tide Setúbal, tem a convicção de que uma sociedade democrática deve estabelecer formas de organização baseadas em respeito, diálogo e garantia de direitos e liberdades para todos e todas.

“É um valor. É o avesso da ideia de que existe um grupo superior que deveria impor sua vontade aos demais. Ter uma democracia com falhas significa estar em uma sociedade onde há aqueles que não têm seus direitos respeitados, que ainda exclui grupos do debate sobre os seus rumos e que perpetua desigualdades”, afirma.

Por isso, o lançamento do guia O que o ISP pode fazer pela democracia? propõe um norte para o futuro da democracia brasileira. A ideia é apoiar investidores sociais que tenham interesse em iniciar ou fortalecer sua atuação no tema. A publicação apresenta informações básicas, contexto e tendências, desafios envolvidos e possibilidades de atuação de organizações do campo. 

A produção partiu de entrevistas, pesquisa bibliográfica e contribuições a partir de um workshop realizado com especialistas na área em dezembro de 2020. A iniciativa é desenvolvida com a participação e curadoria da Fundação Tide Setubal, Pacto pela Democracia, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Uneafro Brasil, Instituto de Referência Negra Peregum  e Instituto Geledés.

Democracia e política em tempos de pandemia

Existem falhas profundas em nosso sistema político e para reverter esse cenário é preciso fortalecer a cultura e convivência democrática no atual contexto brasileiro. Para Mariana, a ausência de apoio estatal em uma situação de pandemia reafirma que a democracia está presente na sociedade, em particular nos territórios vulneráveis.  

“São muitos os exemplos de comunidades que se organizam em atos solidários e de apoio mútuo, buscando acolher e ajudar aqueles que mais precisam e os governos não conseguiram alcançar. É preciso aprender com essas práticas comunitárias e encontrar novas formas de governança, com maior protagonismo local e fortalecimento democrático dentro das instituições”, afirma Mariana.

Para a superintendente, é importante entender que essas práticas comunitárias são fundamentais, mas não substituem o papel de garantia de direitos, que cabe ao Estado. São apenas caminhos de como ele poderia ser mais eficaz.

Inovação, representatividade e participação política

Aumentar as instâncias de participação e representatividade, garantindo que nos espaços do governo haja a expressão  de negros, mulheres, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e demais grupos historicamente marginalizados deve ser prioridade na agenda democrática em razão de ainda haver sub-representação em todas as categorias.

“A incidência deve ser sobre os partidos políticos, para que realmente apoiem as candidaturas negras e sobre as empresas para terem uma política de cotas. Seria uma forma de apoiar a possibilidade desses grupos minorizados estarem nesses espaços de poder”, afirma Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Instituto Geledés.

Para Mariana, a construção da equidade é uma agenda que traz muitas oportunidades de apoio e o investimento social privado (ISP) pode se engajar de maneira mais intencional, financiando suas diferentes necessidades.

“A democracia no Brasil não será alcançada se não houver equidade racial e o ISP precisa reconhecer sua responsabilidade em um necessário processo de reparação, apoiando iniciativas de inclusão racial tanto para o desenvolvimento de lideranças negras, em diversos espaços da sociedade, quanto em suas próprias estruturas internas.”

ISP e democracia

São muitas as possibilidades de atuação que podem contribuir para transformar a realidade democrática do país. Em conjunto, ISP, poder público, sociedade civil e academia podem ter um papel estratégico, desde o apoio a projetos inovadores até a produção de conhecimento, disseminação de informações públicas e incidência política. 

Para a coordenadora do Geledés, o caminho trilhado pela publicação O que o ISP pode fazer pela democracia?  é um estímulo para que a participação social ocorra. “Faço parte de uma organização de mulheres negras e a parceria com o GIFE é importante para discutirmos questões raciais, formas de participação social e o fortalecimento da democracia.”

No contexto atual é fundamental apoiar com investimento grupos e alianças da sociedade civil que têm se engajado na luta pela ampliação e manutenção dos direitos democráticos adquiridos. “O ISP tem a possibilidade de influenciar a sociedade a partir da experimentação e divulgação de soluções inovadoras e também por meio do exemplo, praticando modelos de governança participativos e transparentes, ampliando a diversidade e promovendo a cultura democrática”, comenta Mariana.