Até 31 de agosto, estão abertas as inscrições do edital “Enfrentando o racismo a partir da base: mobilização para defesa de direitos”. A iniciativa, da parceria entre o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Open Society Foundation (OSF), tem como objetivo apoiar iniciativas e movimentos que promovam o enfrentamento ao racismo a partir de ações diretas com populações marcadas pela desigualdade social e violência.

O edital traz como panorama o fato de que, com o amadurecimento da compreensão de que o racismo é um dos motivos das desigualdades e conflitos sociais no Brasil, aumentou a percepção sobre a necessidade de ações mais focadas no desafio do seu enfrentamento. Além disso, aponta que mesmo depois de 130 anos da abolição da escravidão mercantil, a população descendente de africanos ainda sofre não somente em relação à garantia de seus direitos, mas com o não reconhecimento de suas necessidades humanas.  

Sendo assim, a chamada de projetos visa reconhecer ações que tenham como objetivo enfrentar o racismo e suas consequências como discriminação, preconceito, criminalização, ausência de perspectivas, violência, feminicídio e genocídio.

Também se encaixam no escopo do edital iniciativas que articulam o combate dos comportamentos citados acima à promoção de ações de valorização da diversidade e promoção da justiça nas temáticas: apoio a familiares de vítimas da violência do Estado; apoio ao desenvolvimento sócio-político-cultural-educacional de mulheres LGBTQ+ negras; valorização e defesa das religiões de matriz africana e denúncia à violência do Estado, violência policial, encarceramento em massa, política de drogas e modelo de políticas de segurança pública no geral.

Podem participar ações de advocacy, comunicação, práticas de educação popular, formação política, artes, música, poesia, leitura, literatura, atividades interdisciplinares e outras, desde que sejam colocadas em propostas por grupos, coletivos, pequenas e médias organizações sem fins lucrativos, formalizadas ou não, com orçamento anual máximo de R$ 700 mil.

É requisito para participação que as ações tenham um orçamento de até R$ 70 mil e duração de no máximo um ano e meio. O montante total do edital é de R$ 490 mil.

Seleção e inscrição

A prioridade será dada a projetos propostos por negros e negras. Além disso, a seleção levará em conta critérios como capacidade do proponente para o desenvolvimento do projeto; diversidade regional; possível efeito multiplicador do projeto; criatividade; inovação; consistência; conexão com redes, fóruns, articulações locais, regionais ou nacionais; vínculos com as comunidades com as quais a proposta se relaciona; adequação às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado; entre outros.

As inscrições podem ser realizadas pelo site do edital até 31 de agosto. O resultado será divulgado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou esclarecidas na aba “Dúvidas frequentes” do site.