Como o Brasil vem se saindo no que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles que se relacionam com a infância e a adolescência? É o que tenta responder a nova publicação da série A Criança e o Adolescente nos ODS, uma realização da Fundação Abrinq em parceria com a Estratégia ODS e cofinanciamento da União Europeia.

A iniciativa tem o intuito de fomentar o debate sobre os principais desafios nacionais para a implementação da Agenda 2030, visando construir um diálogo junto ao governo brasileiro e apresentando subsídios às diferentes instâncias internacionais de monitoramento dos ODS com algumas das perspectivas da sociedade civil em relação a esses temas.

Intitulado A Criança e o Adolescente nos ODS – Cinco anos da Agenda 2030, o relatório destaca os avanços e desafios nacionais nos últimos cinco anos partindo da análise dos 10 objetivos – e respectivas metas – diretamente relacionados a essa parcela da população e de dados relevantes e consistentes para o monitoramento das condições de vida de crianças e adolescentes no Brasil.

O estudo buscou tornar os indicadores ainda mais próximos dos ODS, relacionando-os especificamente às metas nacionais. A publicação não avalia os impactos da pandemia de Covid-19 nos indicadores, uma vez que analisa informações disponíveis até o ano de 2019.

Cinco anos após o lançamento da agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o cenário é de desigualdades e privações da infância e adolescência brasileiras em áreas como educação, saúde, alimentação, equidade de gênero, acesso a água e saneamento, justiça, entre outras.

Erradicação da pobreza (ODS 1)

Um estudo do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançado em 2018 revelou que seis em cada dez crianças e adolescentes brasileiros viviam em situação de pobreza no Brasil, totalizando 32 milhões, ou seja, 61% dos 53 milhões de crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.

“A pandemia vem aumentando a incidência de pobreza na infância, o que exige uma atenção especial para questões que vão além da garantia da renda, mas demandam uma ação combinada de combate à fome, garantia à saúde e ao acesso e qualidade da educação”, explica Mário Volpi, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do UNICEF no Brasil – instituição integrante da Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Educação e Igualdade de Gênero (ODS 4 e 5)

Para o especialista, será preciso fazer um grande esforço para que as meninas sejam mais protegidas da violência sexual e do abandono escolar em função de gravidez na adolescência e do trabalho doméstico. Já os meninos, especialmente afrodescendentes, devem ser protegidos do homicídio que vitimiza, em média, mais de um adolescente por hora.

“Nesses primeiros cinco anos de ODS, vemos resultados como o aumento do número de matrículas escolares, mas não o mesmo sucesso com a qualidade da educação oferecida. O momento demanda uma reafirmação da importância de garantir os direitos de crianças e adolescentes e aumentar os investimentos nas políticas públicas que incidem sobre essa fase do desenvolvimento humano. Sem isso será difícil alcançar os objetivos pretendidos”, alerta Mário.

Desafios para as próximas gestões municipais

Para o coordenador, a pandemia e a descontinuidade de políticas de educação, saúde, assistência social e proteção representam um risco enorme para o alcance dos ODS no país.

“Na área da educação, por exemplo, políticas como Plano Nacional de Educação, Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e apoio aos municípios para que assegurem educação de qualidade dependem de um processo mais articulado entre União, estados e municípios, com seus respectivos papéis (Universidades e Educação Técnica/Tecnológica; Ensino Médio; e Educação Infantil e Ensino Fundamental)”, explica.

Já na área da saúde, o especialista aponta que a continuidade e a melhoria da qualidade dos serviços, bem como a retomada das estratégias para assegurar uma cobertura de vacinas que mantenha as crianças protegidas – inclusive de doenças que já haviam sido erradicadas – e os cuidados maternos infantis de qualidade e universalizados são desafios que persistem.

“No campo da assistência social o desafio se situa na necessidade de aumentar a capacidade dos SUAS [Sistema Único de Assistência Social] para atender uma demanda crescente”, acrescenta.

Oportunidades para o ISP

Mário conta que o UNICEF está pautando seis temas a serem priorizados nas próximas gestões municipais: saneamento básico; retorno escolar (segurança e aprendizagem); primeira infância; pacto pela proteção de crianças e adolescentes contra a violência letal e outras violências; oportunidades reais de educação, trabalho e profissionalização a adolescentes; e prioridade orçamentária à infância e adolescência.

“O investimento social privado precisa ser alocado em áreas estratégicas nas quais contribua para ampliar o acesso aos direitos reduzindo desigualdades. Para reduzir desigualdades é preciso incidir sobre fatores como racismo, falta de políticas específicas para regiões mais vulneráveis, discriminação por questões de gênero, ausência de oportunidades em função do local de moradia, entre outros fatores”, aponta.