ISP é essencial para alavancar ações de desenvolvimento sustentável de forma direta para a sociedade, segundo especialistas

Nos últimos 100 anos, o uso da água aumentou seis vezes e estima-se que continue subindo com uma taxa em torno de 1% ao ano. Crescimento populacional, desenvolvimento econômico e mudanças nos padrões de consumo, entre outros fatores, apontam que a demanda hídrica mundial não vai parar de aumentar.

Segundo Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018, apresentado no 8º Fórum Mundial da Água, em março deste ano, em Brasília, no período de 2017 a 2050, a população mundial deverá saltar de 7,7 bilhões para entre 9,4 e 10,2 bilhões, com dois terços vivendo em cidades. O uso doméstico da água representa aproximadamente 10% do total da captação hídrica em todo o mundo e deve subir de forma significativa até 2050, em quase todas as regiões do planeta. Hoje, 3,6 bilhões de pessoas (quase metade da população mundial) vivem em áreas que apresentam uma potencial escassez de água por pelo menos um mês por ano, e essa população poderá aumentar para algo entre 4,8 bilhões e 5,7 bilhões até 2050.

Ainda de acordo com o documento, se formos para a demanda da produção agrícola e energética, sobretudo alimentos e eletricidade, o consumo intensivo da água deve crescer entre 60% e 80%, respectivamente, até 2025. Para agravar o cenário, a intensificação agrícola promoveu a utilização de substâncias químicas em todo o mundo, para aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano. Atender aos 60% de aumento estimado da demanda por alimentos exigirá a expansão das terras cultiváveis caso o modelo de negócios atual (business-as-usual) seja mantido. Intervenções mecânicas no solo e uso de agroquímicos, energia e água respondem por 70% da perda estimada da biodiversidade terrestre até 2050.

A qualidade da água também é abordada no levantamento mostrando que, desde a década de 1990, a poluição hídrica piorou em quase todos os rios da América Latina, África e Ásia. A estimativa é que 80% de todas as águas industriais e residuais sejam lançadas no meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento. Segundo o estudo, “apesar de décadas de regulamentação e de grandes investimentos para reduzir fontes pontuais de poluição hídrica em países desenvolvidos, os desafios relacionados à qualidade da água perduram, devido às fontes de poluição hídrica difusas e àquelas sem regulamentação.”

Desperdício nacional

Os dados nacionais seguem uma linha igualmente preocupante. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, apenas 40% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 70% das doenças que levam a internações no Sistema Único de Saúde são decorrentes de contato com água contaminada. E ainda: estima-se que o desperdício de água no país chegue a 70%. Só em São Paulo, a Sabesp calcula que o Estado perde diariamente 40% da água tratada, em torno de 1,3 bilhão de litros por dia, o que daria para abastecer duas cidades do tamanho de Curitiba. De 184 rios e corpos d’água monitorados, 51 (27,5%) apresentam qualidade ruim ou péssima e estão indisponíveis para qualquer uso. A Fundação avalia que essa situação ocorre principalmente em razão da legislação que permite a existência da “classe 4 de águas” que autoriza a existência de rios mortos, por ser extremamente permissiva em relação a poluentes, e mantém muitos em condição de qualidade péssima ou ruim, indisponíveis para uso.

“Porém, temos a oportunidade de valorizar e implementar tecnologias e soluções baseadas na natureza, chamadas SbN, para enfrentamento das mudanças climáticas e resiliência das cidades, dos setores produtivos e ecossistêmicos. Este é o legado do 8º Fórum Mundial da Água. Além disso, é preciso combater o desperdício e o excesso de uso de venenos na produtora agrícola. O maior desafio em relação aos poluentes nas águas do país vem dos agrotóxicos e fármacos. Esgoto doméstico é fácil tratar, e o industrial também é controlado e eficiente”, avalia Malu Ribeiro, especialista em recursos hídricos da Fundação SOS Mata Atlântica.

A organização, de olho nas próximas gestões, lançou no Fórum o Pacto Por Água Limpa para Todos, uma carta destinada aos candidatos às eleições de 2018 com foco em ações de “desenvolvimento para sempre associando água e florestas, tecnologias e conhecimento.”

Lei das Águas

Uma das maiores dificuldades para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas do Brasil (Lei nº 9.433), criada em 1997, é integrar os diferentes setores que influenciam uma bacia hidrográfica, que é a unidade de gerenciamento dos recursos hídricos. Esta é a opinião de Alexandre Uezu, coordenador do projeto Semeando Água, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), que recebe patrocínio da Petrobras.

“Não basta restaurar as Áreas de Preservação Permanentes, é preciso considerar ainda como o uso do solo está sendo realizado, visto que, em geral, a maior parte dos mananciais são áreas produtivas, em que muitas pessoas residem dentro dos seus limites. Se faz necessário incentivar manejos mais adequados que visem não apenas os ganhos na produção, mas também apresentem ganhos ambientais, como a maior recarga dos aquíferos, redução dos processos de sedimentação, e o aumento da regulação dos corpos hídricos e da resiliência desses sistemas.”

Malu Ribeiro também corrobora com a preocupação em relação à lei. Para a especialista da SOS Mata Atlântica, um dos maiores desafios da Agência Nacional de Águas (ANA), criada em 2000 como agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), para cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas, é continuar sendo um órgão de recurso natural e não de serviço (saneamento) e manter a autonomia técnica. “É fortalecer a implementação dos planos de recursos hídricos e de bacias, os instrumentos de gestão, em especial a cobrança pelo uso da água, e o enquadramento com metas progressivas de qualidade da água”, avalia.

Investimento e segurança hídrica

Para a especialista, o Investimento Social Privado é fundamental para alavancar ações de desenvolvimento sustentável de forma direta para a sociedade. “Ele garante engajamento e transparência. É, portanto, uma forma de viabilizar ações concretas de promoção do acesso à água em qualidade e quantidade, como direito humano, sobretudo, para as populações que estão à margem da cidade formal e excluídas dos serviços de saneamento básico e ambiental”, salienta.

Entre os resultados importantes das ações que esses investimentos viabilizam, segundo Alexandre Uezu, do IPÊ, estão a maior conscientização da população por meio do apoio à educação formal e informal; o uso de novas tecnologias de produção no meio rural, a partir do fomento à pesquisa e disseminação de boas práticas; influência em políticas públicas em diferentes âmbitos (federal, estadual, municipal e de comitês de bacias); ações de conservação e restauração de corpos d’água, além de comunicação para o público em geral, consumidores e produtores dos recursos hídricos.

“Os investidores sociais privados têm papel fundamental em boa parte das ações que visam a conservação dos recursos naturais no Brasil, visto que a maioria das instituições que atuam nessa área recebem apoio desses investidores. Dessa forma, como a sustentabilidade dos recursos hídricos depende do meio ambiente equilibrado, direta ou indiretamente, esses investimentos influenciam no aumento da segurança hídrica”, avalia Uezu.

Fragilidades da abundância de água

Embora o Brasil seja um dos países mais ricos em recursos hídricos no mundo, contendo cerca de 12% da água doce disponível do planeta, esses recursos apresentam distribuição desigual nas diferentes regiões, assim como sua demanda, que é variável de acordo com o grau de desenvolvimento econômico e o adensamento populacional.

“A Amazônia, por exemplo, possui a maior disponibilidade de água e apresenta uma baixa demanda. Na região Sudeste, por sua vez, a demanda é elevada para os usos múltiplos da água (agricultura, indústria e abastecimento das cidades), mas a produção é muito menor, e ainda sofre com a redução da disponibilidade hídrica devido às perdas de qualidade das águas de muitos rios, provocadas pela poluição a partir de rejeitos agrícolas, industriais e domésticos”, aponta Uezu.

Para ele, outra fragilidade do Sudeste são as variações do clima. “Temos oscilações de períodos com grande quantidade de chuvas, que causam transtornos como enchentes e deslizamentos de encostas, e anos com estiagens prolongadas, como a que gerou a crise hídrica na região metropolitana de São Paulo entre 2013 e 2015. E com as mudanças climáticas a previsão é que esses extremos aconteçam com maior intensidade e frequência”, explica.

O Brasil enfrenta o dilema da falsa ideia de abundância em relação à água, o que leva o assunto muitas vezes ao descaso, tanto por parte da população quanto por governos. “Nossas maiores fragilidades estão associadas aos precários índices de saneamento básico que resultam na poluição e contaminação de rios, mananciais e aquíferos. A poluição da água é a forma mais perversa de desperdício. Para esse enfrentamento é preciso atualizar a Legislação, acabando com a existência de rios de classe 4 no Brasil”, pontua Malu Ribeiro.

Oportunidades de mudanças

Na opinião dos especialistas, a maior oportunidade para melhorar a gestão da água segue sendo a conscientização da sociedade sobre a importância desse recurso, evidenciada pela escassez e pelos consequentes prejuízos causados aos diferentes setores produtivos.

“Da mesma forma como aconteceu durante a crise hídrica no Sudeste entre 2013 e 2015, é necessário mobilizar todos os setores da sociedade. A solução para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos deve ser integrada com a participação ampla das pessoas e instituições, assim como estabelece a lei das águas, desde os consumidores nas cidades, os produtores rurais que influenciam diretamente na produção desse bem público, as indústrias que dependem desse recurso para seus negócios, e as universidades e institutos de pesquisas que podem contribuir com a geração de novos conhecimentos e tecnologias para o uso eficiente da água, tanto no campo como na cidade”, sugere Uezu.

Para o especialista do IPÊ, a função dos comitês de bacias é fundamental nesse processo porque se trata da instância que permite a participação das pessoas e instituições para as tomadas de decisões. “Porém, o papel das organizações da sociedade civil é muito relevante também à medida que são aglutinadores de diversos atores sociais para discutirem um futuro comum”, diz.

Com essa intenção de mobilizar e engajar pessoas e instituições, a SOS Mata Atlântica criou o projeto Observando os Rios, que convoca a sociedade para cuidar da água e do ambiente. Hoje, são 3.500 voluntários em 17 Estados onde existe o bioma Mata Atlântica. “O projeto reúne comunidades e as mobiliza em torno da qualidade da água de rios, córregos e outros corpos d’água das localidades onde elas vivem. É aberto à população, que pode participar dos grupos de monitoramento já existentes ou ajudar a criar novos grupos em rios próximos a escolas, igrejas e outros centros comunitários. O monitoramento das águas é realizado com um kit desenvolvido pela SOS Mata Atlântica. Os grupos fazem a medição uma vez por mês e enviam os resultados pela internet”, conta Malu Ribeiro. A ação conta com o patrocínio da Ypê e Coca-Cola.

Já o Semeando Água, do IPÊ, busca contribuir para a recuperação de corpos hídricos em municípios que abrangem o Sistema Cantareira com atividades direcionadas a comunidades locais, que envolvem práticas de extensão rural, capacitação e educação ambiental. Atuam na Região do Baixo Rio Negro, no Amazonas, em Nazaré Paulista e Pontal do Paranapanema, em São Paulo, no Pantanal e Cerrado, na Região Centro-Oeste. “Aprendemos que os produtores rurais são essenciais na conservação dos recursos hídricos, e que só atingiremos o primeiro objetivo da Lei das Águas, que é ´assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água´, se conseguirmos atuar junto com esses atores na transformação das bacias dos reservatórios”, conta Uezu.

Segundo o coordenador, historicamente a região da Cantareira foi bastante degradada devido aos desmatamentos e às ocupações para as atividades produtivas, que hoje em dia são compostas predominantemente por pastagem (cerca de 46%) e plantação de eucalipto (15%). “Muitos produtores acabam cedendo à especulação imobiliária e vendendo suas terras para pessoas de fora, que criam loteamentos e aumentam o adensamento demográfico na região.”

Investimento social privado na prática: mais água, mais acesso

Durante o 8º Fórum Mundial da Água, empresas brasileiras firmaram o Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica com o objetivo de induzir boas práticas no desenvolvimento socioeconômico do país, ampliando ações sustentáveis nos processos produtivos com base na disponibilidade, do uso e da destinação da água até 2025. Daniela Redondo, diretora executiva do Instituto Coca-Cola Brasil, associado do GIFE e uma das signatárias do documento, explicou ao RedeGife como o tema faz parte das ações da instituição e como enxerga o papel dos investidores sociais privados na gestão da água. Leia abaixo sua entrevista.

RedeGIFE – Qual o papel dos Investidores Sociais Privados para garantir o acesso à água no Brasil?

Daniela Redondo – Acreditamos que empresas, fundações e institutos podem ter um papel e contribuição muito relevante para ampliar o acesso à água no Brasil. Para além do investimento financeiro para alavancar organizações e modelos bem-sucedidos, devemos engajar talentos de colaboradores, dar visibilidade em canais de comunicação e apoiar as organizações que atuam no tema, articulando parceiros e mobilizando redes de relacionamentos.

No caso do Instituto Coca-Cola Brasil, temos envolvido e atuado de mãos dadas com diversas áreas da empresa e dos fabricantes que integram o Sistema Coca-Cola Brasil nos Estados. Essa participação efetiva vai desde colaboradores de áreas técnicas fazendo coletas e análises da qualidade da água em comunidades, até times das áreas de comunicação, sustentabilidade e relações corporativas realizando ações conjuntas e articulando parcerias locais e nacionais para ampliar o impacto do Programa Água+ Acesso.

RedeGIFE – Quais nossas maiores fragilidades e oportunidades de mudanças em relação à água no Brasil? 

Daniela Redondo – Hoje no Brasil são 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável, o equivalente à população do Canadá ou mais de três vezes a população de Grécia ou Portugal. Desses, 20 milhões de pessoas estão em áreas rurais (segundo o IBGE). De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), são necessários R$ 508 bilhões para universalizar o acesso à água e saneamento no Brasil até 2033. Um desafio tão grande e complexo que faz com que qualquer iniciativa isolada ou individual seja insuficiente.

Para piorar, de acordo com a UNICEF, metade de todos os investimentos e projetos em acesso à água e saneamento na América Latina fracassam entre 2 a 5 anos por não contarem com modelos econômicos que permitam sua viabilidade e continuidade. Alguns dos desafios de se atuar em áreas rurais são as longas distâncias, altos custos logísticos e a baixa densidade populacional.

Porém, existe uma série de ações bem-sucedidas de levar o acesso e tratamento de água em áreas rurais no Brasil e na América Latina. São os chamados “modelos de gestão comunitária da água”, descentralizados e autossustentáveis de acesso, tratamento e gestão de água em áreas rurais ,implantados e geridos pelos próprios moradores, que contam ou não com apoio de ONGs e companhias de saneamento, e têm tido resultados significativos. Em termos de impacto, o “retorno” deste investimento é sistêmico e enorme. Segundo o Banco Mundial, o acesso à água potável impacta positivamente na saúde pública e gera benefícios sociais e econômicos que superam entre quatro e dezesseis vezes o volume do investimento realizado. Cada gota e centavo valem a pena.

RedeGIFE – O programa Acesso + Água completou um ano em março. Quais pontos a comemorar?

Daniela Redondo – A Aliança Água+ Acesso foi lançada em março de 2017 por nove organizações e no seu primeiro ano de atuação beneficiou mais de 4.200 pessoas em 15 comunidades dos Estados do Ceará, Pará e Amazonas. Hoje, já são 15 organizações integrando a Aliança, que, até o fim de 2018, deve impactar 50 mil pessoas diretamente em mais de 100 comunidades rurais de oito Estados (Ceará, Pará, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Piauí).

Em todos esses locais e comunidades, 100% dos investimentos são em soluções e modelos autossustentáveis onde as comunidades fazem a operação, gestão e manutenção dos sistemas e soluções de acesso e tratamento da água. Como alguns exemplos, na comunidade de Suruacá (Pará), o Projeto Saúde e Alegria desenvolveu e tem expandido uma tecnologia híbrida que utiliza diesel e energia solar para o bombeamento de água para 150 famílias e 500 ribeirinhos com menores custos e de forma mais limpa.

Em cinco comunidades dos municípios de Caucaia e Maranguape no Ceará, associações e operadores comunitários agora contam com tecnologias sofisticadas de ultrafiltração e geração de ozônio para tratar a água para suas comunidades que, juntas, contam com 2.100 pessoas.

Nas comunidades ribeirinhas de Solimõeszinho e Marajá do Amazonas, já é possível avaliar e ouvir das pessoas o quanto um pequeno sistema (operado com energia solar) de raios UV tem contribuído para reduzir doenças transmitidas pela água dos rios.

Hoje as seguintes organizações integram a Aliança Água+ Acesso: Instituto Coca-Cola Brasil, Banco do NordesteFundación AvinaInstituto Trata Brasil, WTT (World-Transforming Technologies), SISAR Ceará, Projeto Saúde e AlegriaFundação Amazonas Sustentável, Cáritas de Pesqueira, SISAR Piauí, Central de Associações – Seabra, CPCD, ABES-ES e ASPROC.

RedeGIFE – Qual o significado da assinatura do Compromisso Empresarial Brasileiro pela Segurança Hídrica para a instituição?

Daniela Redondo – Acreditamos que o Compromisso Empresarial Brasileiro pela Segurança Hídrica é um avanço e contribuição significativa para o tema na medida em que dissemina, mobiliza e atrai outras empresas e organizações a se engajar em aspectos que consideramos cruciais para a agenda de Segurança Hídrica. Ele também contribui de uma forma didática ao consolidar e integrar em um mesmo guarda-chuva e seis eixos temáticos diversos aspectos e iniciativas relacionadas à água que muitas vezes são implementados e gerenciados por áreas distintas nas organizações, contribuindo com uma visão e gerenciamento mais integrado.

Além disso, serve como um roadmap comum de linhas de ação, permitindo às empresas se autoavaliarem, compararem e trocarem experiências e aprendizados em linhas de ação bem delineadas.

RedeGIFE – Como popularizar ainda mais o tema da água hoje?

Daniela Redondo – Gosto muito daquela máxima que diz que “palavras inspiram, exemplos arrastam”. Por este motivo acreditamos que nada melhor do que mostrar casos, modelos de sucesso e histórias inspiradoras de impacto para popularizar essa causa tão essencial. Também acreditamos que promover e disseminar estudos e publicações é crucial para sensibilizar atores chave e tomadores de decisão, dando maior densidade e dados consistentes sobre quais modelos apresentam melhores resultados e impacto. Um exemplo disso é o estudo “Acesso à Água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: Desafios e Perspectivas”, realizado pelo Instituto Trata Brasil e lançado no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília.

Finalmente, ações de comunicação que apresentam exemplos reais e histórias inspiradoras sensibilizam os corações das pessoas, complementando a dureza dos dados técnicos e estatísticas. Um primeiro exercício nesse sentido é o mini webdocumentário “Terra Molhada” que realizamos em parceria com a Conspiração Filmes para celebrar o primeiro ano de Água+Acesso. Na série com cinco episódios contamos histórias reais de pessoas e lugares onde temos projetos e parceiros, abordando o tema de uma forma poética e educativa a partir das diferentes fases do ciclo da água na natureza.

O que o investimento social privado pode fazer pela água?

O projeto “O que o investimento social privado pode fazer por…” busca refletir sobre as contribuições e oportunidades de atuação em novas agendas do investimento social privado no país, como água, mudanças climáticas, equidade de gênero, cidades sustentáveis, entre outros. Ao todo serão oito temas, lançados toda segunda-feira no redeGIFE.

Os vídeos ficarão disponíveis no canal do Youtube do GIFEInscreva-se no canal e receba um aviso de publicação de novos vídeos.

Para saber mais:

Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água

Estudo encomendado pelo movimento Menos Perda, Mais Água da Rede Brasil do Pacto Global

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