Setembro marca o mês da mobilidade urbana no país, período em que a sociedade brasileira é convidada a refletir sobre os desafios e necessidades da população relacionadas ao deslocamento nas cidades.

O tema envolve debates e decisões na esfera pública, que se refletem nas escolhas individuais. Quando assegurada, a mobilidade garante acesso justo e inclusivo à cidade, contribuindo para a efetivação de outros direitos, como educação, saúde, moradia digna, trabalho e lazer.

Para especialistas, os desafios passam por colocar as pessoas no centro das decisões em relação à infraestrutura urbana, o que tem relação direta com a concepção dos modos de transporte coletivo e individual.

Apesar de ter ganhado maior visibilidade frente aos efeitos da pandemia de Covid-19, o cenário de emergência apenas reforçou questões que há anos demandam estratégias capazes de tornar os sistemas de transporte mais inclusivos, equitativos e sustentáveis.

Desigualdades de acesso nas cidades

A violação do direito à cidade se traduz em exclusão social à medida que o padrão de ocupação do território brasileiro, em geral, afasta trabalhadores dos postos de trabalho e das demais oportunidades urbanas.

O preço das tarifas e a menor disponibilidade de linhas de ônibus, trens e metrôs nas periferias das cidades também contribui para o aprofundamento das desigualdades, já que essas região são compostas, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, pretas e pardas.

“Precisamos romper com dinâmicas sociais históricas que reforçam desigualdades e exclusões, sobretudo nas médias e grandes cidades brasileiras, forçando os cidadãos a se deslocarem por horas para chegarem ao trabalho ou acessarem serviços de saúde, educação, cultura ou lazer, por exemplo”, defende Vitor Hugo Neia, diretor de administração e relações institucionais da Fundação Grupo Volkswagen. O tema faz parte das causas prioritárias da organização desde 2018, mas a Fundação já realizava projetos de educação voltados à segurança no trânsito.

Para Murilo Casagrande, diretor do Instituto Aromeiazero, um dos principais obstáculos é fazer o debate sobre mobilidade urbana ser abordado a partir da intersetorialidade, e não apenas pelos responsáveis diretamente pela área de infraestrutura.

“Um grande desafio é justamente incluir pautas de gênero, étnicas e as desigualdades sociais na agenda de quem pensa a mobilidade urbana e seus impactos. É importante que a pauta seja entendida como um problema complexo, que precisa de toda a sociedade e que a pandemia transformou numa bomba química com urgência em ser desarmada.”

Desafios: pessoas versus automóveis

O padrão histórico de evolução da mobilidade urbana no Brasil privilegia o uso dos veículos motorizados e restringe cada vez mais os espaços para o deslocamento e encontro das pessoas. Com o agravamento dos congestionamentos ao longo dos anos, as soluções usualmente aplicadas na tentativa de ampliar o espaço viário têm sido insuficientes.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os impactos negativos dessa política estão diretamente ligados à saúde e à vida. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os principais grupos afetados pela poluição do ar decorrente do excesso de carros são crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

Além dessas questões, a elevada incidência de ruídos para o corpo humano é capaz de desenvolver ou agravar problemas de saúde ligados aos sistemas nervoso, cardiovascular e respiratório. Sem contar o elevado número de atropelamentos, que, em muitos casos, se desdobram em óbitos. O Brasil possui um trânsito altamente letal, matando cerca de 40 mil pessoas todos os anos. Esses dados são apontados pelo estudo Gestão da mobilidade para cidades inclusivas, do ITDP Brasil.

Transporte coletivo e a importância para mobilidade urbana

O debate sobre o papel do transporte público para democratizar a mobilidade é antigo. Em algumas cidades europeias, em especial, o destaque dado ao transporte público e ativo tem promovido cidades menos segregadas.

No Brasil, um dos principais entraves para a gestão do uso de automóveis é a atratividade dos sistemas de transporte públicos. Com baixa qualidade, conforto e confiabilidade associadas às tarifas cada vez mais elevadas, os modos que deviam ser os mais eficientes se tornam pouco atraentes para a parcela de maior renda e inacessíveis para a parcela mais vulnerável economicamente.

Nesse sentido, estratégias capazes de melhorar a atratividade do transporte público coletivo e viabilizar o deslocamento ativo (a pé e de bicicleta) são apontadas como soluções para enfrentar os desafios brasileiros na agenda da mobilidade. Com destaque para políticas ligadas à gestão de estacionamentos e à precificação do acesso a determinadas áreas, a publicação do ITDP Brasil busca apontar desafios e oportunidades de cada opção, com estudos de caso internacionais ilustrando as iniciativas e contextualizando-as de acordo com as especificidades locais.

Transporte ativo

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a pandemia, o uso da bicicleta se tornou mais atrativo por conta de sua maior segurança sanitária. No entanto, é necessário criar uma infraestrutura que permita a integração das bikes com o transporte público de massa, o que envolve investimentos em bicicletários em estações de trem e metrô e a possibilidade de a bicicleta embarcar nos vagões.

“Uma das belezas da bicicleta é sua popularidade e acessibilidade. É algo bem aceito por todas as faixas etárias e presente em todo o território nacional. A bicicleta é um meio para debater várias pautas com públicos diferentes”, observa Murilo. 

Quando o assunto é deslocamento à pé, a estimativa é de que 40% da população brasileira se movimente exclusivamente por meio dessa modalidade, número que sobe ainda mais se forem considerados deslocamentos no início e/ou final de viagens por transporte público.

Mesmo com legislações como o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), revisado em 1998, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada em 2012, e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, a avaliação é que ainda são necessárias ações que tratem sobre o tema abertamente, com a elaboração de planos práticos para priorizar os pedestres. Os desafios passam pelas condições oferecidas aos pedestres no Brasil, que estão longe do ideal: em São Paulo, quase metade das calçadas (41%) não tem a largura mínima determinada por lei.

As informações estão reunidas no documento Andar a pé eu vou: caminhos para a defesa da causa no Brasil e dá o tom do debate. Desenvolvida pelas organizações Cidade Ativa e Instituto Corrida Amiga, com apoio do Instituto Clima e Sociedade, a publicação sistematiza os resultados de uma pesquisa realizada entre junho de 2019 e maio de 2020, com o objetivo de identificar e analisar experiências nacionais que influenciaram ações, projetos ou políticas públicas voltadas ao deslocamento a pé. 

Oportunidades para o ISP

Para Murilo, são inúmeras as oportunidades para a atuação do investimento social privado na pauta da mobilidade.

“É necessário investir em coletivos e organizações que fazem um trabalho de incidência política, no fomento ao acesso à bicicleta, na produção de dados e evidências sobre o tema e no apoio a políticas públicas orientadas para uma mobilidade mais verde e acessível em cidades de todos os portes. Se tivermos mais diversidade entre os decisores, podemos ter políticas públicas que fomentem a mobilidade ativa e o transporte público.”

Algumas dessas ações fazem parte do escopo de atuação da Fundação Grupo Volkswagen. Para o diretor de administração e relações institucionais da organização, aprimorar a articulação e o trabalho conjunto de todos os setores é um dos principais desafios e também uma oportunidade.

“É necessário ampliar e fortalecer uma agenda voltada à inovação e à melhoria de políticas públicas para a mobilidade urbana, incentivando, entre outros, o uso de energias mais limpas nos meios de transporte, a intermodalidade e a mobilidade ativa, a acessibilidade dos espaços públicos e tecnologias que tornem nossas cidades ambientes mais seguros, inteligentes e conectados”, elenca Vitor Hugo.

Além de iniciativas conjuntas com organizações da sociedade civil e com o poder público, a Fundação investe em ações voltadas a levar o tema para o dia a dia de professores e alunos, incentivando a aprendizagem baseada em projetos que busquem solucionar desafios concretos de cada comunidade escolar. Na plataforma Cidadania em Movimento, é possível acessar gratuitamente um catálogo com cursos on-line, sugestões de planos de aula, atividades pedagógicas e outros conteúdos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Murilo celebra iniciativas como esta. “Mobilidade tem enorme potencial em atender e potencializar diferentes indicadores socioambientais. Quando uma escola começa a incentivar que crianças pedalem e caminhem, todo o bairro se mobiliza, enquanto as crianças e a comunidade escolar se desenvolvem integralmente.”

Saiba mais

Conheças iniciativas que atuam para a ampliação do acesso à cidade e acesse conteúdos sobre a temática.

A Cor da Mobilidade

Série de reportagens sobre o impacto do racismo estrutural nos deslocamentos de pessoas pretas e pardas nas cidades brasileiras. Acesse.

apē – estudos em mobilidade

Surgiu em 2012 no ambiente universitário com o objetivo de debater o tema da mobilidade nas mais diversas formas, reunindo estudantes de cursos e universidades distintas. Desde 2014 fora do campus da Universidade de São Paulo (USP), o grupo mantém a construção coletiva de conhecimentos sobre mobilidade urbana, cidade e educação, integrando diversos profissionais e entidades. Conheça.

Cidade Ativa

Organização social que busca incentivar comportamentos mais ativos, focados na leitura e transformação da paisagem, através de pesquisas e projetos que modificam o ambiente construído, e na transformação das pessoas, criando campanhas e disseminando conhecimento. Saiba mais.

Instituto Aromeiazero

Organização sem fins lucrativos que utiliza a bicicleta para reduzir as desigualdades sociais e contribuir para tornar as cidades mais resilientes. Os projetos contam com patrocínio de empresas e pessoas físicas, além de leis de incentivo, sendo grande parte das ações em periferias e comunidades vulneráveis. Conheça.

Vida em Movimento

Podcast da Fundação Grupo Volkswagen reúne especialistas para conversar sobre as causas de atuação da organização: mobilidade urbana, mobilidade social e inclusão de pessoas com deficiência. Ouça.