Nova Cofins pode causar sérios prejuízos à atuação do terceiro setor brasileiro

MÔNICA HERCULANORepórter do redeGIFE Em processo de conversão de lei na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 135, de 30 de outubro de 2003, altera a legislação relacionada à Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e pode causar sérios impactos ao terceiro setor brasileiro. Ela prevê que, a partir de fevereiro de 2004, […]

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CDI apresenta proposta de implantação de escolas de informática e cidadania

No próximo dia 16 de dezembro, o Comitê para Democratização da Informática (CDI) de São Paulo promoverá uma reunião com organizações sociais interessadas em abrir uma Escola de Informática e Cidadania (EIC) na cidade. Os participantes receberão informações sobre como estabelecer parceria com o Comitê, como funciona uma EIC, qual é sua proposta político-pedagógica, os […]

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Organizações têm até 11 de janeiro para alterar seus estatutos

As organizações do terceiro setor têm até 11 de janeiro de 2004 para alterar seus estatutos de acordo com o novo Código Civil brasileiro, que estabeleceu o prazo de um ano para que as mudanças fossem executadas. Com relação às fundações, o novo Código exige que seja especificado que qualquer alteração em seu estatuto deva […]

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Incentivos fiscais para a área social (Parte III)

DANIELA PAIS Advogada do GIFE e associada da International Society for Third Sector Research (ISTR) Para concluir a série de artigos sobre incentivos fiscais para a área social, abordaremos os mecanismos de financiamento aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 260, prevê […]

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Instituto Rogerio Steinberg apóia expressão de jovens cariocas

Há dois anos, crianças e adolescentes atendidos pelo Instituto Rogerio Steinberg (IRS) produzem o Jornal do IRS. Com periodicidade mensal, o informativo faz parte do projeto educacional da organização, que visa a promover a reflexão, a expressão e a capacidade crítica dos jovens ao tratar de temas da sua realidade. O instituto atende crianças e […]

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Fundação Educar comemora ações de 2003 e faz nova parceria

No início de novembro, a Fundação Educar DPaschoal comemorou a doação de cerca de 4 milhões de livros em 2003. Juntamente com o Instituto Faça Parte, e com o apoio de diversas empresas, a organização disponibiliza obras que buscam despertar a cidadania em crianças e jovens. As publicações são distribuídas gratuitamente em escolas, hospitais, creches […]

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