Com o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência, o Instituto Rodrigo Mendes acaba de lançar a publicação Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19 – Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais.

Elaborado com o apoio de organizações como DIVERSA, Fundação Grupo Volkswagen, Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, Instituto Unibanco, Instituto Península, Itaú Social, Todos Pela Educação e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a pesquisa parte do contexto de que se a mudança para o ambiente online foi um processo com inúmeras dificuldades para crianças típicas, a transição pode ter apresentado ainda mais desafios para crianças com algum tipo de deficiência. 

Estudo de casos 

O estudo foi elaborado a partir da observação da experiência de 23 países frente à pandemia e seus protocolos de reabertura após o período de isolamento social ou quarentena: Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Escócia, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Japão, Jordânia, Noruega, Nova Zelândia, País de Gales, Portugal, Reino Unido, Singapura, Taiwan e Uruguai.

Além disso, também foram realizadas pesquisas junto a sete organismos internacionais – Organização das Nações Unidas (ONU); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Banco Mundial; Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); União Europeia; Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Organização Mundial de Saúde (OMS) -, assim como escuta de especialistas do mundo todo e coleta de documentos. 

A alteração de rotinas imposta pela Covid-19 

No primeiro capítulo (Direitos das pessoas com deficiência e os impactos do isolamento social), o documento reforça questões como a importância da acessibilidade das informações sobre o novo coronavírus para pessoas com deficiência, seja por braille e letras grandes, formatos escritos, vídeos com legenda, visão simplificada ou conteúdo web adaptado, e a continuidade da realização de terapias, seja presencialmente ou via videoconferência.  

Além disso, a sobrecarga das famílias, que precisam lidar com o contexto de home office, cobranças de desempenho, além de cuidar da casa, das crianças e de sua própria saúde mental são outros pontos de atenção, assim como o bem-estar das próprias crianças e jovens com deficiência.

Quando o assunto é educação inclusiva durante o isolamento social (segundo capítulo), são abordados assuntos como acesso à infraestrutura, que ainda representa um grande desafio no cenário brasileiro, considerando as desigualdades sociais. A pesquisa elenca quatro principais recomendações: promover acesso à infraestrutura, garantir que professores do atendimento educacional especializado e as famílias participem do planejamento, garantir a alimentação das crianças de famílias em situação de maior vulnerabilidade e garantir material didático acessível a todos. 

Para o processo de reabertura das escolas (terceiro capítulo), que, no Brasil, está previsto para ter início entre agosto e setembro, a pesquisa baseia-se em documentos de países que já passaram pela experiência. As recomendações são divididas em três eixos: critérios para o retorno, questões sanitárias e distanciamento social. 

O documento na íntegra pode ser acessado neste link.