Fundação BB reúne em um único documento os mecanismos de governança e controle para prevenir atos ilícitos

Desde 2015, com a promulgação da Lei Anticorrupção, a legislação tem avançado para evitar riscos às organizações na iniciativa privada, na gestão pública e no terceiro setor.  Ao instituir o seu Programa de Integridade, a Fundação BB sistematizou em um único documento todos os mecanismos para promover boas práticas de governança, assim como evitar riscos, fraudes e corrupção na própria atuação e nos projetos realizados com parceiros. O Programa Integridade está disponível no portal da instituição.

A proibição à prática de nepotismo é um dos mecanismos previstos. É vedada a concessão de recurso financeiro a pessoas jurídicas que tenham nos cargos de direção integrantes do Conselho Curador, da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal da Fundação BB, assim como cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau. O impedimento também vale para entidades e instituições que contam com representantes do Banco do Brasil em algum cargo de direção.

Outra medida é a solicitação às organizações conveniadas de uma declaração formal de que não tiveram despesas com salário nem forneceram produtos e serviços a integrantes da diretoria ou conselheiros da entidade conveniada, assim como a parentes deles até terceiro grau.

A vedação também cabe a pessoas físicas ou jurídicas que violem direitos humanos, como exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, prostituição, exploração sexual de crianças e adolescentes ou que gerem degradação ambiental e atuem em qualquer etapa das cadeias produtivas de bebidas alcoólicas, cigarros e armas.

Além disso, para evitar vínculos com partidos políticos ou igrejas nos projetos sociais, a Fundação BB não recebe recursos e não firma parcerias com pessoas físicas ou jurídicas que atuem em causas político-partidárias ou eleitorais ou, ainda, igrejas e cultos religiosos.

De acordo com o presidente da Fundação BB, Asclepius Soares, a importância do Programa de integridade é manter a Fundação BB com foco na sua missão e buscar sua perenidade ao longo do tempo. “Adotar as melhores práticas de gestão e de atuação com ética e em conformidade com as leis e regulamentos é ter cuidado com os recursos próprios e os que nos são confiados pelos nossos parceiros. E, acima de tudo, é direcionar nossos esforços para obter bons resultados no propósito de melhorar a vida das pessoas”.

Além de adotar diversos mecanismos de controle interno e gestão de riscos, a Fundação BB se submete ao controle externo de auditoria independente, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), anualmente, e ainda da Controladoria Geral da União.

Para saber sobre a missão, visão, Plano Estratégico da Fundação BB e documentos mencionados neste texto, acesse aqui.