Governança e transparência marcam 4º Encontro da Rede de Investidores Sociais do Interior Paulista

“Governança e transparência” foi o tema que conduziu o 4º Encontro da Rede de Investidores Sociais do Interior Paulista no dia 10 de maio, em Campinas (SP). O Instituto CPFL, anfitrião do evento, e a Fundação John Deere, ambos integrantes da Rede, foram os convidados para apresentarem suas atuações e experiências.

No já segundo momento da reunião, Graziela Santiago, coordenadora de Conhecimento do GIFE, e Arnaldo Rezende, superintendente executivo da Fundação FEAC, conduziram a roda de conversa, discutindo o nível de desenvolvimento da governança de institutos e fundações, além dos desafios surgidos para a efetivação de boas práticas no cotidiano do trabalho.

Além das Fundações FEAC e John Deere, Instituto CPFL e GIFE, outras 12 instituições participaram do evento: HZK, Ypê, Fundação Educar DPaschoal, Matera Systems, Informática S.A, Instituto de Fomento Apoio Brasil, Phomenta, Instituto Robert Bosch, Ypê, Instituto Coruputuba, Matera Systems Informática S.A e Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba.

Alimentos, incentivo à leitura e aulas de robótica

Sobre os pilares Educação, Desenvolvimento de comunidades e Combate à fome, a Fundação John Deere atua no Brasil desde 2004, mas a sede americana existe desde 1948. Fernanda Schaurich, secretária executiva da instituição, contou que sua estrutura de governança é composta por uma diretoria executiva, um conselho deliberativo e fiscal, além das fábricas de equipamentos agrícolas e um banco que administra os financiamentos de máquinas para a linha de agricultura e a linha de construção com fábricas em Indaiatuba (SP), Horizontina e Monte Negro (RS) e Catalão (Goiás).

“Há eleição a cada dois anos para a troca de diretoria executiva. E um membro de cada segmento de negócio da Companhia integra o Conselho Deliberativo e Fiscal. Direcionamos recursos para projetos culturais e esportivos, todos de cunho social, e não fazemos marketing com leis de incentivo”, destacou ao apresentar que o foco da Fundação é manter o relacionamento com instituições do terceiro setor, as escolas públicas e os governos locais por meio da relação com secretarias de educação e prefeituras.

São oito unidades de negócio no país e cinco mil funcionários que atuam em cinco municípios de três Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás) e em todos eles há investimento social. A Rede de Concessionários compõe uma lista de 270 empresas carregando a marca da John Deere e também realizam investimentos sociais sendo, às vezes, em conjunto com a Fundação. 70% do investimento do grupo é na área de educação, seguido de 28% no pilar de desenvolvimento de comunidades e 2% em soluções para fome.

“Nosso desafio atual é aumentar o investimento em ações de combate à fome. Sabemos que no Brasil há muito desperdício de alimentos ainda próprios para consumo e estamos levantando informações, buscando ideias e oportunidades para atuar principalmente na região Norte”, apontou.

A maior base de atuação da Fundação é o Programa de Voluntariado Corporativo que engloba a Campanha Nacional do Alimento, ações de incentivo à leitura, de aulas de robótica às escolas públicas, doações de materiais e computadores.

Os resultados da atuação da Fundação em conjunto com organizações da sociedade civil, escolas e governos municipais são proporcionais à sua capacidade de ação: 31 projetos executados no âmbito nacional, 47 instituições atendidas, 340 mil pessoas beneficiadas, 2.352 horas voluntárias, 270 voluntários atuantes e ativos, além de 116 computadores doados para escolas e instituições.

Diálogo, cultura e esporte

O tripé “ativar, sensibilizar e transformar” constituem as ações dos três programas do Instituto CPFL: Cultura, Social e Esporte. Na Cultura, pretendem orientar debates, produzir reflexões e difundir manifestações artísticas que reforcem diversidades e renovem esperanças em projetos coletivos de vida. No Social, trabalhar de forma coletiva com os conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente e idoso e com negócios de impacto social, estimulando o protagonismo e o apoio às políticas públicas por meio de projetos estruturantes e contínuos.

Promover o “cuidar de si” e diferentes possibilidades de convívio dos corpos com o espaço público é o objetivo geral do Programa de Esporte com vistas estreitar as relações entre o bem-estar social e o físico e entre o lazer e a saúde, por meio de práticas comunitárias.

“O Instituto é uma plataforma de investimento privado que tem como missão integrar programas culturais, sociais e esportivos em uma única rede, transformando por meio do conhecimento as comunidades onde atua”, explica Mario Manzilli, diretor superintendente do Instituto criado em 2003. De lá para cá, Manzilli considera 2015 como um marco de “maturidade” da instituição por conta da integração dos programas institucionais em uma única plataforma.

No horizonte para 2018, estão previstas atividades comemorativas dos seus 15 anos. Alcançaram números de atendimento nacional expressivos: 775 mil participantes dos programas de cultura e esporte, 130 mil pessoas envolvidas pelas ações sociais e 350 mil pessoas conectadas às redes sociais.

“Entendo que as empresas hoje podem e devem ser um agente legítimo de transformação social. Vão continuar a ser o que são, a distribuir valor econômico aos acionistas, mas também no mundo contemporâneo como transformação social. Estamos caminhando nesta direção. Transformar o Instituto na principal plataforma de investimento da companhia foi uma decisão tomada no âmbito do planejamento estratégico do grupo, não dentro de uma diretoria. É uma orientação corporativa”, pontuou.

O Café Filosófico CPFL é um dos carros chefes do Instituto CPFL. Série de encontros de temas variados da contemporaneidade transmitidos ao vivo, disponibilizados na rede, editados e transmitidos pela TV aberta, tem no currículo 780 edições, 430 transmissões online e com 3 milhões de expectadores na TV Cultura. A música também compõe a atuação institucional do grupo. “O Música Contemporânea é a única série brasileira regular de concertos dedicados à música do nosso tempo, gravados e disponibilizados em nosso site e transmitidos na Rádio Cultura FM”, comentou.

O Circuito CPFL já envolveu 230 cidades em 400 eventos culturais e esportivos, com sessões de cinema, teatro, concertos, etapas de corrida, caminhada e passeios ciclísticos. A sala de cinema do Instituto já realizou 570 sessões e a de exposições, que tem foco na arte-educação, já recebeu mais de 20 sessões com 771 visitas monitoradas.

Governança e transparência

Entendendo que havia uma assimetria entre o acesso às informações de grupos majoritárias e minoritários, Arnaldo Rezende, superintendente executivo da Fundação FEAC, conta que a instituição começou a buscar elementos que compõem a temática Governança Corporativa. “Durante muito tempo a gestão foi feita pelos proprietários das companhias e diante do crescimento e pulverização dos acionistas inicia este divórcio. Surgem, então, elementos de governança. Hoje, este assunto atinge também organizações sem propriedade definida como muitas do terceiro setor”, disse.

Ao se debruçar sobre o tema, a Fundação descobriu que existem atualmente 163 definições publicadas sobre o conceito de governança. “Governança para mim é um sistema de gestão ético onde, ao mesmo tempo, nós garantimos os direitos de todos os stakeholders e remuneramos os shareholders. A governança não é um elemento pragmático, cartesiano que você tem um modelo que serve para todas as instituições. Isso não existe quando falamos desse assunto”, esclareceu, lembrando que a questão da propriedade é muito sensível nas governanças das nossas associações porque ela tem outro contexto: a questão do capital, da estrutura financeira da responsabilidade por este capital, e da questão da preservação tanto do patrimônio quanto do “negócio” em si.

Arnaldo listou quatro princípios universais em relação à governança:

  • Transparência: o desejo, a predisposição em disponibilizar informações relevantes (boas ou ruins) em um fluxo em que o receptor compreenda;
  • Equidade: quando temos uma governança bem desenhada e uma gestão eficiente (quem executa a governança é a gestão dos papéis que cabe um conselheiro ou diretoria executiva);
  • Prestação responsável de contas (accountability): Desde a simplicidade de definir uma alçada quanto a quem você presta conta e porquê, o dever de prestar conta, o direito de receber a informação está dentro do accountability.
  • Compliance: respeito às regras, às leis, permeia todos os demais do ponto de vista geral.

“O tema da governança é tão amplo que se tivéssemos um sistema de compliance que fosse pensado exclusivamente para a gestão, ele seria suficiente. Não precisaríamos ter guias, manuais de boas práticas”, analisou citando o Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações, de 2016, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Arnaldo Rezende foi o responsável pela coordenação do documento e da Comissão de Governança no Terceiro Setor que desenvolveu o trabalho. “A governança deve ser vista prioritariamente como algo que colabore com o resultado. E, se bem desenhada e executada, amplia e turbina os resultados. Cria um ambiente de trabalho bem mais salutar do que o padrão sem governança”, defendeu.

Na opinião de Mario Manzilli,  se a empresa é uma agente de transformação e se ela opta por criar uma associação, um instituto ou uma fundação, a lógica da gestão, da capacitação profissional tem que fazer parte de sua constituição. “Se estamos falando de investimento social privado, acho saudável que as organizações tenham essa mesma capacidade operativa, capacidade de gestão.”

Fernanda Schaurich, da John Deere, trouxe o exemplo da Fundação, que presta contas ao Ministério Público.  O relatório de auditoria tem que ser o mais transparente possível com foco nas nossas finalidades, dando segurança aos diretores e conselheiros da instituição. “Buscamos empresas de auditoria que tenham essa experiência com Fundações porque faz muita diferença no resultado, o plano de contas é diferente, o atendimento é diferente.”

Outro ponto abordado por Rezende foi a rotatividade de mandatos que, segundo ele, são recomendados a cada dois anos e, depois de feita uma avaliação positiva daquela gestão e houver interesse de ambas as partes, cria-se a possibilidade de mandato sucessivo.“Manter conselheiros vitalícios não é uma boa prática. Mandato muito extenso gera desconfortos como, por exemplo, a pessoa passar a desempenhar menos do que deveria.”

Graziela Santiago, coordenadora de conhecimento do GIFE, revelou que os Indicadores GIFE de Governança, trazem a ótica dupla em relação ao mandato. “Recomendamos, no máximo, oito anos de permanência no Conselho, mas também que a instituição tenha um processo ou uma política estabelecida para evitar a descontinuidade, uma política que preveja uma transição tranquila, planejada até para evitar essas grandes rupturas”.

Aperfeiçoamento da governança

Um dos documentos que os participantes receberam antes do encontro foi os Indicadores GIFE de Governança, instrumento para que associações e fundações avaliem por si mesmos o grau de desenvolvimento de sua governança tendo como referência as linhas gerais estabelecidas pelo Guia das melhores práticas de governança para institutos e fundações empresariais, elaborado pelo GIFE e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

“A ideia é que consigamos ter uma ferramenta que ajude as organizações a perceberem que tipos de práticas ela podem ter, quais outras já estão mais avançadas, quais podem trabalhar melhor dentro das suas organizações”, afirmou Graziela. A auto avaliação é realizada por meio de preenchimento de questionário online estruturado em um conjunto de indicadores que refletem, por atribuição numérica, graus de governança em relação a práticas voluntárias relacionadas às distintas dimensões estabelecidas.

Segundo Graziela, o eixo que teve melhor pontuação foi o Controle e supervisão financeiros e econômicos: 84% da pontuação total possível deste eixo, e o que as organizações precisam avançar foi o de Políticas institucionais que alcançou 43% dos pontos máximos. “Neste eixo todos os indicadores estão acima de 60% de adesão. As organizações estão preocupadas e atentas à supervisão e controle, ou seja, como manter um registro adequado das suas atividades com demonstrações contábeis de acordo com a legislação. Outro dado importante é que 88% das organizações têm conselho fiscal estabelecido. Mas relação a supervisão financeira, apenas 53% divulgam suas demonstrações contábeis”, disse.

No eixo Conselho deliberativo, o principal indicador alcançado foi a “Existência do conselho deliberativo”: 92% das organizações possuem esta instância. Em relação aos componentes reuniões e assiduidade dos conselheiros, ainda dentro do CD, como preparar bem as reuniões, fazer os registros, são os itens que têm as melhores pontuações, ou seja, o funcionamento real do Conselho. Mandato e eleição, processo de descontinuidade, tiveram menos pontuações. “Também é importante refletirmos. Um indicador com bastante baixa adesão é em relação à avaliação dos conselheiros e dos conselhos: apenas 17% das organizações possuem ou desenvolvem algum tipo de avaliação”, relatou.

No eixo Estratégia e Gestão, a relação do executivo principal com o conselho indicador teve boa pontuação, revelando boa relação. E 97% dos que responderam, afirmaram que a missão da organização está contemplada no objeto social nos seus Estatutos. “Por mais que pareça obvio, é algo que nem sempre está claro para as organizações. ”

Em relação ao eixo de Políticas institucionais, 50% das organizações têm uma política de remuneração aprovada pelo conselho e os resultados são menores em outros aspectos: 51% têm mecanismos de resolução de interesse, de conflitos ou no Estatuto ou do Código de ética. No entanto, apenas 33% das organizações mantém canal estabelecido de contato das equipes com os conselhos. Quando a comunicação é para fora, como mostra o eixo Transparência e relação com partes interessadas com indicadores relacionados mais com a atuação da organização (a missão, a divulgação dos principais programas, dos projetos, das suas atividades), as organizações atendem mais a estes indicadores. “Os que tivemos menos organizações envolvidas foram os indicadores ligados à diversidade (gênero, racial, geracional, sexual etc.).”

Uma dimensão abordada foi o das instituições terem ou não conselheiros independentes. “Nossa orientação é ter pelo menos 20% deles, ou seja, com nenhuma ligação com os institutos/fundações e nem com mantenedores. Temos uma classificação de `internos´ (funcionários, diretores das próprias instituições) e `externos´, que podemos incluir os mantenedores, e os independentes.”

Na opinião de Rezende, este é um tema importante e sensível porquê de um lado há uma cultura antiga de compor conselhos com amigos que seguem a opinião daqueles que os indicaram. “Este não é o papel do Conselho, mas sim ser guardião dos valores, da missão estatutária etc. Porém, tem outro aspecto: criamos uma profissão de conselheiros independentes. E qual o problema disso? Que há algumas pessoas que, por mérito, têm boa reputação e que as companhias, quando estão enfrentando crises, buscam estes conselheiros para amenizarem os problemas. Por isso, é um tema sensível. É um sujeito que conhece algum tema importante para a organização e vai ter um compromisso com a sua organização. Não é uma situação simples. Mas se temos alguém que não tenha vínculos que gerem conflitos de interesse, tenha experiência e, naquele momento agregue valor à companhia, ótimo. O perfil de conselheiro é que seja complementar às competências que o conselho precisa”, enfatizou.

Futuro positivo: Trocas que alinham e só fortalecem

Graziela Santiago afirmou que GIFE tem refletido e estudado com atenção como as empresas vêm se colocando para atuar a partir de um novo posicionamento na sua função social, na sua atuação.

“Para além de governança, esta movimentação tem a ver com alinhamento entre os institutos e fundações e as empresas. Temos visto cada vez mais as empresas quererem aproximar suas estratégias buscando nas organizações expertises para o desenvolvimento da sua função social, esse atuar de uma maneira diferente que vai além da questão do lucro. Observamos que uma multiplicidade de formas como isso tem acontecido. Queremos fazer desses processos momentos de maior aprendizado possível, fazer com que institutos e fundações consigam cumprir seu sentido público, sua missão social e ao, mesmo tempo, que a empresa ganhe expertise. Nesse sentido, entram muito fortemente os papéis de governança de forma que as empresas se coloquem como conhecedoras também dessas dimensões sociais.”

Otimista, Santiago acredita que há um caminho a percorrer em relação à governança, mas comemora progressos. “Este encontro é um exemplo de avanço. As plataformas do GIFE e de outras instituições são outros. O tanto que esse assunto está sendo colocado pelas organizações da sociedade civil mostra o quanto está forte e sendo reconhecido por elas nessa construção da sua legitimidade.”

Para Leandro Pinheiro, superintendente socioeducativo da Fundação FEAC e um dos coordenadores da RIS, “a partir da interação do grupo com os convidados foi possível perceber o desafio que os institutos e fundações tem em termos de aprimorar a governança e como esta afeta a performance e por consequência o impacto social do ISP.”

Próximos passos

O próximo encontro da Rede será em agosto de 2018 e o tema será voluntariado.

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