No dia 16 de maio, a Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do GIFE ocupou um espaço importante de discussão ao participar do 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes (CBEVS).

Com realização do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e apoio e parceria de diversos associados, como Childhood, Aldeias Infantis SOS Brasil e Instituto Sabin, o encontro aconteceu no auditório Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), entre 14 e 16 de maio, em alusão ao dia 18, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No último dia do Congresso, a RT ficou responsável por organizar uma atividade, aberta e gratuita, que foi inspirada na participação da Rede no X Congresso GIFE. Com o título “Soluções intersetoriais pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes: Governos, empresas e sociedade civil trabalhando juntos”, a roda de conversa mostrou aos participantes do Congresso que existe um grupo de investidores sociais pensando especificamente na pauta do combate à violência e garantia de direitos desse público.

Erika Sanchez Saez, gerente de Programas do GIFE, ficou responsável por fazer a mediação da mesa, que foi composta por Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil e representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; Cláudia Calais, diretora executiva da Fundação Bunge; e Verônica Alves da Silva, representante do Centro de Educação Popular Comunidade Viva – COMVIVA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru, município de Pernambuco.

Cláudia ressaltou a importância de ter um Congresso destinado a debater exclusivamente o combate e enfrentamento à violência infantil. “Uma das questões que nós discutimos é que, para de fato dar continuidade ao combate à violência, principalmente à exploração sexual de crianças e adolescentes, é preciso fortalecer a rede de garantias de direitos que, por sua vez, é muito diversa, já que é formada por diferentes atores, entidades e instituições. Mas o importante é não perder o foco principal, esse objetivo em comum de trabalhar para a proteção desse público. Foi muito interessante o evento ter trazido luz para isso”.

Principais debates

A atividade teve início com um panorama do GIFE e de sua atuação nas Redes Temáticas, quando Erika expôs as quatro frentes de trabalho da RT de Garantia de Direitos: 1. Apoiar o fortalecimento técnico-político dos conselhos de direitos nos diferentes níveis de governo, considerando-os atores fundamentais à garantia de direitos da criança e do adolescente; 2. Favorecer o aumento da destinação de recursos incentivados do imposto de renda de pessoas jurídicas para os fundos nacional, estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente; 3. Mobilizar diferentes atores da sociedade brasileira com vistas a introduzir e sustentar a garantia de direitos da criança e do adolescente na pauta dos órgãos públicos; 4. Desenvolver mecanismos que promovam a pauta da garantia de direitos da criança e do adolescente nas empresas e em suas cadeias de valor, ampliando ações de proteção e promoção dos direitos.

“A nossa participação no Congresso estava bastante relacionada com duas ações-chave: a de fortalecer os conselhos e também a iniciativa de advocacy, uma vez que entendemos o CBEVS como um espaço fundamental quando falamos de combater as violências contra crianças e adolescentes”, explicou Erika. Além disso, a gerente de Programas do GIFE também apresentou como o tema de crianças e adolescentes é importante para o investimento social privado (ISP), de acordo com dados do Censo GIFE.

A atuação intersetorial também foi destacada como fundamental para que as ações sociais ganhem impacto. “Nós temos uma percepção geral, ainda no momento atual do Brasil, cheio de retrocessos, que nenhum setor sozinho vai conseguir dar respostas aos desafios gigantes que temos. Por isso, o GIFE tem trabalhado muito na construção de espaços onde possamos dialogar e trazer mais diversidade para os debates”, defendeu Erika.

Claudia, por sua vez, ressaltou que realizar essa atividade no Congresso, em um momento desafiador para o Brasil, de uma polaridade que extrapola o sentido político, foi um exercício de cidadania e democracia. “Para construir soluções em conjunto, o primeiro caminho que precisamos exercitar é o da escuta. Se os participantes não estivessem dispostos à isso, não teríamos conseguido fazer a dinâmica. As concepções e ideias diferentes não foram maiores do que a vontade de uma construção coletiva e conjunta, com o objetivo maior que é a garantia de direitos das crianças e adolescentes”.

Exposições na mesa e debates

A mesa foi composta por três pessoas com atuações diferentes. Enquanto Eva Dengler trouxe uma visão mais macro sobre o tema, com foco em advocacy, Cláudia Calais apresentou a posição de mediar os interesses e prioridades da comunidade e da empresa. Por fim, Verônica Alves mostrou a visão de quem trabalha no atendimento à crianças e adolescentes, destacando o quão pouco esse público é ouvido e como o Conselho de Caruaru começou a fazer exercícios de trazê-los para perto nesta perspectiva de escuta ativa.

Os participantes puderam também se envolver no debate. Os presentes se dividiram em três grupos para responder duas perguntas propostas pela RT: 1. Para além do financiamento, como as empresas podem contribuir de forma efetiva junto à rede para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes e 2.Como a rede pode acessar de forma incisiva as diferentes instâncias governamentais (executivo e legislativo) para enfrentamento desta violação de direito?

Houve intenso envolvimento do público e, ao final, os participantes escreveram suas propostas para as perguntas em um papel e apresentaram aos demais.

As exposições dos participantes abriram precedente para uma troca de experiências e questionamentos entre os presentes com o GIFE, o que Erika avalia como positivo. “Eu senti que as pessoas valorizaram muito ter o GIFE naquele espaço, com essa possibilidade de diálogo. É importante, nesse nosso caminho de busca da diversidade, de mais impacto e da qualificação do investimento social privado, trazer também vozes diferentes, de pessoas que atuam na ponta, para contribuir com um olhar mais panorâmico do Brasil”.

Assista

A página da Fundação Bunge no Facebook disponibilizou um vídeo com um trecho da dinâmica realizada durante o Congresso.