Seleção de projetos visa recuperação da cobertura vegetal da Amazônia

Já estão abertas as inscrições para a Chamada Pública de Projetos para Recuperação da Cobertura Vegetal do Fundo Amazônia, que tem como objetivo selecionar propostas que visem o aumento da cobertura vegetal nativa da área correspondente à Amazônia Legal, assim como o fortalecer a estrutura técnica e de gestão desse setor.

Para participar, as ações devem ser desenvolvidas por associações civis, cooperativas ou fundações privadas, com pelo menos dois anos de atuação e com capacidade técnica para gerir um projeto dentro do escopo da chamada.

Além disso, é necessário que os projetos sejam desenvolvidos em áreas que se enquadrem em uma das categorias: unidade de conservação da natureza (UC); reserva legal e área de preservação permanente (APP) em assentamentos de reforma agrária ou em territórios quilombolas; terras indígenas; e reserva legal e áreas de preservação permanente em pequenas propriedades ou posses rurais de até quatro módulos fiscais.  

Vale ressaltar que cada ação deve ser executada por até cinco anos e propor a recuperação de, no mínimo, 3 mil hectares, o que pode ser feito a partir de diversas ações, como: plantio de sementes, plantio de mudas, condução da regeneração natural, processo de adensamento do solo.

Serão elegíveis propostas que incluam: mão de obra; compra de sementes, mudas, insumos, equipamentos, cercas e realização de pesquisas, estudos, e serviços técnicos; capacitação profissional; investimentos fixos, como aquisição de máquinas e equipamentos importados; entre outros.

Ao todo, estão disponíveis R$ 200 milhões para o apoio de até cinco projetos, que serão selecionados primeiramente pela Comissão de Classificação de Projetos, que irá considerar oito critérios: capacidade gerencial e organizacional do proponente; atividades técnicas de recuperação da cobertura vegetal; custos; prioridade espacial; importância social e ecológica da recuperação da cobertura vegetal da região; cadeia produtiva, capacitação e geração de renda; sinergia com atividades dos setores público e privado voltadas para a recuperação da cobertura vegetal; e gênero e juventude.

Em seguida, os selecionados serão encaminhados para análise do Comitê de Enquadramento, Crédito e Mercado de Capitais (CEC) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

As inscrições podem ser feitas mediante o preenchimento do Roteiro de Apresentação de Propostas da Chamada 02/2017 – Fundo Amazônia, disponível no site do Fundo. O documento deve ser enviado pelo correio para o Departamento de Gestão do Fundo Amazônia – DEFAM, localizado no Rio de Janeiro.

Serão aceitas propostas postadas ou entregues até o dia 10 de agosto. O endereço para onde os projetos devem ser encaminhados, assim como todas as regras do edital, estão disponíveis no regulamento, na íntegra no site do Fundo.

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