Sociedade civil cria Observatório da Alimentação Escolar para defender política pública nacional no tema

De acordo com o monitoramento global do World Food Programe (WFP), a alimentação de mais de 240 milhões de estudantes foi afetada no mundo todo com o fechamento das escolas em razão da pandemia. Só no Brasil, mais de 40 milhões de alunos que contavam com a alimentação escolar gratuita oferecida pela rede pública de ensino ficaram sem acesso a essas refeições.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou por várias adaptações para continuar a oferecer alimentos durante o período de fechamento das escolas e publicou orientações para a execução da política no contexto da pandemia. A diretriz, no entanto, não foi suficiente para a segurança alimentar de milhões de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que mais dependem da alimentação escolar

Frente a esse contexto, um conjunto de organizações da sociedade civil e movimentos sociais se reuniu para monitorar a implementação do PNAE. O trabalho, iniciado em 2020, culminou no lançamento do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), no dia 10 de fevereiro. À frente da gestão da iniciativa estão Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ActionAid, que conta ainda com o apoio da Rede de Mulheres Negras para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e do Instituto Ibirapitanga.

Mariana Santarelli, representante do FBSSAN, fala sobre o trabalho de construção de uma grande base de informações com a finalidade de subsidiar pessoas, organizações e movimentos no controle da política pública.

“Não se trata de mais um repositório. Nossa perspectiva é a do direito humano à alimentação, à educação e à participação social para engajar os sujeitos no monitoramento e controle social do programa. Queremos incidir de forma articulada para garantir que as diretrizes de uma política que foi construída com ampla participação da sociedade civil realmente incorporem uma perspectiva de direitos.”

Escuta e diálogo

Voltado a compreender as repercussões na comunidade escolar e na agricultura familiar, o Observatório se propõe como um espaço de escuta e diálogo junto a estudantes e suas famílias, pequenos agricultores e conselheiros da alimentação escolar, de modo a munir os tomadores de decisão e conscientizar a sociedade de forma ampla.

Para isso, a iniciativa prevê a realização de atividades voltadas à pesquisa, incidência política, mobilização e comunicação. “Queremos ouvir os estudantes, conhecer suas necessidades e entender como eles percebem a importância da alimentação escolar. Faremos isso por meio de questionários e produção de matérias investigativas multimídia”, conta Mariana.

No próximo período, a ideia é que esse processo de escuta e diálogo seja estendido também aos agricultores familiares e aos conselheiros da sociedade civil.

“Nós valorizamos muito os conselhos de alimentação escolar como espaço legítimo de participação em relação a essa política e sabemos o quanto precisam ser fortalecidos frente à atual política de desmonte do governo. Nosso desejo é ampliar o conhecimento e o entendimento da sociedade sobre a importância do PNAE para que todos se vejam no papel de defender o programa.”

Apoio da sociedade civil

Para a especialista, o apoio técnico e financeiro a cooperativas, associações e grupos informais de agricultores, camponeses, pescadores, quilombolas e indígenas é uma oportunidade para que o investimento social e a filantropia incidam sobre o tema.

“O histórico das políticas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar sofreu uma enorme perda nos últimos anos e esses grupos que historicamente se organizam para fornecer ao PNAE estão desassistidos, tanto do ponto de vista do crédito, como de assistência técnica, extensão rural e do apoio ao cooperativismo. Há, inclusive, organizações da sociedade civil com histórico de atuação no campo da agroecologia e da produção agrícola familiar que davam suporte a esses grupos com uma capacidade técnica enorme e um tecido social de relacionamento com esses grupos produtivos construído e sem ter recurso para oferecer essa assistência técnica que o Estado não está mais oferecendo”, observa.

Outro caminho para apoiar a causa, de acordo com Mariana, é o da incidência política. “O PNAE é um programa extremamente descentralizado. Está presente em todos os municípios brasileiros. Nesse sentido, nossa ação de monitoramento no âmbito nacional pode ser desmembrada na esfera dos estados e municípios. E para isso, todo tipo de advocacy por parte da filantropia brasileira é bem-vindo.”

Saiba mais

O site do Observatório já reúne uma série de conteúdos para quem deseja se engajar na causa. O ÓAÊ tanbém possui páginas no Facebook e no Instagram.

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