Notícias Livro do Projeto Sustenta OSC é lançado em Recife Por GIFE em 22/10/2019 No último dia 10 de outubro, foi lançado em Recife (PE) o livro “Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações”. É o primeiro volume da coleção do Projeto Sustenta OSC e conta com a análise das barreiras tributárias do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação para doações às organizações da sociedade civil, sugerindo propostas de aperfeiçoamento da legislação.
Notícias Primeiro livro da coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, que reúne pesquisa aplicada sobre o tema do ITCMD, é lançado em São Paulo Por GIFE em 29/08/2019 O primeiro livro da coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil foi lançado no último dia 26 de agosto, na sede da FGV Direito em São Paulo. A publicação Fortalecimento da Sociedade Civil: redução de barreiras tributárias às doações reúne o resultado da pesquisa aplicada ao tema do Imposto Tributação Causa Mortis e Doação (ITCMD), e foi realizada por pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.
Notícias Dados de pesquisa sobre o ITCMD são apresentados na reunião da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB SP Por GIFE em 14/08/2019 Durante a primeira reunião da nova gestão da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB SP, realizada no dia 06/08, dados da pesquisa sobre Imposto Tramitação Causa Mortis e Doação (ITCMD) realizada pela Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP no âmbito do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) foram apresentados pelo coordenador da pesquisa, Eduardo Pannunzio.
Notícias Organizações da sociedade civil e Governo do Estado de São Paulo debatem mudanças na tributação da doação de interesse público Por GIFE em 19/06/2019 O GIFE e o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) realizaram, em 12 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, uma reunião com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, para discutir avanços na legislação do Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD).
Notícias Pesquisa apresenta dados de jurisprudência no STF e no STJ sobre a tributação de doações Por GIFE em 31/05/2019 Ter um ambiente legal favorável e seguro à atuação das OCS é um dos temas do primeiro livro, que debate em especial, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de doações e aprofunda a questão da jurisprudência dos Tribunais em relação ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Notícias Mudança recente na tributação da doação para OSC e proposta de avanço são debatidas no Rio de Janeiro Por GIFE em 15/05/2019 No último dia 29/04, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) se reuniram no Rio de Janeiro para debater a tributação ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. O objetivo do encontro foi discutir a não tributação das doações para as OSCs e como a implementação da mudança legislativa recente no estado ampliou as hipóteses de isenção da tributação de doação para as organizações no restante do Brasil.
Notícias Grupo de discussão debate MP 870/2019 e as estratégias de incidência sobre ITCMD Por GIFE em 15/04/2019 Foi apresentada uma atualização do debate acerca da MP 870/2019, que trata da reorganização das atribuições no Poder Executivo e das novas interfaces com as organizações da sociedade civil (OSC).
Notícias Regulamentação do Lobby no Brasil voltará à pauta do legislativo federal Por GIFE em 15/04/2019 A regulamentação do Lobby no Brasil voltará a entrar na pauta do legislativo federal ainda este mês. O PL 1202/2007 será apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Notícias Resultados da pesquisa sobre tributação de doação e organizações da sociedade civil são debatidos no OSC em Pauta Por GIFE em 02/04/2019 Na última quarta-feira (27/03), pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo compartilharam os dados obtidos nas pesquisas sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), produzida no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômicas das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC).
Notícias Frente de articulação sobre ITCMD é tema do Grupo de Discussão do projeto Sustenta OSC Por GIFE em 19/02/2019 A Fundação Tide Setúbal recebeu o primeiro encontro de 2019 do Grupo de Discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC). O destaque da reunião foi o debate sobre a criação de uma frente de articulação sobre ITCMD. Também foi realizada uma breve retrospectiva do ano anterior, além da análise das principais proposições legislativas de interesse do projeto como a Lei 13.800, que regulamenta os Fundos Filantrópicos, e a MP 870/2019, que reconfigurou as atribuições no governo.
Notícias 2018: destaques do projeto “Sustenta OSC” Por GIFE em 20/12/2018 Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC.
Notícias Contribuições à Medida Provisória dos Fundos Patrimoniais são debatidas em Brasília Por GIFE em 24/10/2018 No último dia 23 de outubro, foi realizada uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para discutir as emendas propostas por parlamentares à Medida Provisória (MP) dos Fundos Patrimoniais e os possíveis impactos no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público.
