Notícias Mudança recente na tributação da doação para OSC e proposta de avanço são debatidas no Rio de Janeiro Por GIFE em 15/05/2019 No último dia 29/04, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) se reuniram no Rio de Janeiro para debater a tributação ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. O objetivo do encontro foi discutir a não tributação das doações para as OSCs e como a implementação da mudança legislativa recente no estado ampliou as hipóteses de isenção da tributação de doação para as organizações no restante do Brasil.
Notícias Grupo de discussão debate MP 870/2019 e as estratégias de incidência sobre ITCMD Por GIFE em 15/04/2019 Foi apresentada uma atualização do debate acerca da MP 870/2019, que trata da reorganização das atribuições no Poder Executivo e das novas interfaces com as organizações da sociedade civil (OSC).
Notícias Regulamentação do Lobby no Brasil voltará à pauta do legislativo federal Por GIFE em 15/04/2019 A regulamentação do Lobby no Brasil voltará a entrar na pauta do legislativo federal ainda este mês. O PL 1202/2007 será apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Notícias Resultados da pesquisa sobre tributação de doação e organizações da sociedade civil são debatidos no OSC em Pauta Por GIFE em 02/04/2019 Na última quarta-feira (27/03), pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo compartilharam os dados obtidos nas pesquisas sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), produzida no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômicas das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC).
Notícias Frente de articulação sobre ITCMD é tema do Grupo de Discussão do projeto Sustenta OSC Por GIFE em 19/02/2019 A Fundação Tide Setúbal recebeu o primeiro encontro de 2019 do Grupo de Discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC). O destaque da reunião foi o debate sobre a criação de uma frente de articulação sobre ITCMD. Também foi realizada uma breve retrospectiva do ano anterior, além da análise das principais proposições legislativas de interesse do projeto como a Lei 13.800, que regulamenta os Fundos Filantrópicos, e a MP 870/2019, que reconfigurou as atribuições no governo.
Notícias 2018: destaques do projeto “Sustenta OSC” Por GIFE em 20/12/2018 Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC.
Notícias Contribuições à Medida Provisória dos Fundos Patrimoniais são debatidas em Brasília Por GIFE em 24/10/2018 No último dia 23 de outubro, foi realizada uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para discutir as emendas propostas por parlamentares à Medida Provisória (MP) dos Fundos Patrimoniais e os possíveis impactos no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público.
Notícias Mapa reúne informações sobre as regras de cada estado em relação ao imposto sobre doações Por GIFE em 15/10/2018 Lançada nesta segunda-feira (15/10) pelo GIFE, ferramenta foi elaborada a partir dos resultados de pesquisa realizada no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”.
Notícias IPEA lança a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil” em agosto Por GIFE em 10/07/2018 Um retrato atualizado inédito sobre o universo das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) é o que traz a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, cujo lançamento acontecerá em São Paulo no dia 16 de agosto.
Notícias Grupo de discussão debate estratégias de incidência sobre ITCMD e fundos patrimoniais Por GIFE em 14/05/2018 O grupo de discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) se reuniu no início de maio para debater estratégias de incidência sobre o Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD) e fundos patrimoniais.
Notícias Organizações do Rio de Janeiro estão isentas da incidência do ITCMD Por GIFE em 20/04/2018 Em 2017, o Rio de Janeiro isentou organizações da sociedade civil do estado da incidência do ITCMD. A iniciativa foi celebrada como possível exemplo para outros estados do país.
Notícias X Congresso GIFE Iniciativas indicam caminhos e apontam tendências para fortalecer a cultura de doação no país Por GIFE em 02/04/2018 Durante o X Congresso GIFE, uma série de mesas e painéis irá discutir a importância das doações para o fortalecimento das organizações da sociedade civil no país.
