Notícias Frente de articulação sobre ITCMD é tema do Grupo de Discussão do projeto Sustenta OSC Por GIFE em 19/02/2019 A Fundação Tide Setúbal recebeu o primeiro encontro de 2019 do Grupo de Discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC). O destaque da reunião foi o debate sobre a criação de uma frente de articulação sobre ITCMD. Também foi realizada uma breve retrospectiva do ano anterior, além da análise das principais proposições legislativas de interesse do projeto como a Lei 13.800, que regulamenta os Fundos Filantrópicos, e a MP 870/2019, que reconfigurou as atribuições no governo.
Notícias 2018: destaques do projeto “Sustenta OSC” Por GIFE em 20/12/2018 Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC.
Notícias Contribuições à Medida Provisória dos Fundos Patrimoniais são debatidas em Brasília Por GIFE em 24/10/2018 No último dia 23 de outubro, foi realizada uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para discutir as emendas propostas por parlamentares à Medida Provisória (MP) dos Fundos Patrimoniais e os possíveis impactos no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público.
Notícias Mapa reúne informações sobre as regras de cada estado em relação ao imposto sobre doações Por GIFE em 15/10/2018 Lançada nesta segunda-feira (15/10) pelo GIFE, ferramenta foi elaborada a partir dos resultados de pesquisa realizada no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”.
Notícias IPEA lança a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil” em agosto Por GIFE em 10/07/2018 Um retrato atualizado inédito sobre o universo das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) é o que traz a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, cujo lançamento acontecerá em São Paulo no dia 16 de agosto.
Notícias Grupo de discussão debate estratégias de incidência sobre ITCMD e fundos patrimoniais Por GIFE em 14/05/2018 O grupo de discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) se reuniu no início de maio para debater estratégias de incidência sobre o Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD) e fundos patrimoniais.
Notícias Organizações do Rio de Janeiro estão isentas da incidência do ITCMD Por GIFE em 20/04/2018 Em 2017, o Rio de Janeiro isentou organizações da sociedade civil do estado da incidência do ITCMD. A iniciativa foi celebrada como possível exemplo para outros estados do país.
Notícias X Congresso GIFE Iniciativas indicam caminhos e apontam tendências para fortalecer a cultura de doação no país Por GIFE em 02/04/2018 Durante o X Congresso GIFE, uma série de mesas e painéis irá discutir a importância das doações para o fortalecimento das organizações da sociedade civil no país.
Notícias X Congresso GIFE Brasil precisa mudar tributação de organizações para ampliar doação no país Por GIFE em 26/03/2018 Há poucos dados disponíveis, mas já é possível afirmar que, do total de ITCMD arrecadado, ele é responsável por uma pequena parcela da receita dos estados, entre 1% e 2%.
Notícias Grupo de discussão define participação no Congresso GIFE Por GIFE em 21/03/2018 Para além da nossa agenda em si, precisamos conectá-la com um debate maior: o fortalecimento da democracia, o desenvolvimento do país e a importância da sociedade civil no momento político em que vivemos.
Notícias Grupo de Discussão do projeto Sustenta OSC inicia atividades em 2018 Por GIFE em 25/02/2018 “Em 2017, nosso desafio foi iniciar o projeto. Já nesses próximos dois anos focaremos nos eixos de incidência política e sensibilização do poder público”
Notícias Projeto Sustenta OSC completa um ano Por GIFE em 16/01/2018 A sustentabilidade econômica das OSCs é um problema de todos nós. E é sobre ele que o projeto atua. Como favorecer e qualificar o fluxo de recursos, tanto públicos quanto privados, para as OSCs?
