ITCMD

Notícias

Mudança recente na tributação da doação para OSC e proposta de avanço são debatidas no Rio de Janeiro

No último dia 29/04, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) se reuniram no Rio de Janeiro para debater a tributação ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. O objetivo do encontro foi discutir a não tributação das doações para as OSCs e como a implementação da mudança legislativa recente no estado ampliou as hipóteses de isenção da tributação de doação para as organizações no restante do Brasil.

Leia mais
Notícias

Grupo de discussão debate MP 870/2019 e as estratégias de incidência sobre ITCMD

Foi apresentada uma atualização do debate acerca da MP 870/2019, que trata da reorganização das atribuições no Poder Executivo e das novas interfaces com as organizações da sociedade civil (OSC).

Leia mais
Notícias

Regulamentação do Lobby no Brasil voltará à pauta do legislativo federal

A regulamentação do Lobby no Brasil voltará a entrar na pauta do legislativo federal ainda este mês. O PL 1202/2007 será apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Leia mais
Notícias

Resultados da pesquisa sobre tributação de doação e organizações da sociedade civil são debatidos no OSC em Pauta

Na última quarta-feira (27/03), pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo compartilharam os dados obtidos nas pesquisas sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), produzida no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômicas das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC).

Leia mais
Notícias

Frente de articulação sobre ITCMD é tema do Grupo de Discussão do projeto Sustenta OSC

A Fundação Tide Setúbal recebeu o primeiro encontro de 2019 do Grupo de Discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC). O destaque da reunião foi o debate sobre a criação de uma frente de articulação sobre ITCMD. Também foi realizada uma breve retrospectiva do ano anterior, além da análise das principais proposições legislativas de interesse do projeto como a Lei 13.800, que regulamenta os Fundos Filantrópicos, e a MP 870/2019, que reconfigurou as atribuições no governo.

Leia mais
Notícias

2018: destaques do projeto “Sustenta OSC”

Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC.

Leia mais
Mais Antigas Mais Recentes

Associe-se!

Participe de um ambiente qualificado de articulação, aprendizado e construção de parcerias.
Acesse
Editais GIFE

Apoio institucional

Ford Foundation
Fundação Bradesco
FJLES
Ibirapitanga
imaginable
porticus