OSC em Pauta promoveu seis encontros no último ano
OSC em Pauta, ao atrair referências acadêmicas para debates sobre os estudos focados nas OSCs, auxilia na disseminação de informações sobre o campo.
Leia maisITCMD
OSC em Pauta aborda andamento das pesquisas do Projeto Sustenta OSC
As doações individuais no Brasil para OSCs são também objeto de pesquisa do Projeto, tanto em seus aspectos socioculturais quanto normativos e econômicos.
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Fortalecer a comunicação, derrubar barreiras legislativas e aproximar OSC dos cidadãos são fundamentais para ampliar doações
O debate online foi promovido pelo GIFE como parte das iniciativas pré-Congresso do GIFE 2018, que terá como tema “Brasil, democracia e desenvolvimento sustentável”.
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Estado do Rio de Janeiro muda ITCMD e isenta organizações da sociedade civil
O estado do Rio de Janeiro não previa nenhum tipo de isenção do ITCMD para as organizações sem fins lucrativos, o que criava obstáculos para sua atuação.
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Grupo de discussão aborda ITCMD
“A intenção do ITCMD é tributar herança e transferência entre vivos. A doação [de interesse público] entrou aqui de roldão, não faz sentido”.
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Por dentro do ITCMD
Atualmente, o ITCMD incide – sem distinção – tanto sobre a transmissão de herança e doações privadas, quanto sobre as doações a entidades sem fins lucrativos.
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