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Roda de conversa debate ITCMD no Rio de Janeiro
O ITCMD é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, aplicado sobre a transmissão das heranças e doações de bens ou direitos a pessoas ou organizações.
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Leia maisNos dias 26 e 27 de setembro acontece no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro um curso sobre implementação do Marco Regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC).
Leia maisLevantamento feito pela FGV Direito até o momento já identificou, além di Distrito Federal, 14 estados que editaram decretos de regulamentação da Lei 13.019/2014.
Leia maisA iniciativa vem fortalecer o projeto, desenvolvido em parceria com a FGV, Ipea e União Européia, que será realizado até 2019.
Leia maisCom a proposta de construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no país, o GIFE dá em 2017 um novo e importante passo nesta agenda, que tem se tornado, cada vez mais, prioritária para a organização. O Projeto Sustentabilidade Econômica das OSCs, que será realizado […]
Leia maisRepresentantes do poder público, Investimento Social Privado e academia avaliam cenários de transformação nos municípios que implementam o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
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