MROSC

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Roda de conversa debate ITCMD no Rio de Janeiro

O  ITCMD é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, aplicado sobre a transmissão das heranças e doações de bens ou direitos a pessoas ou organizações. 

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Abong e Defensoria Pública do RJ promovem curso sobre implementação do MROSC

Nos dias 26 e 27 de setembro acontece no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro um curso sobre implementação do Marco Regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC).

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Sociedade civil e poder público enfrentam o desafio da implementação do MROSC nos estados

Levantamento feito pela FGV Direito até o momento já identificou, além di Distrito Federal, 14 estados que editaram decretos de regulamentação da Lei 13.019/2014.

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GIFE forma grupo de discussão sobre sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil

A iniciativa vem fortalecer o projeto, desenvolvido em parceria com a FGV, Ipea e União Européia, que será realizado até 2019.

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GIFE estabelece novas parcerias com o apoio da União Europeia para fortalecer a sustentabilidade econômica das OSCs no país

Com a proposta de construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no país, o GIFE dá em 2017 um novo e importante passo nesta agenda, que tem se tornado, cada vez mais, prioritária para a organização. O Projeto Sustentabilidade Econômica das OSCs, que será realizado […]

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Municípios brasileiros enfrentam o desafio da implementação do MROSC

Representantes do poder público, Investimento Social Privado e academia avaliam cenários de transformação nos municípios que implementam o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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