sustentabilidade econômica

Frente de articulação sobre ITCMD é tema do Grupo de Discussão do projeto Sustenta OSC

Por GIFE em

A Fundação Tide Setúbal recebeu o primeiro encontro de 2019 do Grupo de Discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC). O destaque da reunião foi o debate sobre a criação de uma frente de articulação sobre ITCMD. Também foi realizada uma breve retrospectiva do ano anterior, além da análise das principais proposições legislativas de interesse do projeto como a Lei 13.800, que regulamenta os Fundos Filantrópicos, e a MP 870/2019, que reconfigurou as atribuições no governo.

MP 870/2019 e as OSC no governo atual

Por GIFE em

O artigo quinto da MP 870/2019, editada no início do mês, previu uma nova competência para a Secretaria de Governo:  “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”, independentemente de qualquer vínculo com o poder público, previsão que não estava presente em nenhuma das gestões anteriores desde a criação da Secretaria, em 2015.

Os impactos da MP 851/2018 são debatidos no OSC em Pauta

Por GIFE em

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP realizou no dia 25 de outubro mais uma edição do OSC em Pauta do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. No evento, os presentes foram convidados a refletir sobre os possíveis impactos da Medida Provisória nº 851/2018 no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público, por meio de parcerias, programas e projetos.