O Comitê Facilitador da Plataforma por um novo Marco Regulatório para as OSCs lançou documento, reconhecendo OSCs como patrimônio público e pilar da democracia nacional: “Fomentando a democracia Superando a onda de criminalização a organizações da sociedade civil e de desinformação em relação a seu trabalho e impacto social, o Governo Federal anunciou a criação […]
Leia maisEm uma época em que organizações não-governamentais sofrem um processo de criminalização pública, causado pelo vínculo suspostamente ilícito de parte delas com o poder público, ações para ampliar a cultura de transparência do setor social avançam no Brasil.A mais recente vem da Abong, que implementou, ao longo de 2011, o projeto “Transparência e legitimidade das […]
Leia maisO Diário Oficial da União traz na edição desta segunda-feira (31) a publicação do decreto nº 7.592, que suspende por 30 dias os repasses de verbas a organizações não governamentais. Embora o governo proponha uma devassa em todos os convênios assinados com a União até o dia 16 de setembro, na prática, porém, pode ter […]
Leia maisEleno Gonçalves* Outro dia numa mesa de bar uma amiga contava sobre sua recente viagem à Tailândia. Até que perguntei, admito, em tom malicioso, sobre a famosa “massagem tailandesa” – no Brasil anunciada também em casas de prostituição. Ela respondeu que a massagem tailandesa é milenar e faz parte da cultura daquele povo. E acrescentou […]
Leia maisCom o objetivo de alcançar uma maior legitimidade do setor de investimento social privado no Brasil, o GIFE tem, nos últimos anos, promovido uma série de iniciativas para elevar os padrões de Governança de seus associados. Desta vez, o grupo inicia um movimento pela Transparência e Prestação de Contas por parte das Fundações e Institutos. […]
Leia maisPrefeitos, governadores e presidente com metas claras e avaliáveis até 90 dias após a posse, amparadas por indicadores, cuja prestação de contas se dará a cada quatro meses. Esta é a proposta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) elaborada pela organização não governamental Rede Nossa São Paulo e que busca, agora, apoio da […]
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