A saúde da população é uma das primeiras afetadas pela ausência desses serviços, devido às doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.

De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, o Brasil tinha, em 2022, 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Já a falta de abastecimento adequado de água atingia 6,2 milhões de brasileiros. 

Entre os fatores que levam ao cenário alarmante, está o baixo investimento pelos governos, conforme explica o engenheiro ambiental e sanitarista, mestre em Saneamento e doutorando em Urbanismo (UFBA), Thiago Assunção.

“Tem uma máxima que diz: saneamento não dá voto, para quê investir em algo que não está visível à população? Isso perpassa pelas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial”. O pesquisador atribui o quadro ainda à enorme extensão territorial do Brasil, com realidades socioeconômicas distintas.

Saúde da população é uma das primeiras afetadas

Saneamento básico é o conjunto dos serviços e infraestruturas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. A saúde da população é a primeira afetada pela ausência desses serviços, suscetível a doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Alguns exemplos são as doenças por arboviroses como a Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela.

Nathália Nascimento, engenheira ambiental e sanitarista, lembra que muitas pessoas que vivem em territórios sem abastecimento adequado de água, precisam armazenar para beber e tomar banho. “Isso é um prato perfeito para a dengue. Além disso, se não tratamos os resíduos sólidos de uma cidade, crescem os vetores de doenças evitáveis, sobrecarregando o sistema público de saúde.”

Jovens, negros e indígenas são os mais atingidos 

Ainda de acordo com o último Censo, as restrições de acesso a saneamento básico são maiores entre jovens, negros e indígenas. A região Sudeste foi a que apresentou a maior parcela da população morando em domicílios com coleta de esgoto (86,2%). Em paralelo, a região Norte mostrou a menor taxa (22,8%). 

Para Thiago Assunção, essa exclusão revela a herança colonial pela via do saneamento. O pesquisador lembra que as pessoas escravizadas viviam em ambiente insalubre, em meio aos descartes de lixo e sem água intradomiciliar. “Tal fenômeno de exclusão se configura como violação do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário pela ONU, como também racismo ambiental.” 

Metas para a universalização 

Em 2019, em um contexto de quedas consecutivas de investimentos do governo federal no saneamento básico, a Confederação Nacional da Indústria divulgou uma estimativa que apontava que o Brasil conseguiria universalizar os serviços de saneamento básico apenas na década de 2060. O Plano Nacional de Saneamento Básico aprovado pelo governo federal em 2013 previa a universalização para 2033.

A meta também está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, no ODS 6. Nesse sentido, Thiago Assunção defende que o investimento social privado pode contribuir no desenvolvimento de tecnologias sociais apropriadas para alcançar a universalização, e suprir as desigualdades em torno do saneamento.