O Brasil tem  atualmente 11.403 favelas, onde vivem cerca de 16 milhões de pessoas, de acordo com dados do Censo Demográfico 2022. O número representa uma expansão de cerca de 40% no número de brasileiros morando em favelas nos últimos 12 anos.

Apesar de ser um número representativo, esse grupo ainda enfrenta a ausência de infraestrutura básica. De acordo com levantamento do MapBiomas, a cada 100 hectares de favela que cresceu no país entre 1985 e 2022, 16,5 foram em áreas de risco.

O resultado dessas condições pode ser refletido em pesquisas como a do Mapa da Desigualdade de 2020, lançado pela Rede Nossa São Paulo. Ele mostra que quem mora em bairros nobres da cidade vive 22 anos a mais do que moradores da periferia. 

No último dia 15 de agosto, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, lançou a Rede Periferia Viva. O objetivo é construir uma comunidade de prática nacional, composta por gestores, servidores e equipes técnicas dos municípios e estados selecionados através do Novo PAC, conectando esses atores para acelerar a urbanização de favelas e promover a inclusão social. A previsão é de R$ 8 bilhões investidos até 2026.

“A urbanização de favelas se refere à chegada dos serviços públicos básicos de direito à cidade: ruas transitáveis, água, esgoto, iluminação. Sem isso, os bairros periféricos têm mais dificuldade para acessar oportunidades”, explica Mariana Almeida, diretora executiva da Fundação Tide Setúbal, uma das organizações que apoia a iniciativa. 

Ela chama atenção também para a capacidade das comunidades que vivem nesses territórios para desenvolver soluções frente à falta de infraestrutura e políticas públicas. 

“A ideia da urbanização é reconhecer esse esforço, mas também a ausência do Estado. O mais urgente é saber fazer uma urbanização a partir da demanda das pessoas. Essa escuta adaptada à responsabilidade do Estado é o que o Periferia Viva propõe”, completa.

Dívida histórica 

Durante o evento de lançamento do programa, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que: “Investir nas periferias não é um favor, é o pagamento de uma dívida histórica que o Brasil tem com o povo mais pobre do nosso país.”

Atualmente, a maior parte da população brasileira vive nos centros urbanos, frutos de um crescimento desordenado e que deu origem às periferias e favelas. Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva em parceria com o Data Favela e a Central Única das Favelas, 67% das pessoas presentes nas favelas são negras.

“É uma dívida histórica gigantesca, a população negra é a mais afetada e isso tem várias consequências, tanto do ponto de acesso a oportunidades, a renda, mas também na subjetividade e no reforço do racismo. A ausência de urbanização de favelas é um ato racista do Estado brasileiro”, ressalta Mariana Almeida.

Para ela, a Rede Periferia Viva não pode ser apenas um grande projeto de obras de urbanização de favelas, de maneira descontínua e desigual. É preciso assumir um compromisso permanente que priorize o desenvolvimento desses territórios.

“O poder público, por natureza, tem descontinuidades, trocas de governos. Para garantir um compromisso permanente, é preciso o protagonismo da mobilização local. A sociedade civil organizada pode servir de apoio para essa ponte”, finaliza.