O declínio da democracia na América Latina foi acentuado em 2017, com baixas de apoio sistemático e satisfação da democracia, bem como a percepção de que é governada por poucos. Para o Brasil, o cenário é ainda mais desafiador.

É o que revela os dados de um estudo de opinião pública aplicado anualmente a cerca de 20 mil entrevistados em 18 países da América Latina, representando mais de 600 milhões de habitantes pela Corporación Latinobarómetro – organização da sociedade civil com sede em Santiago do Chile, responsável pela produção e publicação dos dados.

Segundo o último relatório com dados de 2017 e lançado há um pouco mais de um mês, no ano passado o Brasil teve a menor taxa de confiança no sistema democrático de todos os países consultados na região. “A sociedade brasileira está esfacelada. É uma situação crítica, perigosa e alarmante”, analisa o economista Bruno Brandão, diretor executivo da organização Transparência Internacional no Brasil, fellow do programa “Governo Aberto nas Américas” da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do programa “Transformation Thinkers”, da Fundação Bertelsmann.

A economista Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e sócia-fundadora do GIP (Gestão de Interesse Público), também aponta o perigo que se coloca atualmente em que as pessoas começam a duvidar que a democracia dá conta. “A questão é que, como temos uma democracia frágil, as instâncias como o judiciário, o parlamento etc. usam os instrumentos de forma muito politizada. Ou seja, quem controla a máquina, controla as decisões. Não temos algo isento na política do Brasil. Só que a democracia não consegue dar conta dessa manipulação política. E aí as pessoas começam a acreditar menos”, analisa.

Prova dessa falta de credibilidade e legitimidade instaurada é perceptível em outro estudo. Uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional sobre a percepção da população a respeito da corrupção em 180 países, mostra uma situação complexa para o Brasil. O país caiu 17 posições em comparação ao ano anterior e ocupa o 96° lugar na lista de 2017. Na escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o Brasil aparece com 37 pontos, três a menos que em 2016.

O país também se encontra na pior situação dos últimos cinco anos. Atualmente, o Brasil divide a 96ª posição com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia. E fica atrás de países como Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. Desde 2014, o índice de percepção da corrupção (IPC) vem piorando no Brasil, que também deteriorou sua posição relativa a outras nações em desenvolvimento, como, por exemplo, os Brics. O país está agora à frente apenas da Rússia, que alcançou 29 pontos.

“O empenho do país no combate à corrupção acaba gerando um aumento da percepção da população a respeito, já que ela se torna mais visível. É um efeito comum de se observar quando uma nação começa de fato a enfrentar o problema. Porém, o índice começou a se tornar mais estável e achamos que ele iria melhorar, tendo em vista que população começaria a ver que o país teria mais controle da corrupção. Mas, o resultado de 2017 foi uma grande frustração. Ao invés do Brasil colher os frutos de esforço de enfrentamento ao problema, a percepção se tornou ainda maior”, explica Bruno.

Isso ocorreu, na avaliação da Transparência Internacional, pois não houve uma resposta sistêmica de enfrentamento ao problema da corrupção no país. “Fizemos uma análise inclusive de todos os discursos do presidente e de projetos de lei do executivo e do parlamento e nenhum cita a corrupção ou traz respostas a esse desafio, que é a preocupação número um da população. O debate ficou focado em questões isoladas, como a Lava Jato, por exemplo, e não nas causas estruturais do problema e as possíveis soluções. Isso está completamente marginalizado no debate público, cada vez mais polarizado. O momento das eleições pode ser importante para trazer isso à tona”, aponta o diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil.

Caminhos possíveis de mudanças

Mas, afinal, o que é preciso ser feito para reverter esse quadro e enfrentar os desafios colocados? De que forma o investimento social privado se conecta a esta discussão? Quais as contribuições do ISP no fortalecimento da democracia? Como pode colaborar para a reinvenção da democracia?

Questões complexas de se responder, mas urgentes. Por isso, elas nortearão a mesa de debate “Brasil e investimento social: caminhos para revigorar a democracia e a vida pública”, parte da programação do X Congresso GIFE, que será realizado de 4 a 6 de abril, em São Paulo. Além de contar com a presença de Bruno Brandão e de Ana Toni entre os debatedores, irão contribuir também na reflexão Beatriz Pedreira, coordenadora do Núcleo de Inteligência do Instituto Update, e Pedro Vieira Abramovay, diretor para a América Latina e do Caribe da Open Society Foundations.

Em conversa prévia sobre o Congresso com o redeGIFE, Bruno ressaltou que um caminho necessário a ser traçado é a ampla renovação democrática. “Vemos as empresas se modificando, se atualizando, buscando integridade, mas o sistema político é a grande fronteira. A velha política tenta sabotar esse processo”, analisa.

E esse movimento de renovação tem que ser acompanhado de perto, indica Ana Toni. Para a diretora do iCS, a sociedade precisa monitorar  seus representantes eleitos e cobrar mudanças, principalmente em nível municipal e estadual. Porém, ressaltou que há ainda poucas ferramentas disponíveis para isso e que, portanto, precisam ser mais desenvolvidas.

Para os especialistas, inclusive, este pode ser um papel importante a ser assumido pelo investimento social privado para o fortalecimento da democracia.

“Nós só vamos construir um Estado que funcione em prol dos interesses públicos, pela lógica redistributiva e expansão de direitos quando tivermos uma sociedade mais consciente e que cobra, ou seja, que se envolva mais. O ISP deve plantar essa semente, ter um investimento mais estrutural de construção da nossa sociedade, de ação social, de consciência, de ativismo, de cooperação”, aponta Bruno.

Segundo Ana Toni, o investimento social privado precisa, de fato, estar atento ao momento atual de democracia e se posicionar. “Mais do que apenas estabelecer parcerias pontuais com os órgãos públicos para a melhoria de gestão, por exemplo, algo que acontece muito entre os investidores sociais, o cenário do país exige agora o investimento em monitoramento e accountability dos instrumentos e das instituições democráticas. Temos muito a avançar nisso”, completa a economista.

Participe do Congresso

Confira aqui a programação completa do evento e faça a sua inscrição. No dia 20 de março, será promovido mais um debate online pré-Congresso, com o tema: “Doações filantrópicas: é preciso tributá-las?”. Clique aqui para participar.